Nota da Executiva Paraense de Estudantes de Pedagogia

A Executiva Paraense de Estudantes de Pedagogia saúda efusivamente as mobilizações de professores e secundaristas do estado do Pará que ocorreram entre final de fevereiro e início de março contra a precarização do ensino público no estado e especialmente contra a matriz curricular 504 de novembro de 2023 para o ensino médio, que representa o avanço do “Novo” Ensino Médio no estado, o esvaziamento da formação dos jovens e maior sobrecarga de trabalho aos professores.

Saudamos os estudantes e trabalhadores da educação das escolas estaduais Pedro Amazonas Pedroso, Albanízia de Oliveira Lima, Paulino de Brito e outras da capital Belém, que foram as ruas fazendo de suas aulas manifestações em frente as suas escolas e inclusive fechando avenidas da cidade. Saudamos também os mais de 200 estudantes e professores das escolas Mario Queiroz e Leandro Lobão, da cidade de Bragança no nordeste do estado, que realizaram uma combativa manifestação caminhando sob a chuva até a Diretoria Regional de Ensino (DRE) para a entrega de um abaixo-assinado exigindo a revogação da matriz curricular!

Saudamos os trabalhadores da educação da rede pública de ensino, que após intensas mobilizações da campanha salarial de 2024 e contra a nova matriz curricular deflagaram greve paralisando em várias cidades do estado. A greve se iniciou no dia 29 de fevereiro com a paralisação de professores por todo o estado. Em Belém o pontapé inicial neste dia foi uma combativa manifestação unificada de estudantes e trabalhadores da educação, mostrando todo o rechaço e disposição de luta para derrotar o NEM e a precarização das escolas! Durante o tempo que a greve se manteve, mostrou todo o barril de pólvora que são as escolas de ensino médio, a gravidade das consequências do NEM coloca a necessidade de construir uma grande onda de ocupações nas escolas!

O crescimento do protesto na educação do estado tem suas razões: a matriz curricular 504 de novembro de 2023, foi aprovada de forma autoritária desconsiderando o rechaço geral ao “Novo” Ensino Médio pelo povo brasileiro. Ela reduz a carga horária de disciplinas como filosofia, sociologia, artes e educação física para apenas 1 hora aula por semana, mas no lugar segue os famigerados ‘itinerários formativos’, projeto de vida e outras disciplinas fajutas. Além de representar um ataque a formação científica dos jovens, isso afeta drasticamente os professores, que tem sido obrigados a lecionar em disciplinas fora da sua área de formação, e a assumir maior número de turmas para cumprir a carga horária de seus cargos, podendo chegar a 30 turmas (mais de 1000 alunos!).

Denunciamos o governo estadual de Helder Barbalho (MDB) e o secretário de educação Rossieli Soares. O senhor feudal Barbalho, cuja família se acha dona do estado do Pará, tem jogado pesado em propaganda mentirosa para colocar pais e estudantes contra trabalhadores da educação. Tem enchido as ruas da capital de outdoors dizendo que paga o maior salário do Brasil aos professores, mais de 11 mil! Cínico! Manipula informações e esconde a realidade de um processo continuado de desvalorização salarial, com 5 anos sucessivos de perdas reais no salário, além da perseguição e assédio por parte do governo estadual e secretaria de educação. Enquanto o governador propagandeia demagogicamente que é o “melhor governo estadual do país”, pedaços de teto caem das salas de aula devido a grande precarização das escolas.

Já Rossilei é um antigo inimigo dos estudantes e professores. Foi o ministro da educação de Temer, responsável pela formulação e aprovação da contrarreforma do Ensino Médio; passou pelas secretarias de educação do estado do Amazonas e São Paulo, onde deixou seu rastro de destruição do ensino público. Em São Paulo, durante o governo Dória (PSDB) foi responsável por implementar o NEM, sendo aquele o primeiro estado a produzir sua matriz adequada a contrarreforma. Durante a pandemia, ficou “famoso” pelas declarações de que “a EaD veio para ficar”. Agora, como secretário de educação do Pará, vem para continuar servindo aos interesses dos tubarões do ensino. Denunciamos a perseguição que a Secretaria de Educação sob mando de Rossieli tem feito ao movimento estudantil, orientando às diretorias das escolas a impedir que o movimento estudantil entre nas escolas para mobilizar e organizar a luta dos estudantes. Também as manobras que Rossieli tem feito, recebendo comissões de estudantes em seu gabinete para realizar falsas promessas e dividir a luta dos estudantes.

Aos estudantes secundaristas que foram a essas reuniões, conclamamos a não se deixarem enganar com as demagogias destes senhores e nem com o palavreado reformista de oportunistas no movimento estudantil, que cavalgam na nossa luta para se promoverem – estes estão mais interessados com a eleição de seus delegados para o congresso da falida UBES, e logo em conseguir votos para seus candidatos nas eleições municipais do que com a defesa dos direitos dos estudantes. É só com luta combativa que se pode conquistar e defender direitos, só com independência nossa luta pode avançar sem estar presa pela camisa de força da burocracia e peleguismo. E conquistas parciais que venha para apenas uma ou outra escola são muito fáceis dos governos derrubarem logo a frente. É a força do povo unido na luta combativa e independente que faz recuar os reacionários no poder, que pode conquistar definitivamente a revogação do Novo Ensino Médio, valorização justa aos trabalhadores da educação e as melhorias necessárias em todas as escolas.

Vai ficando cada vez mais claro o quão criminoso é o “Novo” Ensino Médio, bem como a situação calamitosa em que se encontra as escolas públicas pelo estado e por todo o país. Os privatistas e reacionários seguem em sua ofensiva, porém estão tremendo de medo porque sabem que as mobilizações que sacudiram o Pará logo no início do ano são apenas parte do ensaio geral do grande levantamento contra o NEM que se avizinha a curto prazo no Brasil todo! É preciso crescer essa unidade na luta combativa e independente de estudantes, trabalhadores da educação e pais, desencadeando uma onda de ocupações de escolas por todo o estado, transformar todas as escolas em grandes trincheiras de lutas!