No dia 03 de dezembro, na Faculdade de Educação da UFMG ocorreu de forma vitoriosa o 16º Encontro Mineiro de Estudantes de Pedagogia! Do início ao fim do evento, estudantes de pedagogia, licenciaturas e outros cursos da UFMG, UFOP, Unimontes, UEMG de BH e de Passos e PUC MG, professores e convidados, totalizando mais de 40 pessoas, realizaram grandes debates politizados, com muita combatividade e altivez, forjando uma juventude que irá defender com unhas e dentes o ensino público e gratuito! Uma importante vitória do movimento estudantil combativo foi o EMEPe!

Logo no início, havia muita animação de todos recebidos pela Comissão Organizadora do evento, composta de estudantes da UFMG que fizeram um grande trabalho na construção do evento, intensa propaganda e atividades políticas e de arrecadação. Após o credenciamento e café da manhã, deu-se início a mesa de abertura composta por: um representante da comissão organizadora, o presidente da ExNEPe companheiro Antônio, um representante do DCE da UFMG, do DA da Faculdade de Educação Walkíria Afonso Costa, do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação – SindUTE/sub sede Vespasiano e São João da Lapa e um representante do Comitê Sanitário de Defesa Popular de Ouro Preto, Mariana e Região. Falas que destacaram a importância da ExNEPe que tem sido vanguarda do movimento estudantil, a importância do EMEPe para a luta estudantil no estado de Minas Gerais, a importância da juventude se ligar a luta do povo, de se persistir na luta como caminho justo para a conquista e defesa de direitos. Antes da última fala feita pelo professor Marcos Calazans pelo CSDP, um companheiro da ExMEPe fez uma homenagem ao companheiro, que desde sua juventude tem sido um autêntico lutador do povo, e hoje mesmo sofrendo perseguições e ameaças por sua atuação destacada na luta contra a privatização da água em Ouro Preto segue de cabeça erguida, concretizando em sua prática o papel que as universidades devem ter na sociedade.

Encerrada a mesa de abertura, deu-se início a primeira mesa com tema “A luta contra a privatização da universidade pública e da água de Ouro Preto”, que contou com a participação da professora Lívia Damasceno, do professor Marcos Calazans e do companheiro Antônio. A participação da profª. Lívia se deu por um vídeo, impossibilitada de comparecer presencialmente como estava. A professora expôs de forma sucinta mas clara sobre as políticas de privatização da universidade pública como políticas contínuas em diversos governos, de FHC, passando por Lula e Dilma, Temer e atualmente no governo militar. Todas políticas ditadas por órgãos do imperialismo, principalmente ianque, como Banco Mundial e FMI. Após, o companheiro Antônio expôs um histórico das universidades no Brasil, a começar pelo surgimento das primeiras universidades na América Latina, passando o período colonial, pelas lutas do povo brasileiro em sua história, chegando ao século XX, Vargas e os governos posteriores, o regime militar e as lutas estudantis, até chegar nas atuais políticas e apontou o caminho da luta estudantil como o de luta combativa citando as recentes greves de ocupação vanguardeadas pela ExNEPe. Após, veio o professor Marcos Calazans, que trouxe em sua fala um histórico do processo de privatização da água de Ouro Preto e um histórico da luta do povo ouro-pretano organizados pelo CSDP, desde as primeiras atividades do CSDP, as primeiras manifestações, a estratégia de barrar a hidrometração que segurou a cobrança de tarifas pela Saneouro por um ano; iniciadas as cobranças, trouxe fotos e vídeos das grandiosas manifestações que explodiram como rebelião do povo, ocupando no dia 19/10 a prefeitura da cidade e os ataques covardes por parte da guarda civil; logo, as ameaças, calúnias e difamações por parte de vereadores, prefeito e empresa, numa tentativa de criminalizar e deslegitimar a luta e a atuação do professor. A fala do professor foi um dos pontos mais aguardados do evento. As fotos e vídeos, junto do relato trazido emocionou a todos e elevou o ânimo de luta, a confiança no poder da organização do povo. Durante os vídeos que mostravam a população impedindo a instalação de hidrômetros, das manifestações, os presentes aplaudiam e vibravam. Ao fim da fala do professor Marcos, todos exclamaram em alto e bom som: “Fora Saneouro, a água é do povo!” No debate sobre a mesa 1, onde estudantes fizeram denúncias da situação particular de suas universidades, e exaltando o caminho da luta combativa.

A mesa 2 iniciou-se a tarde, com a presença do professor do curso de licenciatura em física da UFOP Cassiano Pagliarini, do professor da rede estadual de Minas Gerais Luís Otávio e do companheiro da ExMEPe Gustavo. O professor Cassiano abriu com uma crítica a partir da pedagogia histórico-crítica as reformas curriculares, destacando em sua fala o desenvolvimento da escola na sociedade e o papel central da transmissão dos conteúdos científicos. Criticou a BNCC, BNC, Novo Ensino Médio pelo papel de negação de acesso a esse conhecimento. Logo, o professor Luís Otávio trouxe contribuições ao debate a partir de sua experiência com o “Ensino Médio de Tempo Integral” nas escolas da rede estadual de ensino, apontando a redução de conteúdos nas disciplinas clássicas e aumento do número de disciplinas na grade curricular, como “projeto de vida”, “empreendedorismo”. Trouxe a triste realidade de evasão das escolas devido ao aumento da carga horária, as dificuldades do professor com essas novas disciplinas que não possuem ementa. Por fim, o companheiro da ExMEPe trouxe ao debate as principais implicações da resolução 02/2019 para o curso de pedagogia e licenciaturas, o esvaziamento da formação, a fragmentação do curso de pedagogia, e contrapôs a medida a concepção do pedagogo unitário desenvolvida pela ExNEPe. Também trouxe um histórico de lutas da ExNEPe em defesa do curso de pedagogia, passando pelas lutas em 2006 contra as DCN’s do gerenciamento petista, e as lutas mais atuais contra a resolução 02/2019 durante a pandemia, destacadamente a criação dos comitês sanitários de defesa popular por estudantes em bairros pobres e vilas, e o dia 15 de setembro com manifestações da ExNEPe por todo o país. Também trouxe a experiência em curso do Grupo de Trabalho de professores e estudantes da Faculdade de Educação da UFMG que tem feito debates sobre o tema, impulsionando a luta pela revogação da medida. Houveram várias intervenções denunciando as reformas, de professores trazendo as consequências nefastas do Novo Ensino Médio para as escolas.

Após um intervalo, foi dado o início a plenária final, aberta com o balanço dos presentes, em que no geral se destacou um sentimento de coletividade, de esperança e vontade de lutar. Foi esse sentimento que fortaleceu a decisão de novas companheiras da pedagogia se proporem a fazer parte da diretoria da ExMEPe, aprovada por unanimidade contemplando 2 universidades: UFMG e UFOP. Um plano de lutas vigoroso, espelhado no Plano de Lutas Nacional foi aprovado por unanimidade, cujo centro era a luta combativa contra os ataques ao ensino público e gratuito e aos cursos de formação de professores.

Foi um evento histórico, demarcando um caminho classista, combativo e independente no movimento estudantil de MG, cujos desdobramentos serão grandes batalhas estudantis para derrotar os ataques privatistas ao ensino público!

Abaixo os cortes de verbas na educação! Revogação imediata da BNC-FP e do Novo Ensino Médio!

Abaixo a privatização da água de Ouro Preto! Fora Saneouro, a água é do povo!

Cresce por todo o Brasil, o novo movimento combativo estudantil!

A ExMEPe é pra lutar! O imobilismo não vai nos segurar!

Plano de Lutas do 16º Encontro Mineiro de Estudantes de
Pedagogia (EMEPe) – Belo Horizonte (2022)

01) Lutar pela revogação imediata da Resolução 02/2019 do CNE/CP e a Base Nacional Comum de Formação de Professores (BNC-FP), compreendendo que esta representa o maior ataque ao curso de Pedagogia de toda a sua história, ruindo com todo o caráter científico da formação docente e reduzindo o pedagogo a um mero técnico voltado à aplicação de cartilhas do Banco Mundial. Contra essa concepção de formação tecnicista e aligeirada, promoveremos a defesa da formação unitária do pedagogo, qual seja, aquela voltada a docência, pesquisa e gestão escolar.

02) Lutar contra o Novo Ensino Médio, a BNCC e a militarização das escolas públicas, impulsionando a criação e organização de Grêmios Estudantis combativos e uma nova onda de ocupações secundaristas por todo o Brasil, defendendo o direito dos estudantes de estudar e aprender, e dos professores de ensinar.

03) Lutar por barrar Projeto Somar na rede estadual de ensino de Minas Gerais, Projeto Alicerce da rede municipal de BH, e outros projetos em cidades de Minas de privatização das escolas públicas.

04) Lutar contra as intervenções na escolha de reitores das IFES, defendendo a democracia e a autonomia universitárias e impondo na prática o co-governo estudantil.

05) Lutar contra os cortes de verbas na educação pública, mineira e nacional, que ameaçam as universidades de fecharem suas portas definitivamente. Defender a manutenção das bolsas de permanência e iniciação científica bem como a assistência estudantil em geral.

06) Contribuir com mais publicações de matérias e notícias, no site da ExNEPe, divulgando a luta em nossa região, além de produzir materiais e boletins para aprofundar as posições da Executiva Nacional, de forma a contribuir para a formação de estudantes de pedagogia e demais cursos. Da mesma forma, elevar a divulgação através das páginas nas redes sociais etc.

07) Nas instituições de ensino superior privado do estado de Minas, lutar contra o aumento das mensalidades, além da expansão da EaD e do Ensino Híbrido, fomentando a criação de CA’s e frentes de luta.

08) Realizar atividades de autossustentação para garantir a independência e o funcionamento das entidades estadual e locais. Elevar a organização e logística da ExMEPe permanentemente.

09) Disputar as eleições de C.A., D.A. e DCE de universidades do estado para ampliar nosso trabalho, impulsionando entidades representativas que defendam a linha da ExNEPe. Lutar pela criação dessas entidades onde não haja.

10) Contrapor o fechamento e sucateamento das Universidades públicas com greve de ocupação de forma a garantir o funcionamento das instituições e colocá-las a serviço do povo.

11) Derrubar os muros da Universidade, impulsionando projetos de extensão que sirvam ao povo com atividades de solidariedade classista, oferecendo aulas de reforço escolar e apoio pedagógico, lazer e cultura, além de impulsionar a organização da população nos bairros e favelas, a exemplo das atividades conjuntas com o Comitê Sanitário de Defesa Popular da Vila Bandeira Vermelha.

12) Ligar-se à luta dos professores e trabalhadores em geral do campo e da cidade contra o ataque aos seus direitos e somando às suas reivindicações impulsionando a greve geral, unificando a luta de estudantes e demais trabalhadores.

13) Realizar atividades politicas como atos, panfletagens, colagens de cartazes, debates públicos etc, no Dia do Estudante Combatente (28 de março), de forma unificada em todo o estado.

14) Realizar atividades politicas como atos, panfletagens, colagens de cartazes, debates públicos etc, no Dia Nacional de Luta da Pedagogia (23 de novembro).

15) Mobilizar audazmente pela participação de estudantes e entidades de Pedagogia no 25º Fórum Nacional de Entidades de Pedagogia, que será realizado em Dourados (MS) em 2023.

16) Realizar pós encontros estaduais e seminários da ExMEPe em várias universidades do Estado.

Notas e moções

-Nota de repúdio ao ataque da extrema direita da escola em Contagem.

-Nota de repúdio aos projetos de privatização das escolas públicas de Minas Gerais.

-Nota de repúdio ao ataque da extrema direita a área Cleomar Rodrigues.

-Moção de apoio a luta contra a privatização da água de Ouro Preto e em defesa do professor Marcos Calazans

Executiva Mineira de Estudantes de Pedagogia – ExMEPe
03 de dezembro de 2022