Nesse último dia 30 teve inicio o 24º FoNEPe – Fórum Nacional de Entidades de Pedagogia, evento que reúne estudantes, professores, trabalhadores do ensino e intelectuais de norte a sul do país para debater as principais pautas relacionadas com a educação. O tema do Fórum foi “Contra o Corte de Verbas na Educação: defender a universidade pública e a pesquisa nacional!” e foi realizado em uma escola estadual da cidade de Guarulhos/ São Paulo entre os dias 30 de julho e 1 de agosto.
A crise pandemica exigiu que o evento cumprisse os protocolos de prevenção ao coronavírus, como diminuir a quantidade de participantes, e assim recebendo delegados por estado; manter o distanciamento social entre os participantes; uso obrigatório de máscaras e distribuição de PFF2 a todos; aferição da temperatura; tapetes sanitizantes na entrada; disponibilizar álcool em gel; ampla ventilação dos ambientes etc. Também foi conformada uma comissão de trabalho responsável pela aplicação das medidas e havia testes de covid-19 disponíveis para o uso, caso necessário.
No primeiro dia, os estudantes limparam e organizaram o espaço do evento. Houve o credenciamento dos participantes, com distribuição de máscaras PFF2. À noite, assistiram ao filme “Acabou a Paz: isso aqui vai virar o Chile”, longa-metragem que aborda as vitoriosas ocupações secundaristas de 2015 em São Paulo contra a criminosa reorganização escolar de Geraldo Alckmin que pretendia fechar quase cem escolas. Estudantes de todo o estado se organizaram para defender suas escolas, mais de 200 escolas foram ocupadas. Tiveram apoio de intelectuais, artistas. E também sofreram perseguição e criminalização do Estado, havendo muito casos de invasões da polícia militar nas escolas para reintegração de posse, agredindo os adolescentes. As ocupações conseguiram derrotar o fechamento das escolas e revogar a reorganização escolar.
O histórico das ocupações secundaristas nos dão certeza da disposição e capacidade de luta dos estudantes. Nada pôde impedi-los de defender suas escolas e seu direito de aprender. Diante da ameaça de fechamento das escolas, não hesitaram, quebraram os cadeados e tomaram-nas em suas mãos.
No segundo dia, houve a mesa de abertura com a saudação das delegações. Delegados de todo o país viajaram para participar do evento, certos de que apenas a luta presencial é capaz de enfrentar os ataques ao ensino público. Cada região contou as lutas que tem travado em seus estados contra a EaD, o corte de verbas e a privatização. Também relatoram o trabalho de auto-sustentação para arrecadação de fundos para conseguirem participar do Fórum.
Depois, ocorreu a mesa de Situação Política, com participação de Igor Mendes. Ele ressaltou que o movimento estudantil combativo ainda existe, apesar do esforço dos reacionários acusando estes de inconsequentes e propagadores de vírus, mas enfatizou que não será possível vencer essa pandemia, ou seca no nordeste, a malária que golpeia a população da Amazônia, a não ser através da política. 90% da população vacinada se concentra em 10% dos países, as potências mais ricas, que detêm o monopólio da indústria farmacêutica. Em dados geográficos, se morar no Brasil, na França ou na América, essa diferença decide se você vai viver ou morrer. Nada disso é natural, mas social e politico. E não há outra forma de resolver esse problema senão através da luta política. A guerra que enfrentamos não é da humanidade versus o vírus, mas da luta de classes, em busca de transformação social.
Conforme a capitalismo avança, o processo de mecanização da tecnologia o segue, o capitalismo expulsa trabalhadores da produção formando essa massa de população excedente, um número muito maior de pessoas fora da produção comparado com aquelas que estão produzindo. A política pública para essas populações marginalizadas na África do Sul foi o apartheid, no Brasil é a PM. Os 600 mil mortos de covid-19 são os morríveis de sempre, pela polícia e pela peste. Diante disso, não podemos ficar em casa. Se esse Estado genocida não nos protege, com falta de leitos, testes, vacina e até oxigênio, precisamos nos defender da ação dele e, principalmente, atacar e combatê-lo. Precisamos combater também aqueles que se sentam com a PM para negociar como serão as manifestações, negociam com assassinos e herdeiros de Borba Gato.
Sempre há luta. A pedagogia, por exemplo, vem lutando contra o REUNI, FIES e ProUni, o corte de verbas e a EaD – que mais lucrou e se expandiu no governo do PT. Entre 2003-2013, esse governo oportunista vendeu ilusões ao povo, porém tudo isso ruiu em 2013 e 2014 em poucos dias. Eles foram expulsos das ruas. Quem fala que 2013 é o início do fascismo, é analfabeto político. O PT fez a lei anti-terrorismo, ampliou as terras do latifúndio e matou milhares. O golpe militar em marcha de Bolsonaro e militares, é um sinal de fraqueza das classes dominantes. O fato de que eles são obrigados a utilizar o cacete, a força bruta para manter seu poder, é sinal de decadência. Parece que eles estão na ofensiva, mas não estão. Essa ofensiva não é deles, é a reação deles à nossa ofensiva. Apesar de toda a miséria, dos 600 mil mortos e de toda repressão, a corrente principal é da mudança.
A mesa seguinte, sobre o corte de verbas na educação, contou com participação do professor Gracialino da Silva Dias, da UFFS, professor Marcos Calazans, da UFOP e um representante da Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia (ExNEPe). Gracialino inciou a fala dizendo que escreveu um artigo com o tema da mesa, buscando situar alguns aspectos do ensino público com o ponto de vista científico e democrático. O ensino no Brasil está vinculado a um sistema economico atrasado e que serve a subjugação do país a potências estrangeiras. Num país atrasado, que tipo de qualificação é necessária? O corte de verbas é feito a adequar o ensino a essa subjugação, o governo militar quer preservar essa ordem.
O corte é anterior ao governo Bolsonaro, é uma sangria que vem desde o governo petista de Dilma. Em 2015, se tem cortes de contingenciamento nas áreas de direito social, incluindo a educação, custeio, assistência, obras. Depois temos a PEC do Fim do Mundo, com Temer. Os cortes subsequentes que vemos agora nas nossas universidades se dão dentro da lei, passam a ser cortes oficiais e legais. Roberto Leher compreende isso como uma guerra dupla, uma cultural através do modelo de currículo baseado em habilidades e competências e uma econômica, que se expressa pelos cortes orçamentários.
Já temos evidentes cortes de recursos, com eles se torna inviável o funcionamento da universidade. Qual será a estratégia do governo? EaD ou Ensino Hibrido. Vamos ter que lutar por mais recursos, na pesquisa, na assistência. O governo joga tudo para EaD como forma de precarização e esvaziamento. Frente a isso, ou a pedagogia se levanta ou morre. O dinheiro está saindo das universidades, da saúde, e indo para onde? Para o latifúndio e as forças armadas. Temos que denunciar. E temos também que demonstrar a importância da universidade em meio a pandemia, formação de enfermeiros e médicos, o conjunto de toda produção científica em nosso país.
Professor Calazans toma a palavra: o processo da privatização vai transformando o caráter da produção do conhecimento, porque transforma o ensino e a pesquisa em uma mercadoria. Reduzem os investimentos principalmente nas áreas de interesse social, essas áreas passam a não receber mais investimentos, esses recursos passam para pesquisas da indústria de venda de produtos tecnológicos, área tecnológica que está sempre respondendo a um mercado marqueteiro, completamente desconectado das necessidades mais profundas do país e do povo brasileiro. Nesse processo de destruição da pesquisa nacional, vinculado a um processo de desindustrialização do país, grande parte das pesquisas cientificas está relacionada ao problema do desenvolvimento da indústria nacional de suprir as necessidades do povo. Nelson Werneck Sodré tem um texto que analisa isso, a falência da burguesia brasileira de industrialização da nação, frente as pressões e sabotagens dos monopólios estrangeiros.
A criação da Universidade de São Paulo (USP) é um marco para progresso científico na Brasil. A iniciativa de contratação de uma série de pesquisadores internacionais forma uma primeira geração de grandes pesquisadores no país. Entre os intelectuais formados, estão Cesar Lattes e Leite Lopes. Essa geração é a responsável pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Nesse momento, Vargas trai a esperança dos intelectuais de desenvolvimento do país. Importante destaque que faz é que os militares sempre estiveram atrelados ao governo e sabotaram continuamente o desenvolvimento científico nacional.
Em 64, os militares dão continuidade a essa política. Nesse período, não havia Liberdade de Cátedra, de pensamento científico, os professores eram obrigados a fazer pesquisa para as corporações, essa era a lógica dos militares, esse que é o desenvolvimento dos militares. Para concluir, o desenvolvimento de uma ciência verdadeiramente nacional só pode ser conquistada com um movimento democrático em luta pela transformação social. Não vai haver por parte dos militares nem com a burguesia, quem vai ter que brigar pelo desenvolvimento da pesquisa nacional é o movimento estudantil democrático, é o conjunto de intelectualidade democrática.
Antônio, representante da ExNEPe, faz sua fala agradecendo a participação dos professores, que contribuíram para aprofundar o debate a cerca da privatização do ensino público, plano que está na ordem do dia do Estado, mas que existe dentro das universidades e escolas uma resistência ativa às medidas privatistas dos governos, o movimento estudantil vem se organizando e crescendo cada vez mais nos embates contra a privatização. Hoje temos a imposição da EaD, ela corta a relação entre teoria e prática, muitos professores tentam dar uma aula boa de forma remota, mas é muito difícil pois estão desligados da prática, da realidade social, dessa forma, resta um aprendizado oco, que não se relaciona a nada.
Em todos os setores da sociedade foi “passada a boiada”, na área educacional isso se refletiu com o corte de verbas. E o que está em jogo é qual caminho vamos tomar. Grande parte do movimento estudantil caiu no conto do vigário de que não há o que fazer, a política do avestruz. Quanto mais se adere a isso, mais avança a privatização, a militarização das escolas. Hoje, com as escolas e universidades fechadas, as crianças estão completamente largadas à própria sorte, mas muitos acreditam que devemos esperar as vacinas chegarem para reabri-las. Entretanto, a vacinação está sendo sabotada, não podemos esperar. É nesse momento que a população mais precisa da escola aberta, da universidade aberta, em que outro lugar o povo pode aprender a se prevenir e proteger do vírus, a se organizar sobreviver ao desemprego e a fome? A universidade pública só existe por causa da pressão popular, muitos estudantes, professores e intelectuais lutaram heroicamente por ela, inclusive pagando com suas vidas.
Nesse mesmo dia, houve uma atividade cultural com microfone aberto. Estudantes se organizaram para tocar músicas populares, a base de violão, cajon e voz. Também declamaram poemas de escritores como Castro Alves e até mesmo poesias autorais. Essa atividade teve a função de agregar e difundir a cultura popular brasileira.
No terceiro dia ocorreu a apresentação de trabalhos científicos pela manhã. De tarde aconteceu a última mesa do evento, sobre a Base Nacional Comum da Formação Docente (BNC-Formação). Nesse debate contamos com a participação do professor Filipe Gervásio da UFCG, representante da Anfope Lucilia Augusta Lino da UERJ, Marcos Moraes Calazans da UFOP e Pena, presidente da Executiva Nacional.
Inicia-se o debate com a fala do professor Gervásio, ressaltando que a política do atual governo de precarização e posterior privatização é uma agudização de um processo que já vinha ocorrendo desde FHC, essa precarização agora se materializa na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e na BNC da Formação Docente. Isso tem se acelerado com a crise econômica e a pandemia, nesse processo, o capital necessita rebaixar os salários e as condições de trabalho e precisa adaptar o trabalhador para essa realidade, para isso, introduz a EaD que tem transformado os professores em meros dadores de aula. Isso já ocorria com a Falsa Regulamentação da Profissão do Pedagogo e ocorre agora com a BNC da Formação. Tudo isso visa manter a dominação, principalmente ideológica, sobre a população.
As reformas trabalhistas, previdenciárias e administrativas estão juntas com o corte de verbas como um reflexo da crise imensa do Estado brasileiro e que tem se aprofundado. O avanço da EaD, do Ensino Remoto ou do Ensino Hibrido vem se instalando na legislação, aumentando a oferta da EaD, permitindo um ensino mais barato e enxuto, mas, sobretudo, precarizado. A BNCC reproduz a lógica dos itinerários, que é a fragmentação da educação e tem servido de base que permite muitas outras reformas. A BNC da Formação é o aprofundamento da implementação da BNCC, é a dissociação da gestão e da docência, é a quebra da autonomia completa do docente, impedindo que ele tenha qualquer decisão sobre o programa e estratégia pedagógicas, o que é um absurdo do ponto de vista pedagógico. Isso ataca diretamente a autonomia universitária e a possibilidade das escolas e universidades em produzirem seus próprios currículos de acordo com as necessidades dos estudantes e do povo.
A professora Lucilia começa sua fala introduzindo a história da Anfope que, desde os anos 80, luta pela formação de professores de modo a centralizar a docência na formação. Desde a criação do curso de pedagogia, nunca sofremos um ataque tão grande como este da BNC. Destaca que o desmonte do curso tem ocorrido especialmente após 2016, que vem descaracterizando a formação de pedagogos cada vez mais. Além disso, o MEC tem feito intervenções na nomeação de reitores nas universidades federais, indicando docentes que promovem os cortes. Essa é a reforma empresarial do ensino público, que visa favorecer o processo de privatização.
Com a BNCC, temos o expurgo de áreas, temas e temáticas importantes que esvaziam os currículos e retiram o caráter social do professor, dizendo que o problema da escola básica é o currículo. Quando anunciaram a BNCC, viram que o próximo ataque seria a formação de professores, mesmo contra todos os argumentos científicos mostrados pelos pesquisadores na área da educação, eles visam o rebaixamento e esvaziamento dos currículos dos cursos de licenciatura. A resolução 2 de 2019 tem dois aspectos importantes. O primeiro é a obrigatoriedade mínima de 3200 horas, que fere a autonomia das universidades, dizendo o que devem ensinar, reduzindo o currículo em grande parte em treinar os alunos a aplicar a BNCC. O segundo diz respeito aos estágios, serão 400 horas de disciplinas práticas que na verdade significa que os graduandos estarão trabalhando sem receber nada.
Tudo isso representa um sério ataque aos cursos de pedagogia e licenciaturas. É necessário se organizar para enfrentar esses ataques. A Anfope hoje tem participado de um movimento nacional em defesa do curso de pedagogia e da formação de professores que seja plena e única no curso de pedagogia, em cerca de 10 estados. A Anfope defende, em nome de diversos centros de pesquisas, um curso de pedagogia pleno como o são as DCNs de 2015 e de 2006, que formam um professor para educação infantil e prepare o pedagogo para trabalhar com gestão e todas as esferas do saber pedagógico dentro e fora das escolas. Precisamos nos unir em luta pela formação que seja concreta, que promova a articulação entre a formação docente e o ensino básico e a indissociabilidade da teoria e prática.
Professor Calazans faz uma saudação e diz que em seu entendimento, a luta contra a destruição da formação de professores e fragmentação do currículo é um processo muito longo e que não se inicia com o governo de Temer ou Bolsonaro. Desde FHC existe o projeto de impor a pedagogia das competências e essa tendência é aprofundada no governo do PT. Esse processo busca transformar o ensino público em uma mercadoria, um pacote para ser vendida. Nesse sentido, foram surgindo diversos métodos de avaliação externos, criando rankings para precificar o ensino. A educação tecnicista de hoje e a pós-moderna introduzida pelo PT tem o mesmo objetivo: esvaziar os currículos do conhecimento científico.
Essas concepções de ensino pós-modernas, relativistas, construtivistas, rebaixam a educação à discussão de situações do cotidiano, retirando do conteúdo conceitos teóricos, científicos e filosóficos, como uma suposta modernidade que rompe com o ensino tradicional e rebaixa a posição do professor a um mediador das experiências cotidianas de seus alunos. As experiências pessoais dos alunos são importantes, mas não podemos parar aí e restringir o ensino a somente isso, porque dessa forma não se ensina ciência nas escolas e universidades.
Com essa concepção, ficamos restritos a aparência dos fenômenos, mas o conhecimento crítico é expressão da capacidade de olhar a realidade, criticar sua aparência e tentar chegar à essência desses fenômenos. O desenvolvimento das ferramentas psicológicas e cognitivas segue o desenvolvimento das ferramentas materiais de trabalho. Na Grécia Antiga, com o surgimento da pólis, das navegações, etc., se avança o pensamento crítico; Aristóteles desenvolve essas ideias, de que devemos investigar o objeto para chegar a sua essência, concepção essa que dá mais um passo em direção a um conhecimento científico. Os árabes vão mais longe, criam a álgebra e ampliam o caráter abstrato do pensamento. Mas foi com o desenvolvimento das ferramentas de trabalho modernas que chegamos a um nível superior de abstração, quando Descartes concebe um ponto no espaço, ideia que era incompatível com o pensamento aristotélico por se tratar de uma contradição. Todo esse progresso do conhecimento foi uma grande conquista para a humanidade. Foi a conquista de ferramentas psicológicas que operam na mente humana e que nos deram bases para conhecer a natureza e da sociedade e que nos permitem transformá-las.
O presidente da ExNEPe, Pena, toma a palavra dizendo que a disputa pelo modelo de currículo está presente desde a fundação do curso. Naquela época, os pedagogos eram técnicos e atendiam a preocupação do Estado de controle das escolas, um trabalho policialesco. Desde o surgimento do curso, há uma dicotomia entre o bacharelado e a licenciatura, entre o técnico e o professor, entre uma formação especialista e uma generalista. Essa luta é expressão da luta que se dá dentro da universidade brasileira, entre o modelo privatista e o modelo democrático de universidade, isso tem expressão em todos os âmbitos educacionais, inclusive no currículo.
A partir dos anos 90, é colocado que o professor deveria ser um profissional polivalente, adaptado e com múltiplas funções. Esse modelo é moldado com as diretrizes curriculares de 2006, 2015 e hoje é aprofundado com a BNC da Formação Docente. Discursos bonitos sobre inclusão e diversidade eram usados para camuflar o esvaziamento científico dos currículos. O movimento estudantil já em 2005 se lançou na luta contra essa concepção reducionista e pragmática, diversos encontros, ocupações e greves foram realizados pela ExNEPe. Esse movimento fez Fernando Haddad, então ministro da educação, assinar um documento afirmando que não homologaria as DCNs, entretanto, a promessa foi descumprida. Os estudantes não abaixaram a cabeça e mantiveram se mobilização.
Essa luta forjou a ExNEPe ao ponto que no 7º FoNEPe em Brasília foi elaborada uma concepção própria da Executiva sobre a formação pedagógica com a proposta do pedagogo unitário que contemplasse a pesquisa, ensino e gestão de modo que o estudante fosse formado como bacharel e licenciado, é a defesa da indissociabilidade entre lecionar, pesquisar e gerir.
Muito colocaram suas experiências com comitês de solidariedade, esse é um esforço da ExNEPe, essas iniciativas mostram que o poder que o movimento estudantil tem de co-governar as universidades. Os comitês de solidariedade cumprem a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, o tripé universitário. Como foi dito, o conhecimento tem graus de desenvolvimento, mas parte da experimentação social, o nosso currículo precisa emergir da prática social para ser científico. Hoje as escolas e universidades estão fechadas, precisamos abri-las, estar dentro delas para defendê-las. O futuro das universidades está em nossas mãos.
Depois do debate, foi realizada uma manifestação saindo da escola em que se sediava o evento descendo a estrada do sacramento. Com muito ânimo, os participantes se organizaram com faixas, bandeiras e marcharam enfileirados pelas ruas, entoando palavras de ordem em defesa do ensino público, exigindo vacinação para o povo e contra o governo militar de Bolsonaro. A população local recebeu o ato com entusiasmo e apoio, buzinando e acenando.
Caminhando para a conclusão do evento, ocorreu a Plenária Final. Antônio, representante da ExNEPe, faz um balanço do Fórum. Diz que não podemos esperar as universidade serem fechadas ou as eleições de 2022, mesmo em meio a maior crise do capitalismo e a pandemia, a Executiva foi capaz de atuar firmemente, realizou dois eventos nacionais de forma presencial, o 40º ENEPe em Curitiba e hoje o 24º FoNEPe, além disso, realizou Seminário de Formação em quase todas as regiões, tem participado e mobilizado para as grandes manifestações nacionais. Mesmo em meio a dificuldades, a Executiva continua erguendo suas bandeiras da independência, classismo e combatividade.
Hoje as escolas e universidades estão fechadas, precisamos quebrar seus cadeados e tomá-las em nossas mãos para servir ao povo. Precisamos levar os comitês de solidariedade para dentro das universidades. É um verdadeiro crime negar o conhecimento à população, o direito de aprender e estudar. Isso deve ser pontuado, pois todo o conhecimento que foi aprendido nesses três dias de FoNEPe precisa ser colocado em prática, precisa ser levado às últimas consequências. Temos que nos inspirar na juventude de 1968, que se levantou contra o regime militar. A tática da pedagogia deve ser a greve de ocupação, tomando de exemplo as vitoriosas ocupações secundaristas de 2015 e 2016 e da ocupação histórica do bandejão da UERJ.
Após discussão, foi aprovada a tática da greve de ocupação, bem como resoluções e moções políticas e a mudança de sede do 41º Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia (ENEPe) para o Rio de Janeiro.
Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia 