O seguinte Plano de Lutas – aprovado com muito ânimo e vigor na Plenária Final – tem como objetivo guiar a ExNEPe e o Movimento Estudantil Combativo e Independente em meio as duríssimas lutas que virão.
Plano de Lutas do 41º Encontro Nacional de Estudantes de
Pedagogia (ENEPe) – Rio de Janeiro (2022)
01) Lutar com unhas e dentes contra a implementação da EaD (Educação a Distância) e do Ensino Híbrido nas Universidades e Escolas públicas entendendo que estes constituem o principal ataque e a principal forma de privatização do ensino público hoje.
02) Lutar contra o Novo Ensino Médio, a BNCC e a militarização das escolas públicas, impulsionando a criação e organização de Grêmios Estudantis combativos e uma nova onda de ocupações secundaristas por todo o Brasil, defendendo o direito dos estudantes de estudar e aprender, e dos professores de ensinar.
03) Lutar contra as intervenções federais na escolha de reitores das IFES, defendendo a democracia e a autonomia universitárias e impondo na prática o co-governo estudantil.
04) Lutar contra os cortes de verbas na educação pública que ameaçam as universidades de fecharem suas portas definitivamente. Defender a manutenção das bolsas de permanência e iniciação científica bem como a assistência estudantil em geral.
05) Lutar intransigentemente pelo retorno presencial pleno das aulas, entendendo que atualmente é cientificamente comprovado a possibilidade do retorno presencial de forma segura das escolas e universidades.
06) Lutar pela revogação imediata da BNC formação dos professores, entendendo essa resolução como o maior ataque específico ao curso de Pedagogia e demais licenciaturas em toda história. Defender a concepção do Pedagogo Unitário aplicando a indissociabilidade entre docência, gestão e pesquisa na formação.
07) Contribuir com mais publicações de matérias e notícias, no site da ExNEPe, divulgando a luta em cada região, além de produzir materiais e boletins para aprofundar as posições da Executiva Nacional, de forma a contribuir para a formação de estudantes de pedagogia e demais cursos.
08) Nas instituições de ensino superior privado, lutar contra o aumento das mensalidades, além da expansão da EaD e do Ensino Híbrido.
09) Realizar atividades de autossustentação para garantir a independência e o funcionamento das entidades nacionais, estaduais e locais.
10) Fortalecer a construção das Executivas Estaduais, através do trabalho de base, mobilizando, politizando e organizando os estudantes de pedagogia de cada estado. Para isso, realizar pós ENEPe’s presenciais ainda no primeiro semestre do ano para levar as discussões e o Plano de Lutas do 41º ENEPe para as turmas, universidades, estudantes e professores de cada região. Organizar Encontros Estaduais no segundo semestre do ano e, junto a isso, desenvolver atividades, eventos e lutas em cada Universidade.
11) Disputar as eleições de C.A., D.A. e DCE de universidades para ampliar nosso trabalho, impulsionando entidades representativas que defendam a linha da ExNEPe. Lutar pela criação dessas entidades onde não haja.
12) Contrapor o fechamento e sucateamento das Universidades públicas com greve de ocupação de forma a garantir o funcionamento das instituições e colocá-las a serviço do povo.
13) Derrubar os muros da Universidade, impulsionando projetos de extensão que sirvam ao povo com atividades de solidariedade classista, oferecendo aulas de reforço escolar e apoio pedagógico, lazer e cultura, além de impulsionar a organização da população nos bairros e favelas.
14) Ligar-se à luta dos professores e trabalhadores em geral do campo e da cidade contra o ataque aos seus direitos e somando às suas reivindicações impulsionando a greve geral, unificando a luta de estudantes e demais trabalhadores.
15) Realizar atividades politicas como atos, panfletagens, colagens de cartazes, debates públicos etc, no Dia do Estudante Combatente (28 de março).
16) Realizar atividades politicas como atos, panfletagens, colagens de cartazes, debates públicos etc, no Dia Nacional de Luta da Pedagogia (23 de novembro)
17) Lutar pelo passe livre estudantil, entendendo-o como um direito fundamental para a permanência dos estudantes nas universidades, e contra o aumento das passagens no transporte público.
18) Lutar contra o criminoso fechamento das escolas do campo que visa negar aos camponeses o acesso ao conhecimento científico e a garantia de um ensino vinculado ao seu trabalho, cultura e a luta pela terra.
Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia – ExNEPe
24 de abril de 2022
Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia 