No último dia 20 de abril de 2022 teve início o 41º ENEPe – Encontro Nacional dos Estudantes de Pedagogia, evento de caráter político, científico, cultural e educacional que reuniu estudantes, professores, intelectuais e artistas populares de norte a sul do País para debater as principais pautas relacionadas à educação e os ataques ao ensino público e gratuito. Tendo como tema “Em defesa da ciência e das aulas presenciais: pelo fim da EaD, contra o ensino híbrido e o corte de verbas!”, o evento foi realizado na faculdade de educação da Universidade Federal Fluminense/Campus Gragoatá em Niterói/RJ entre os dias 20 à 24 de abril.
Ainda por conta da COVID-19 o evento seguiu protocolos sanitários como a obrigatoriedade de comprovante de vacinação como requisito para inscrição no evento, utilização de máscaras nos espaços da plenária e distribuição de álcool em gel nos espaços coletivos.
No primeiro dia, 20, a Comissão Organizadora preparou uma programação com passeios pelas praias ao redor do campus da UFF para recepcionar as delegações que foram chegando ao longo do dia, enquanto isso o espaço aberto onde a plenária ocorreria foi sendo organizado com a ornamentação de faixas e distribuição de cadeiras. Um tour pelo campus Gragoatá foi guiado pela C.O. e um pouco do histórico da cidade de Niterói foi retomado durante os passeios à praia.
O segundo dia iniciou com o credenciamento logo pela manhã e em seguida deu-se prosseguimento com a mesa de abertura e a saudação das delegações. Participantes de Rondônia, Pará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul se encontraram no Rio de Janeiro. Cada região apresentou um breve histórico de lutas pela abertura de suas Universidades, contra a EaD e o ensino híbrido, contra as intervenções do governo federal em seus processos de escolha de reitores, a luta pela permanência tendo como expressão a abertura imediata de restaurantes universitários e a ocupação do bandejão da UFPR em mais alta conta e exemplo para os estudantes do país inteiro. Após, o regulamento interno do evento foi apresentado, votado e aprovado e as comissões de trabalho foram criadas para gerir o evento.
Em seguida, a mesa de situação política nacional e internacional foi iniciada com palestra de Victor Bellizia – Editor Chefe do Jornal independente, A Nova Democracia. Entre os aspectos abordados, o palestrante destacou de forma extremamente didática a crise geral do capitalismo monopolista internacional – a qual vivemos a sua ruína – tendo na crise brasileira, que tem se agudizado desde 2013 chegando ao patamar de crise econômica, política, social e militar, um aprofundamento e tendência de saques com vistas na fome e miséria crescentes no país; a falsa polarização entre o atual governo e os velhos conhecidos da carcomida “democracia” brasileira que dia sim e dia também porão em prática o plano geral do capital monopolista principalmente norte-americano de cortes de direitos elementares do povo e venda da educação pública para o setor privado. Destacou ainda a expulsão das tropas ianques do território iraquiano e a resistência do povo Ucraciano frente aos invasores russos e as tropas reacionárias de Volodymyr Zelensky. Ressaltou o crescimento da luta popular pelo mundo, particularmente no Brasil, sobretudo a luta dos camponeses pobres pelo sagrado direito a terra.
De noite foi realizada a mesa intitulada “Alfabetização e Letramento como Direito de Estudar e Aprender!” ministrada pela professora doutora Andréia Serpa, docente do departamento de educação da UFF. A professora destacou que hoje a ciência já acumulou o suficiente para erradicar o analfabetismo, entretanto, isso não se da por questões de interesses políticos, uma vez que a própria escrita surge, historicamente, vinculada com o exercício do poder de classe. Nesse sentido, a professora reforçou que ler e escrever são direitos do povo, dado que consiste num método científico desenvolvido pela humanidade, além de que, a leitura do código escrito é fundamental para a leitura da realidade. Nas intervenções, os estudantes deram inúmeros exemplos das iniciativas de reforço escolar e apoio pedagógico levado a cabo pelo movimento estudantil combativo por todo o Brasil, buscando garantir o direito às crianças e adultos de se alfabetizarem, direito esse que foi completamente negado durante a implementação da EaD no ensino básico.
No fim do dia, o grupo carioca de MPB, Casa Norte, fez uma apresentação com gêneros variados para o evento, contando com a participação ativa dos estudantes. A apresentação cultural foi extremamente entusiasmada, com palavras de ordem que ressaltaram a importância da cultura popular a serviço do povo.
No terceiro dia, após o café da manhã, na mesa pela Reabertura das Universidades – A eficácia das vacinas como garantia para o retorno das aulas presenciais, contamos com a presença da Professora Doutora Fátima Siliansky, o Professor Doutor Leonardo Kaplan e a Professora Doutora Anamaria Carbo. Nesta importante mesa, foi apontado que as mudanças ocorridas no país em decorrência da pandemia são semelhantes a uma guerra, que a política brasileira de enfrentamento à pandemia foi a de genocídio. Os professores chamou a atenção a respeito das vacinas no país, às quais foram conquistadas mediante pressão popular. Neste sentido, destacou-se a distribuição desigual das vacinas pelo mundo como reflexo da desigualdade fruto da exploração do capital monopolista internacional a qual concentra em um punhado de nações desenvolvidas científica e tecnologicamente de forma que as demais nações exploradas se tornam subjugadas àquelas. Quanto às vacinas, afirmaram que são produzidas pelos monopólios farmacêuticos, os mesmos que produzem diversos medicamentos, ao qual, em nenhum momento foi duvidado se são eficazes contra diversas doenças. Ressalta-se que há 2 formas de obscurantismo: 1°) Bolsonaro e a extrema-direita com o questionamento acerca da eficácia das vacinas e, 2°) A falsa esquerda oportunista com a posição de desconfiança, em que mesmo com 91,5% de vacinados com a 1° dose, afirmam não ter condições sanitárias para o retorno das atividades presenciais na universidade, enquanto tudo já está funcionando normalmente: shoppings, igrejas, estádios de futebol, etc.
Após o almoço a Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia convocou a todos os presentes no evento para se integrarem nas fileiras de uma vigorosa manifestação realizada nos arredores da UFF em Niterói. O espírito de combatividade imperou durante todo o trajeto. Diversas palavras de ordem foram ouvidas como: SÓ A LUTA RADICAL QUE MUDA A SITUAÇÃO, GREVE GERAL DE OCUPAÇÃO! e A PEDAGOGIA É SENSACIONAL, FAZENDO ENEPE PRESENCIAL..! Os trabalhadores e moradores da região apoiaram os manifestantes com palmas, buzinaço e panelaço nos prédios ao redor. Ao chegar na UFF a animação nos rostos de todos era evidente, com a percepção de qual o caráter dos encontros nacionais da pedagogia, mantendo mais elevado possível o espírito de combatividade, classismo e independência.
Em seguida foi iniciada a mesa “Novo Ensino Médio e BNC: Esvaziamento científico dos currículos” com palestra dos professores Fernando Penna, Andréia Serpa, Marilsa Miranda e o professor Guilherme, militante do Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação – MOCLATE. Os principais aspectos abordados na mesa foram a reforma do ensino médio e a BNC como políticas que aplicam as imposições dos organismos internacionais, a exemplo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e Banco Mundial. A retomada do histórico de lutas da ExNEPe contra a elaboração da resolução CNE/CP Nº 2, de 1 de Julho de 2015. A luta do curso de pedagogia na defesa de uma formação unitária dos pedagogos desde o regime militar fascista na década de 70. Contra o tecnicismo pautado nos princípios da racionalidade, da produtividade e da eficiência, mudando a estrutura do curso de pedagogia.
À noite, a apresentação cultural à fantasia foi por conta do grupo de fanfarra Locomotiva da Baixada que tocou várias marchinhas de carnaval clássicas, elevando o ânimo das massas de estudantes presentes.
No quarto dia, logo pela manhã, foram iniciadas as apresentações de trabalhos científicos no Colégio Universitário da UFF. Vários dos trabalhos científicos foram experiências colhidas da aplicação do plano de lutas anterior da Executiva Nacional. Trabalhos relacionados a reforço escolar, comitês sanitários de defesa popular, saúde mental dos professores da rede básica durante a pandemia, oficinas de libras e rimas, comprovando o compromisso dos eventos da pedagogia com o tema do evento na defesa da ciência nacional que também é feita por estudantes e sociedade em geral.
Após a apresentação dos trabalhos científicos, a tarde ficou livre com passeios para diversos lugares no Estado do Rio de Janeiro. A comissão organizadora levou os estudantes para as praias de Itacoatiara em Niterói e Copacabana na cidade do Rio de Janeiro, além disso, vários estudantes conheceram museus históricos, como o Museu Nacional – precarizado e vítima de um criminoso incêndio recentemente destruindo um patrimônio científico gigantesco – além de alguns museus locais na cidade de Niterói e o Museu de Arte Contemporânea – MAC.
Na parte da noite, após o jantar, as delegações se organizaram para as apresentações culturais por região. Poesias foram recitadas, músicas autorais de luta foram cantadas, apresentações de teatro realizadas por secundaristas, homenagens feitas a lutadores do povo, a exemplo da homenagem feita à companheira Remís Carla, importante ativista da Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia e da luta pela defesa dos direitos elementares do povo brasileiro, covardemente assassinada em 2017 pelo então namorado. A homenagem para Remís foi um dos pontos altos da noite cultural das delegações, no mesmo momento em que seu nome foi exaltado para que a plenária respondesse: PRESENTE NA LUTA, fogos de artifício do carnaval do Rio de Janeiro iluminaram a noite, tornando a homenagem ainda mais contemplativa.
No início do último dia, a mesa: EaD e Ensino Híbrido: A falsa democratização do ensino público. ministrada pela professora Marilsa Miranda da UNIR e Profª Drª Marian Dias da UNIFESP, composta também pelo então Secretário Executivo da ExNEPe, Companheiro Antônio e o companheiro Zé da Executiva Sul-Matogrossense. Nessa mesa, foi abordado como a EaD é parte da politica privatista imposta pelo Banco Mundial para o ensino público brasileiro, além de que apontado os incontáveis problemas enfrentado pelos estudantes com os dois anos dessa modalidade falida que é a EaD, onde os professores fingem que ensinam e os alunos fingem que aprende. Mais do que isso, foi enfatizado que o processo de ensino-aprendizagem pressupõe a relação pessoal entre os sujeitos, de forma a denunciar que o tivemos nesse último período com a EaD e o Ensino Hibrido, não são aulas.
Dando seguimento, os grupos de discussão foram divididos e os estudantes se integraram para aprofundar todas as discussões dos dias anteriores e sintetizar as proposições para o plano de lutas referente ao ano de 2022 da Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia.
Após o almoço a Plenária Final foi iniciada, com a fala dos companheiros Antônio e Pena representando a Secretaria Nacional da ExNEPe. Ambos destacaram a importância do plano de lutas do 40º ENEPe ter sido aplicado cabalmente, com a abertura da grande maioria das Universidades ter sido efetivada. Ressaltando ainda que a ExNEPe foi a ÚNICA entidade a nível nacional que não parou de lutar durante a pandemia, argumentando que os estudantes são parte integrante do povo e que mesmo correndo risco de vida, lançaram-se a organizar as massas para lutar por seus direitos, sabendo que o Estado nada faria para salvaguardar a vida das massas e que essa tomada de posição, que aumentou ainda mais a ponte que existia entre o movimento estudantil classista, combativo e independente do movimento estudantil oportunista e imobilista que se amedrontou e comprou o discurso do monopólio de mídia do “fique em casa” durante a pandemia e virando as costas para os estudantes e o povo. Revelando mais uma vez seu caráter parasitário a serviço da destruição da organização consciente e consequente.
Em seguida, o plano de lutas da Executiva Nacional foi proposto com a síntese das propostas aprovadas nos grupos de discussão. Algumas propostas da plenária foram incorporadas e votadas, tendo no fim o novo plano de lutas da Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia para o ano de 2023. Depois disso, a Secretaria Nacional fez a proposição de alteração da frequência dos encontros nacionais e fóruns nacionais da ExNEPe. A proposta foi de um evento ocorrer por ano apenas, EXEMPLO: 41º Encontro Nacional em 2022, 25º Fórum Nacional em 2023, 42º Encontro Nacional em 2024, 26º Fórum Nacional em 2025, e assim por diante. A proposta ocorreu para que as regiões tenham mais tempo para fazer seus trabalhos de base em seus respectivos estados e não focar apenas em correr atrás de ônibus o ano inteiro para participar de dois encontros por ano. Além disso, propuseram também a criação de dois novos cargos para a secretaria nacional da ExNEPe, são eles: 1- Vice-Presidência da ExNEPe e 2- Secretaria de formação política da ExNEPe. As propostas foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade dos estudantes da pedagogia presentes na plenária.
Após a votação, a Secretaria Nacional fez propostas de moções do 41º ENEPe relacionadas a temas diversos. Foram esses: Moção contra a BNCC e a reforma do ensino médio; contra a BNC; contra a EaD e o Ensino Híbrido. Notas em apoio à greve dos professores de Dourados, Belo Horizonte e Goiânia; em apoio e solidariedade a luta dos camponeses e povos indígenas e quilombolas. Aprovadas essas moções a Secretaria Nacional passou à posse dos representantes da ExNEPe em cada Estado, reiterando as eleições nos encontros estaduais em Novembro de 2021.
Em seguida a Secretaria Nacional apresentou a proposta de nomes para compor a nova Secretaria Nacional da ExNEPe para o ano de 2023. Os nomes foram: Antônio Nascimento: Presidente, Vitória Louise: Vice Presidente, Alexandre Victor: Secretário Executivo, Wesley Penariol: Secretário de Propaganda, Natália Gurski: Secretária de Finanças, José Pavesi: Secretário de Formação Política. Após a apresentação, os nomes foram colocados em votação e aprovados, elegendo assim a nova Secretaria Nacional da ExNEPe.
Por último, tivemos a escolha das novas sedes do 25º FoNEPe em 2023 e 42º ENEPe em 2024. O companheiro Pena abriu para as propostas de sede das regiões, tendo o Mato Grosso do Sul manifestado interesse em sediar o 25º FoNEPe e Maringá/PR manifestado interesse em sediar o 42º ENEPe. Por unanimidade ambas as sedes foram aprovadas e sem mais, a Secretaria Nacional da ExNEPe declarou o encerramento do vitorioso 41º Encontro Nacional dos Estudantes de Pedagogia na UFF de Niterói/RJ.
Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia 