A Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia convoca todos os estudantes de pedagogia do Brasil para comparecerem ao 43° Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia (ENEPe), a ser realizado dos dias 20 a 24 de Julho de 2026, com assembleia deliberativa marcada para o dia 24 de Julho de 2026, às 13:30 horas a ser realizada na Universidade Federal do Maranhão, no município de São Luís – MA, 65080-805, que terá a seguinte ordem do dia:

1 – Ratificação material e retificação de itens do estatuto, única e exclusivamente para a correção dos pontos que inviabilizam, no entendimento do 3º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Curitiba, quais sejam:

1.1. Inserção do endereço completo (Rua Dr. Faivre, 405, 80060-140 – Curitiba/PR), ao final do caput do art. 1º, cf. art. 54, I, do Código Civil; art. 120, da Lei de Registros Públicos; e art. 415, I, do Código de Normas do Foro Extrajudicial do TJPR.

1.2. Inserção de visto de advogado com número de OAB, cf. art. 1º, §2º, da Lei 8.906.94 e art. 397, caput e parágrafo único, do Código de Normas do Foro Extrajudicial do TJPR.

1.3. Inclusão de assinatura com firma reconhecida do(a) presidente(a), cf. art. 408 do Código de Normas do Foro Extrajudicial do TJPR.

1.4. O teor material do estatuto será integralmente ratificado, alterando-se apenas as disposições acima por força de lei, sem entretanto modificar-se qualquer norma.

2 – Discussão e aprovação do Plano de Lutas Estadual do 43° Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia

3 – Eleição e posse de chapa de 6 membros para a Diretoria Nacional da ExNEPe

São Luís, 21 de julho de 2026

Ana Caroline Ribeiro da Mota

Presidente da Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia – ExNEPe