Segue abaixo o Plano de Lutas aprovado na plenária final do 43° Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia.

01) Lutar com unhas e dentes contra os cortes de verbas e a privatização das escolas e universidades de nosso país, compreendendo se tratar de imposição do Banco Mundial levada a cabo pelo Estado brasileiro que busca destruir o ensino público e gratuito e controlar a formação do povo brasileiro em prol dos interesses do capital monopolista. Ante o sucateamento e privatização das universidades e escolas públicas, realizar greves de ocupação para defendê-las combativamente.

02) Lutar pela revogação imediata da Resolução CNE/CP nº 4/2024, compreendendo que ela representa um grave ataque à formação em Pedagogia e às demais licenciaturas, uma imposição do imperialismo de correntes teóricas auxiliares na submissão de nosso país. Em contraponto, fortalecer a defesa da formação unitária do pedagogo que assegure a indissociabilidade entre docência, gestão e pesquisa, intervindo nas reformulações do currículo de cada universidade. 

03) Lutar com unhas e dentes em defesa da formação científica nas escolas, contra o Novo Ensino Médio (NEM) e a plataformização, impulsionando a criação e organização de Grêmios Estudantis combativos e uma nova onda de ocupações secundaristas por todo o Brasil, defendendo o direito dos estudantes de estudar e aprender, e dos professores de ensinar.

04) Lutar pela desmilitarização completa das escolas públicas e contra a presença de policiais em escolas e universidades de todo o país, defendendo o direito à livre associação, reunião e manifestação, contra a perseguição política aos estudantes que lutam.

05) Fortalecer a construção das Executivas Estaduais, através do trabalho de base, mobilizando, politizando e organizando os estudantes de pedagogia de cada estado. Para isso, realizar pós ENEPE’s presenciais até o mês de setembro para levar as discussões e o Plano de Lutas do 43º ENEPe para as turmas, universidades, estudantes e professores de cada região. Preparar desde já um planejamento para a participação do 27° FoNEPe e 44° ENEPe.

06) Organizar Encontros Estaduais no início de cada ano, junto ao retorno das aulas e as recepções de calouros. Os encontros devem ser promovidos pelas Executivas Estaduais ativas ou pelas Comissões de Fundação das Executivas, nos estados em que se aplica o plano de lutas, elegendo, nesses encontros, os membros efetivos que irão compor a Coordenação Nacional.

07) Disputar as eleições de C.A., D.A. e DCE de universidades para ampliar nosso trabalho, impulsionando entidades representativas que defendem a linha da ExNEPe. Lutar pela criação de entidades onde não haja. Avançar a intervenção ativa nos eventos de entidades do campo da educação. Como exemplo: Semanas da Pedagogia, Fóruns de Licenciaturas e Seminários de Formação.

08) Lutar firmemente pela autossustentação da ExNEPe e Executivas Estaduais, superando todos os obstáculos para seguir garantindo a independência da ExNEPe, condição imprescindível de nossa elevada combatividade. Regularizar as contribuições financeiras das Executivas Estaduais junto à Secretaria de Finanças e impulsionar as campanhas de arrecadação coletiva.

09) Derrubar os muros da Universidade, impulsionando projetos de extensão que sirvam ao povo com atividades de solidariedade classista, como aulas de reforço escolar, apoio pedagógico, cursinhos populares, lazer e cultura, além de impulsionar a organização da população nos bairros e favelas tal como nos comitês de solidariedade espalhados por todo o país.

10) Ligar-se à luta dos professores e trabalhadores em geral do campo e da cidade contra a precarização do trabalho docente e demais ataques aos seus direitos, somando-nos às suas reivindicações impulsionando a greve geral, unificando a luta de estudantes e demais trabalhadores. 

11) Realizar atividades políticas como atos, panfletagens, colagens de cartazes, debates públicos etc, no Dia do Estudante Combatente (28 de março).

12) Realizar atividades políticas como atos, panfletagens, colagens de cartazes, debates públicos etc, no Dia Nacional de Lutas da ExNEPe (23 de novembro).

12) Lutar contra o criminoso fechamento das escolas do campo que visa negar aos camponeses o acesso ao conhecimento científico e a garantia de um ensino vinculado ao seu trabalho, cultura e a luta pela terra.

13) Unificar a luta da pedagogia com as demais licenciaturas, em defesa da formação científica, contra a precarização docente e em defesa das escolas e universidades públicas, gratuitas e a serviço do povo. Construir Frentes de Luta unificando com as licenciaturas na defesa do currículo científico nas escolas e formação de professores.

14) Impulsionar a realização de atividades de formação pela Executiva Nacional e Executivas Estaduais, de forma a mobilizar, politizar e organizar os estudantes de pedagogia com base nas lutas locais e nacionais. 

15) Não medir esforços para apoiar a luta pela terra em nosso país e as lutas de libertação nacional ao redor do mundo, compreendendo serem as lutas mais importantes de nosso tempo, nas quais a juventude tem papel destacado nas suas defesas e participação. Para isso, realizar: atos, manifestações,  agitações, atividades de propaganda; formações sobre a resistência iraniana, palestina, indiana, da resistência dos povos oprimidos na história de forma geral; e campanhas em defesa de presos políticos da luta antiimperialista e luta pela terra no Brasil.

16) Impulsionar em todos os estados a campanha “Basta já de violência contra a mulher!” com atos, manifestações, agitações e atividades de defesa pessoal nas escolas, universidades, e nos bairros proletários com as mulheres do povo. 

17) Impulsionar em todos os estados a campanha “Chega de Chacina nas favelas do Rio e do Brasil” com atos, manifestações e agitações nas favelas e bairros proletários de nosso país contra o genocídio do povo preto e pobre, vinculando a luta das mães que tiveram filhos assassinados pela violência policial reacionária.

18) Defender o direito de estudar e aprender dos estudantes com necessidades especiais exigindo atendimento especializado com profissionais qualificados e estruturas adequadas nas escolas, denunciando as condições de atendimento precarizado e a exploração da mão de obra estudantil nos estágios.

19) Lutar pela permanência estudantil exigindo bolsas a todos os estudantes das universidades públicas, RU gratuito e construção destes nos campi onde não houver, especialmente nas universidades do interior que em sua maioria não o possui, e o passe livre estudantil.

20) Lutar contra o fechamento generalizado de turmas noturnas na escola pública, defendendo o direito à escolarização dos trabalhadores e trabalhadoras.

24 de Julho de 2026

São Luís – Maranhão