Reproduzimos matéria do jornal A Nova Democracia
Diversas entidades sindicais, movimentos, representantes acadêmicos, sociais e artistas internacionais têm declarado o apoio ao movimento indígena exigindo a revogação da lei 10.820/2024, tendo a repercussão da ocupação a nível Nacional e Internacional.
Imagem aérea de indígenas do baixo Tapajós em trancamento da BR 163, no município de Belterra, Foto: Circulação em redes sociais.
As mobilizações dos povos indígenas no estado do Pará iniciaram no começo do ano de 2025 em Belém/PA, quando o orçamento destinado à educação indígena no Pará sofreu uma redução de 85%. Diversos grupos, dentre eles as comunidades Borari, Munduruku, Tembé, Xikrim e Arapium e comunidades quilombolas ocuparam a sede da Secretaria de Educação em Belém no dia 14 de Janeiro.
Em comparação ao ano anterior, tem ultrapassados os cortes de R$ 3,5 milhões. Este valor representa apenas 0,005% do orçamento total da Secretaria de Educação do Estado, que é de aproximadamente R$ 8,6 bilhões. Em resposta a essa diminuição e à aprovação da Lei 10.820/2024, que impõe a substituição do ensino presencial pelo EAD em comunidades indígenas.
A grotesca aparição do secretário da educação Rossieli, escolhido a dedo e mando pelo governo dos Barbalhos para criação desta medida foi um dos elaboradores do famigerado Novo Ensino Médio, no estado do Pará, Rossieli segue com a mesma política de ataques a educação pública implementando a aberração “Kit Bora Estudar”, com o investimento inicial de R$ 340.725.000 em antenas Starlink de internet via satélite, essa investida na verdade é a preparação do terreno Paraense em benefício do imperialismo Ianque, sobretudo, em garantir o sistema de espionagem em solo Amazônico para conter a luta das massas populares pelos seus direitos mais basilares.
Sob a ampla disseminação de falsas notícias Rossieli segue tentando ludibriar as massas, ele afirma que o SOME não será extinto e que os indígenas não querem chegar em acordo quando na verdade é o próprio governo que se recusa a atender as justas reivindicações do povo Indígena. Após diversas tentativas de coagir as massas, bem como a tentativa de comprar a causa com a movimentação de falsos representantes Indígenas (MPI), o governo de Helder Barbalho (MDB) tem engendrado uma nova abordagem de caráter cada vez mais repressivo frente aos grupos Indígenas e toda a categoria de professores em estado de greve. Na quarta-feira (22/1), o governador Helder Barbalho ativou a Justiça Federal para determinar a desocupação do prédio em até 12 horas sob pena de multa de R$ 2.000 por hora de descumprimento. As lideranças já declararam que decidiram por não receber a intimação e seguirão resistindo até conseguir a revogação da lei 10.820/24.
Em sequência as articulações do povo indígena, o governo tem intensificado a repressão impondo um número de mais de 2000 soldados da PM com um cerco no ato que ocorreu na Avenida Almirante Barroso em frente ao Tribunal de Justiça no dia 27 de Janeiro. Com as fortes chuvas do inverno amazônico, o contingente de PM’s se retiraram enquanto as massas se mantiveram no local até o fim do dia.
Em Bragança, no dia 31 de Janeiro, sem sossego, Helder Barbalho foi recebido pela categoria de educadores da rede pública com grande rechaço.
O Movimento tem recebido ampla solidariedade
Banco de dados do comitê de apoio AND – Belém.
Diversas entidades sindicais, movimentos, representantes acadêmicos, sociais e artistas internacionais têm declarado o apoio ao movimento indígena exigindo a revogação da lei 10.820/2024, tendo a repercussão da ocupação a nível Nacional e Internacional. A Ocupação é repleta de atividades culturais, músicas, exposições e manifestações que exaltam a resistência do povo. No dia 31 de Janeiro, o Comitê de apoio do AND de Belém e região metropolitana registrou uma faixa anexado a heróica bandeira Palestina assinada pelo Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR) com os dizeres: Todo o apoio a ocupação da SEDUC, não vai ter Cop, vai ter luta! Rebelar-se é Justo! A faixa estava exposta durante o dia no alto de um viaduto de grande movimentação na região metropolitana.
Rechaço ao oportunismo eleitoreiro do governo Lula
A máscara do governo Luiz Inácio tem sido pisoteada pelos manifestantes indígenas, com o fracasso da vinda da Ministra Sonia Guajajara em tentar frear a justa luta das massas. A ministra saiu desmoralizada entre os parentes indígenas como ressalta o cacique Dadá Borari em uma declaração em vídeo de circulação nas redes sociais, ele diz:
“Ministra, parece que você esqueceu tudo, ao negar esse direito, você tá negando a cultura do seu povo. Se não faz a revogação da lei, a gente perde todos os nossos princípios. Têm indígenas que saem da aldeia para dar aulas fora da aldeia, estamos cobrando um direito garantido constitucional, a manifestação contínua e não vamos abrir mão da ocupação!”