A agressão imperialista ianque na América Latina e a intervenção do Banco Mundial na educação brasileira: O papel da pedagogia, licenciaturas, estudantes e professores na luta em defesa do ensino público, gratuito e científico.
A Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia (ExNEPe), com grande ânimo e entusiasmo, tem o prazer de anunciar o 43º Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia (ENEPe) a ser realizado nos dias 20 a 24 de Julho na Universidade Federal do Maranhão, em São Luís (MA). Desde já convidamos todas as entidades, organizações e estudantes de pedagogia, licenciatura, pós-graduação, professores, pesquisadores em educação, ativistas e militantes em defesa do ensino público de todo o Brasil para tomarem parte deste grande evento!
O ENEPe é um encontro nacional, bianual, de caráter político, científico e cultural organizado pela ExNEPe com o intuito de congregar estudantes de pedagogia, entidades estudantis, grupos de pesquisa e demais interessados de todo o Brasil para debater o atual cenário da educação em nosso país, bem como a luta para defender o ensino público e gratuito. Nesta edição o 43º ENEPe terá como tema: A agressão imperialista ianque na América Latina e a intervenção do Banco Mundial na educação brasileira: O papel da pedagogia, licenciaturas, estudantes e professores na luta em defesa do ensino público, gratuito e científico.
Em crise profunda, as potências imperialistas – com os EUA à cabeça – promovem guerras e agressões ao redor de todo o globo, atacando covardemente povos e Nações e reprimindo o povo do seu próprio país, se reacionarizando rumo ao fascismo como forma de se debelar de sua crise geral de decomposição.
As mais recentes intervenções do imperialismo ianque na América Latina e no Irã, sob as ordens de Trump, são sintomáticas do grau que atingiu a crise do imperialismo.
O crime de guerra perpetrado pelo imperialismo ianque contra o povo e a Nação venezuelana, que culminou no sequestro do presidente legítimo, Nicolás Maduro, no dia 03 de janeiro, num ataque que foi acompanhado do bombardeio de diferentes cidades na Venezuela e do assassinato de dezenas de militares cubanos que faziam a guarda do presidente, é demonstrativo disso. Este foi um crime de guerra sem precedentes na história contemporânea da América Latina, sendo parte da nova política dos imperialistas ianques para manter sua hegemonia global e, em particular, no continente americano, buscando conter sua profunda crise política e econômica, a qual se arrasta e aprofunda há décadas, e a crescente influência russa e chinesa nos países da região.
Como parte dessa nova política, o imperialismo ianque vem impondo de forma mais ofensiva aos governos da América Latina a política contrainsurgente de “combate ao narcotráfico”, buscando enquadrá-los política, econômica e militarmente e criar jurisprudência para intervir cada vez mais nas suas questões nacionais, como tem sido no Paraguai, Equador, Colômbia, México, Cuba e Brasil. A elevação dos ataques contra o ensino público, gratuito e científico, por parte dos imperialistas, é parte indesligável desse processo.
Nestas últimas décadas temos visto o aprofundamento dos ataques ao ensino público promovidos por sucessivos governos por ordem direta do imperialismo ianque. Através dos empréstimos feitos com o Banco Mundial (BM) e Fundo Monetário Internacional (FMI) para pagamento dos juros da dívida externa, o imperialismo ianque subjuga nosso país intervindo diretamente nas elaborações das políticas educacionais, marcando a história do sistema público de ensino do nosso país por um processo sucessivo de precarização e privatização garantindo os interesses do capital financeiro na formação dos trabalhadores brasileiros.
A intervenção do imperialismo dos EUA na educação tem se aprofundadou desde o Consenso de Washington em 1989 quando foram estabelecidas medidas para “avançar o desenvolvimento” dos países da América Latina e Caribe, e com as “definições educacionais” sistematizadas na Conferência Mundial sobre Educação para Todos em 1990 que contou com a participação de diferentes organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Banco Mundial. Após a realização dos encontros de magnatas do capital financeiro, avançou no Brasil processos de privatizações iniciado pelo FHC e continuado por Luís Inácio, com a entrega das estatais como mineradoras, aeroportos, empresas telefônicas, rodovias e portos.
Sob elogios e paparicações do organismo internacional com a afirmação do BM em 2010 que “Nenhum outro grande país com regime federativo no mundo conseguiu este feito”, o governo do Sr. Luís Inácio foi o principal responsável pela aplicação das reformas educacionais sugeridas, especialmente a privatização do ensino superior, chegando a ganhar um título especial pelos estudantes de Pedagogia em seus eventos nacionais: Luís Inácio cara-de-pau é funcionário do Banco Mundial! Não à toa, o título lhe cai bem já que a oferta do ensino superior em Instituições de Ensino Superior (IE’s) privadas cresceu após a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 9394/96 e em função do incremento de políticas de financiamento bem a gosto do BM.
Em 2001, criou-se o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) no qual o governo cederia empréstimos para financiar a graduação no ensino superior privado, incentivando a população a ingressar na universidade privada, e pagar o curso posteriormente. Este programa endividou inúmeros estudantes, como mostra os dados entre 2010 e 2020, em que 3 milhões de estudantes participaram do Fies, e destes, 2,8 milhões ainda estão em débito com a União. E em 2004 foi criado o Programa Universidade para Todos (ProUni), em que foram concedidas bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes em instituições privadas de educação superior. Neste programa, o governo federal, ao invés de utilizar o recurso público para investir nas instituições de ensino públicas, proporcionando o acesso da população a esses espaços em larga escala, passou a pagar às instituições privadas de ensino pelas bolsas, através do incentivo fiscal.
Resultado foi que entre os anos de 1998 a 2016 as matrículas nas IE’s privadas cresceram em 348% enquanto que na rede pública foi de 147,5% e em EaD as matrículas aumentaram 398% na rede privada e 116,83% na rede pública. Chegando hoje em 2026 com o seguinte cenário: 80% das matrículas estão concentradas nas IE’s privadas com 95% de matrículas em EaD. O curso de Pedagogia em universidades privadas no Brasil lidera em número de matrículas, com forte predominância na EAD (Educação a Distância), que representa mais de 90% dos cursos nessa rede. Enquanto cresce a privatização, cresce a precarização das IE’s públicas que constantemente sofrem com cortes de verbas.
A intervenção do BM na educação não se limita às orientações em torno do aumento da oferta do ensino através das instituições privadas. Na verdade, temos visto cada vez mais penetrar nos currículos das escolas e universidades a teoria do Capital Humano de Theodore Schultz, resgatada pelos organismos internacionais como forma de “combater a pobreza” em países da América Latina e Caribe. Essa teoria concilia o construtivismo e a pedagogia das competências visando modelar a força de trabalho com capacitação e treinamentos que garantam as competência e habilidades necessárias para que gerações e gerações sirvam bem ao sistema capitalista, aumentando “a produtividade dos pobres” (BANCO MUNDIAL, 1996, p.1) através da formação humana (Capital Humano), os fazendo aceitar condições degradantes de exploração de sua força de trabalho ao qual estarão submetidos sob manto da “flexibilização”, “inovação”, “protagonismo”, “autonomia”, e “modernização” do sistema produtivo, as custas do esvaziamento científico da formação.
Vejamos, qual a lógica por trás da Base Nacional Comum e do ‘Novíssimo’ Ensino Médio para a rede básica de ensino? A padronização dos currículos, a diluição das áreas de conhecimento, o esvaziamento científico da Formação Geral Básica (FGB) com os governos estaduais reduzindo de maneira sistemática a carga horária das disciplinas de ciências humanas, como ocorre hoje nas redes de São Paulo, com menos 35% da carga horária para matérias de sociologia, filosofia e geografia. Isso com vistas a favorecer especialmente o ensino de Português e Matemática, disciplinas exigidas para elevar índices nas avaliações de Larga Escala como o próprio SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), com metas estabelecidas para ‘inglês ver’. E, enquanto reduzem as áreas humanísticas, mantém-se nos itinerários formativos disciplinas como o “Projeto de Vida” e “Empreendedorismo”, para formar os trabalhadores “flexíveis” e que façam malabares com suas economias diante do aprofundamento da crise, afrontando um direito elementar dos jovens trabalhadores ao conhecimento historicamente produzido pela humanidade.
E como não bastasse essas reformulações curriculares a nível nacional que tiveram articulação direta de fundações e institutos privados organizados no Movimento Pela Base e Todos Pela Educação (Instituto Reúna; Senai; Itaú Educação e Trabalho/Itaú Social; Instituto de Corresponsabilidade pela Educação; Sebrae; Instituto Sonho Grande; Instituto Iungo; Fundação Telefônica Vivo; Instituto Natura; Instituto Ayrton Senna; Senac; Instituto Unibanco; Fundação Getúlio Vargas; Junior Achievement), estes mesmos são responsáveis por venda de modelos de gestão, serviços de avaliação institucional, mais especificamente os serviços de avaliação de sistemas, com foco na classificação e na criação de rankings, a venda de materiais apostilados, pacotes de programas e a formação de professores, sustentando a perpetuação das concepções do Banco Mundial e atacando por todos os lados a formação inicial dos professores.
O BM insiste em atacar professores e pedagogos em suas cartilhas, difundindo a falsa narrativa de que a crise educacional é fruto da suposta “baixa qualidade” do magistério. Chega ao ponto de afirmar que a baixa qualidade dos professores brasileiros seria o principal fator que restringe a educação no país, desqualificando a formação inicial ao classificá-la como precária e de baixo requisito, marcada por reduzida seletividade e pela ausência de instrumentos de mensuração do desempenho docente. Ao colocar a “baixa qualidade” dos professores como responsável central pela ineficiência educacional (BM, 2017, p. 129), o Banco Mundial escancara sua estratégia de transferir para o trabalhador da educação a culpa por problemas que são estruturais e históricos.
Sob esse pretexto, defende reformas curriculares voltadas à elevação da chamada “capacitação” docente, acompanhadas de mecanismos punitivos de controle, ampliação da competitividade e imposição de sistemas de avaliação que transformam o desempenho individual em critério de permanência, progressão e exclusão na carreira. No documento “Professores excelentes: como melhorar a qualidade da educação na América Latina e Caribe” (2014), a posição é explícita ao sustentar que “o aprimoramento radical da profissão de professor na América Latina necessitará ações muito mais agressivas para retirar de cena de forma contínua os professores com desempenho mais baixo”. Trata-se de uma política aberta de responsabilização e descarte de trabalhadores, que ignora as condições materiais das escolas, o subfinanciamento crônico e a precarização do trabalho docente. Sob o discurso da eficiência e da meritocracia, legitima-se a exclusão, a intensificação do controle e o aprofundamento da precarização da profissão.
Após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) não tardou para que houvesse movimentações no sentido de atacar a formação dos professores e pedagogos aos moldes dessa base proposta pelos tubarões da educação organizados no Movimento Pela Base. A BNC – Formação (Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores) chega em 2019 com claras as intenções de esvaziar o conteúdo científico, aligeirar a formação, e torná-la cada vez mais pragmática e tecnicista, alinhando a BNCC sob a lógica das habilidades e competências, para formar bons aplicadores de cartilhas. Para a Pedagogia, tal resolução visava destruir o curso como o conhecemos, fragmentando nossa formação onde se formaria apenas para o magistério na Educação Infantil ou magistério do Ensino Fundamental, não incorporando a gestão pedagógica nos currículo, retomando a lógica da habilitação por especialidades semelhante ao que ocorria no regime militar. Essa tentativa de impor um currículo tecnicista foi rechaçada amplamente por diferentes entidades e o qual o movimento estudantil de pedagogia esteve na linha de frente organizando vários dias de lutas e mobilizações nacionais para enterrar as diretrizes e que diante da capacidade de mobilização do curso de Pedagogia, não tardou para que o MEC recuasse na sua aplicação, representando importante conquista na defesa de uma formação unitária em que a gestão, docência e pesquisa estejam indissociáveis.
Diante de tamanho rechaço, o Conselho Nacional de Educação (CNE) propôs a resolução 04/2024 como forma de apaziguar com os professores e estudantes mobilizados, mesclando elementos contidos na resolução de 2015 com a de 2019 e mantendo o vínculo – mesmo que sútil em forma – com a BNCC, carregando consigo a mesma lógica pragmatista e utilitarista para a formação de professores, com pontos mais críticos envolvendo a realização dos estágios supervisionados desde os primeiros anos do curso, a curricularização da extensão que seja feita exclusivamente em escolas, e o ataque direto a autonomia universitária já que impõe as coordenações de curso a reformulação sob chantagens e ameaças de fechamento de cursos e ausência de repasses financeiros. E é claro que diante das condições de atuação profissional nas escolas com crescente implementação de avaliações de larga escala através de plataformas (plataformização), privatização, militarização, etc, não há motivos para que não seja imposto de forma autoritária, fazendo com que o CNE dirigido pelos setores privados, não recue um passo sequer de seus propósitos para a formação de professores e pedagogos, o que nos obriga a avançar em nossa combatividade para rechaçar essa nova proposição que vem para conciliar o irreconciliável.
Lógico está que o objetivo é garantir o controle ideológico na formação dos trabalhadores e trabalhadoras diante da crise de decomposição o qual o sistema capitalista em sua fase monopolista – o imperialismo – tem se afundado, tornando países semicoloniais como o nosso cada vez mais dependentes de financiamento externo, com políticas privatistas que vão reduzindo o investimento do Estado em setores estratégicos que garantem a soberania nacional, causando desnacionalização e crescente desindustrialização, com a primarização da economia voltada quase exclusivamente para a exportação de commodities, enriquecendo por um lado não só a grande burguesia do capital financeiro, como também a classe mais atrasada da história, os latifundiários, parasitas das nações oprimidas e dominadas pelo imperialismo. Isso por si só faz com que toda a economia de nosso país passe por uma reestruturação, com empregos cada vez mais precários nas áreas de serviços, crescimento de vínculos informais de trabalho, e aumentos de casos de trabalhos escravos seja na cidade ou no campo. Ou seja, cada vez mais vê-se a piora das condições de trabalho para o proletariado brasileiro com o aumento da superexploração, flexibilização das jornadas de trabalho, aumento da carestia de vida, cortes de direitos elementares como os trabalhistas, previdenciários, e agora a educação com o avanço da privatização, tudo sob tutela do imperialismo e suas políticas de dominação.
Os filhos e filhas do povo estão sendo empurrados, dia após dia, para escolas cada vez mais precárias, sem infraestrutura digna para estudar e aprender. Avança a plataformização do ensino, impõe-se a militarização das escolas e aprofunda-se a privatização das gestões escolares. Os estados do Paraná e de São Paulo, verdadeiros laboratórios de destruição do ensino público, vanguardearam esse projeto sob a batuta do patético Renato Feder — “queridinho” do Banco Mundial e dos tubarões da educação. Os inimigos do povo seguem à risca o receituário do imperialismo, multiplicando iniciativas semelhantes em vários estados, como o Projeto Somar (MG) e o Projeto RS Seguro (RS). A entrega da gestão das escolas à iniciativa privada garante rios de dinheiro público ao setor empresarial e líquida qualquer resquício de gestão democrática, transformando a escola em balcão de negócios.
Nesse cenário, restam aos professores as piores condições de trabalho: metas abusivas, cobranças permanentes e um ambiente de vigilância e terror administrativo que tem levado ao adoecimento mental de toda uma categoria. No Paraná, ao menos duas professoras morreram após sofrerem infartos dentro das escolas, logo depois de serem pressionadas por resultados. A realidade é brutal: salas superlotadas, salários abaixo do Piso Nacional, flexibilização das relações trabalhistas e explosão de contratos temporários que anunciam o desmonte sistemático dos concursos públicos nos municípios. Soma-se a isso a criação de mecanismos de competição, como o “Prêmio Professores Diamante” no Paraná, que submete o magistério à lógica perversa do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), transformando educadores em reféns de avaliações em larga escala, reduzidos a aplicadores de cartilhas e treinadores de prova, sem liberdade de cátedra. A chantagem é aberta e cínica, como expressa na fala repugnante de Renato Feder, atual Secretário da Educação de São Paulo, ao ameaçar diretores: “não bateu meta, tchau”.
Nada disso é acaso. É a materialização fiel do que o Banco Mundial defendeu no documento “Um ajuste ‘Injusto’” (2017): reduzir o número de professores por meio do aumento da relação aluno-professor; combater o chamado “absenteísmo”, atribuído a leis supostamente permissivas; criar instrumentos que vinculem desempenho à estabilidade e à remuneração, inclusive com ameaças explícitas de demissão; limitar o ingresso por concurso público, sob o argumento de que professores efetivos são difíceis de demitir e “custam caro” ao se aposentarem; e ainda aumentar a tributação sobre a renda previdenciária da categoria. Trata-se de um programa consciente de desmonte, que ataca direitos históricos, intensifica a exploração do trabalho docente e subordina a educação pública aos interesses do capital.
Diante de todos esses ataques à educação pública em nosso país, fica evidente que suas origens estão nas políticas educacionais impostas pelo imperialismo ianque às nações oprimidas, o que nos vincula profundamente às lutas travadas em todo o continente. Assim, compreender a defesa da educação pública também significa compreender a necessidade de enfrentar o imperialismo e suas imposições, que condicionam nossos sistemas educacionais aos interesses ianques em detrimento das necessidades do povo. Ao mesmo tempo, revela-se que está em disputa o próprio sentido da formação: de um lado, o projeto do capital financeiro que busca reduzir a educação à formação de “capital humano”, moldando trabalhadores “dóceis”, “flexíveis” e adaptados às necessidades do mercado; de outro, a luta por uma formação humana integral, científica, crítica e comprometida com a transformação da realidade.
Aos professores, estudantes e demais trabalhadores, é necessário que façamos das escolas, universidades, ruas, vielas e campos trincheiras da luta anti-imperialista, contra a agressão ianque ao continente latino-americano e suas guerras reacionárias contra os povos oprimidos do mundo inteiro. A defesa do ensino público, científico, gratuito e a serviço do povo necessariamente perpassa por esse caminho; portanto, é preciso que cerremos fileiras com todas as lutas anti-imperialistas em curso hoje no mundo, o heroico povo palestino, a resistência da nação e povo iraniano, os povos de Cuba e da Venezuela, os povos que lutam mesmo debaixo das barbas imperialistas nos solos norte-americano e europeu, entre tantos outros atacados diuturnamente pelo imperialismo ianque.
Não existe defesa da soberania nacional que não seja enfrentar de forma decidida medida por medida os ataques dos imperialistas ianques contra o nosso país. É na luta por uma transformação profunda de nossa sociedade que poderemos nos ver livres dessas condições miseráveis de exploração e opressão contra as quais nosso povo combate cotidianamente. Somente assim será possível garantir uma formação verdadeiramente emancipadora, que não reduza estudantes e trabalhadores a meros instrumentos da engrenagem produtiva, mas que contribua para o desenvolvimento pleno das capacidades humanas e para a construção de uma nova sociedade.
Convocamos todos a estarem presentes no 43º Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia e a fazermos deste poderoso evento uma verdadeira trincheira da luta anti-imperialista e em defesa de um ensino público, gratuito, científico que esteja verdadeiramente a serviço do povo brasileiro!
Abaixo os ataques do Banco Mundial à educação pública brasileira!
Fora ianques da America Latina!
Viva a luta anti-imperialista!
Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia
Curitiba, 28 de Março de 2026.