No dia 27 de novembro, foi realizada na Universidade Federal de Rondônia (UNIR) uma palestra sobre a Resolução CNE/MEC nº 04/2024, organizada pela recém-conformada Frente em Defesa do Currículo Científico. A atividade teve como objetivo central promover o debate acerca dos impactos da referida resolução e das reformulações que ela vem impondo aos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs), não apenas da Pedagogia, mas de todas as licenciaturas em âmbito nacional.
A palestra ocorreu em dois turnos, manhã e tarde, e contou com ampla participação de estudantes e docentes dos cursos de Pedagogia, Letras/Português, Letras/Inglês, História, Filosofia, Direito, Química, Geografia e Engenharia Civil, evidenciando a gravidade das mudanças impostas pela resolução.
Compuseram a mesa representantes da Executiva Rondoniense de Estudantes de Pedagogia, do DCE/UNIR, a professora Dra. Marilsa Miranda de Souza, docente do curso de Pedagogia da UNIR, além de representantes do FORPPED: a professora Dra. Sandra García Neves, vice-presidenta do fórum, e o professor Dr. João Vicente Hadich Ferreira, que participaram de maneira remota.
O debate concentrou-se, sobretudo, nos objetivos políticos da Resolução 04/2024, caracterizada ao longo da palestra como uma verdadeira bricolagem (gambiarra) normativa. Segundo os debatedores, a resolução tenta se apresentar, na aparência, como uma continuidade da Resolução de 2015, mas incorpora em seu conteúdo elementos centrais da Resolução de 2019, que foi amplamente rechaçada, derrotada e considerada anticientífica pelos cursos de licenciatura e entidades educacionais em todo o país.
Essa imposição tem forçado uma reestruturação dos currículos universitários de forma precarizada. Entre os principais pontos criticados, destacaram-se a redução do conteúdo científico, a retirada de disciplinas de formação geral básica, a curricularização das atividades de extensão restritas exclusivamente ao espaço escolar e a imposição do início dos estágios desde o primeiro semestre dos cursos. Essas medidas foram apontadas como mecanismos que fragilizam a formação teórica dos estudantes e intensificam a exploração da mão de obra discente, ao priorizar uma prática descolada de uma base científica sólida.
Também foi amplamente debatido o caráter autoritário do processo de implementação da resolução, que vem sendo conduzido por meio de pressões do MEC e das reitorias, ferindo diretamente a autonomia universitária. As falas dos palestrantes e as intervenções dos estudantes evidenciaram que tais reformulações têm sido impostas “goela abaixo”, sem a devida participação da comunidade acadêmica.
Nesse sentido, foi ressaltado que a conformação da Frente em Defesa do Currículo Científico, assim como a realização da palestra, fazem parte de um esforço coletivo para ampliar o debate dentro da UNIR e dos cursos de licenciatura, garantindo que os estudantes participem ativamente da elaboração dos PPCs. A defesa central é de um currículo científico, crítico e que sirva aos interesses do povo, em oposição a um modelo tecnicista, privatista e anticientífico. Ao final, foi anunciada a perspectiva de novas atividades ao longo de 2026, com o compromisso de aprofundar a mobilização pela não aplicação da Resolução 04/2024 e por sua consequente revogação, fortalecendo a luta em defesa da formação docente e da universidade pública.
