Nos dias 22, 23 e 24 de abril foi realizado o 29º Encontro Paraense de Estudantes de Pedagogia na UFPA campus Belém, e foi grande vitória dos estudantes de pedagogia do estado do Pará! Toda sua construção esteve a serviço de elevar a luta contra a implementação da resolução 04/2024 nos currículos dos cursos de pedagogia e licenciaturas, trazendo a denúncia aos estudantes e convocando-os a se organizarem e resistirem.

O evento aconteceu em dois espaços – no miniauditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) nos primeiro e terceiro dias, e no auditório Paulo Freire do Instituto de Ciências da Educação (ICED) no segundo dia. Contou com a participação de mais de 100 estudantes nos três dias da UFPA, UNAMA, IFPA e UEPA.

Primeiro dia

No primeiro dia ocorreram as Mesas de Abertura e de Situação Política no turno da tarde. Na mesa de abertura estavam presentes a professora Viviane Caetano, diretora da Faculdade de Educação da UFPA; a professora Celi Bahia, vice diretora do ICED UFPA; e o companheiro Gustavo, Diretor Executivo da ExNEPe. Em sua fala abrindo o evento, o companheiro Gustavo destacou como em Belém os cursos de pedagogia de todas as universidades públicas (UFPA, IFPA, UEPA e UFRA) adequaram seus currículos a resolução, com nenhuma palavra por parte do movimento estudantil oportunista e com alguns professores buscando fazer resistência dentro dos limites que podiam. Ao mesmo tempo, professores e indígenas estavam realizando grandes mobilizações nos últimos dois anos e o que predominava entre os estudantes de pedagogia era o imobilismo. Apontou que o 29º EPaEPe era uma vitória porque representava a negação de todo esse velho movimento estudantil na pedagogia, o papel da ExPaEPe tinha sido fundamental nestes últimos anos tomando parte de todas as mobilizações e sempre mobilizando, politizando e organizando incansavelmente os estudantes para a luta. As diretoras convidadas intervieram apontando também a necessidade de resistir a resolução, a importância do encontro como espaço de formação, e receberam um agradecimento pelo apoio dado à construção.

Logo, passou-se à Mesa de Situação Política, que contou com o professor de economia Aluízio Leal e o companheiro Raimundinho, do Centro de Estudos e Pesquisas de Assistência Sindical e Popular (Cepasp).

Aluízio tratou da história dos modos de produção que determinam a vida das sociedades, até chegar ao capitalismo em sua fase monopolista e neste, o papel dos EUA no mundo como grande criminoso nas agressões e saquieo das nações oprimidas. No Brasil, apontou o papel de lacaio e serviçal do sistema capitalista do governo de Luís Inácio. Raimundinho, em sintonia com Aluizio, trouxe exemplos do avanço das mineradoras e agronegócio no Brasil avançando sobre as terras de camponeses, povos indígenas e comunidades quilombolas, e defendeu a resistência dos povos como a exemplo das nações iraniana e palestina e da luta revolucionária que acontece na Índia. 

Segundo dia

No segundo dia ocorreram duas mesas. Pela manhã, a mesa de tema “Em Defesa da Profissão de Pedagogos e Professores!”, teve como palestrante o companheiro Gustavo. Infelizmente não foi possível a participação da professora convidada Eliana Felipe, diretora do Instituto de Ciências da Educação da UFPA. Professores de 4 turmas da pedagogia da UFPA levaram seus estudantes ao debate, deixando o auditório cheio para o tema principal do evento. Em sua fala, o companheiro da ExNEPe destacou a ofensiva privatista na educação brasileira e como ela se expressava no trabalho docente, com perda de direitos, intensificação do trabalho, perda de sua autonomia pedagógica, o que demandava opor a ela lutas combativas, greves de ocupação, e defesa do currículo científico nas escolas e formação de professores. Apontou a tarefa dos estudantes de licenciatura de elevar sua organização, de tomarem parte da ExNEPe, de como parte da defesa da profissão lutar por revogar a resolução 04/2024. 

Duas dúvidas que os estudantes tiveram foi sobre porque a ExNEPe era contra o estágio desde o primeiro período e porque havia a bandeira da Palestina na ornamentação. Sobre o estágio, além de ser uma exploração da mão de obra dos estudantes junto às horas a serem cumpridas na escola com a “curricularização da extensão”, tê-lo no início do curso impedia os estudantes de terem assimilado um arcabouço teórico para se ter uma compreensão mais crítica da realidade escolar durante o estágio, pois acabaram de entrar no curso. Da Palestina, foi uma dúvida muito pertinente e explicada a história da resistência palestina, o que é “Israel” e a justeza da causa.

A noite, a mesa de tema “Em Defesa da Formação Científica de Pedagogos e Professores!” contou com a professora Fabíola Katto e novamente o companheiro Gustavo. Professores de três turmas da UFPA levaram seus estudantes ao evento, é uma professora do UFPA em Belém também levou sua turma para comparecer, deixando ainda mais cheio o auditório.

A professora abordou o processo que estuda chamado “Financeirização da Educação”, a atuação de grandes grupos financeiros com ações na bolsa de valores que vão concentrando redes de ensino privada, editoras etc., e para maximizar seus lucros pioram a qualidade da educação e intensificam o trabalho docente. Ela mostrou como as legislações brasileiras, a ditame de organismos internacionais, vão impulsionando esses grupos, que passam a controlar também as políticas educacionais no Brasil. O companheiro Gustavo apontou que a Resolução 04/2024 era exatamente determinada por esses interesses privatistas, e abordou sobre o processo de sua implementação, a conciliação do governo de Luís Inácio, os aspectos que compunham a resolução. Apontou como aos cursos noturnos os estágios e disciplinas de extensão contribuiria para a evasão nos cursos, levando ao fechamento dos mesmos. Também denunciou o papel do movimento estudantil oportunista, que nada fez sobre a resolução, tá tô que em Belém, todas as universidades públicas adequaram seus currículos sem que houvesse qualquer debate sobre seu significado.

Nas intervenções após, os estudantes calouros, que na UFPA já estão com currículo adequado a resolução, apontaram como não sabiam do que se tratava, pensavam que o estágio desde o início era positivo e viam com o evento que não era bem assim. Um professor que levou sua turma saudou o evento, defendendo que seus estudantes tomassem parte do movimento estudantil que era uma escola de formação.

Terceiro dia

No terceiro dia ocorreu a Plenária Final e a cultural de encerramento. A plenária foi aberta com um balanço da gestão e construção do evento, onde se destacou a vitória que era o encontro, as atividades realizadas até ali desde o 28º EPaEPe, passando pelo 26º FoNEPe e a COP 30. Foi apontado a necessidade de se avançar na propaganda e autossustentação, e que para isso era necessário contar com mais forças entre os próprios estudantes!

Depois passou-se a aprovação de notas e moções, definindo seu conteúdo e a tarefa de redigi-las posteriormente. Logo, a aprovação do plano de lutas e eleição dos delegados para compor a Coordenação Nacional da ExNEPe e simultaneamente a Diretoria Estadual da ExPaEPe. Foram eleitos os estudantes: Gustavo Gabriel dos Santos e Nalui… como titulares e Sarah Nascimento da Paixão e Lauriene Delfino Neto como suplentes. Além disso, foi colocado a eleição de membros para a Executiva Paraense e vários estudantes tomaram parte!

O evento se encerrou com uma apresentação cultural da dupla Samara e Dico cantando carimbó apenas no vocal, tambor e chocalho, animando o auditório. Os estudantes presentes ainda gravaram um vídeo de apoio ao professor Saviani.

Viva o vitorioso 29° Encontro Paraense de Estudantes de Pedagogia! 

Cresce, cresce, por todo o Brasil: o novo movimento combativo estudantil!

Plano de Lutas do 29º Encontro Paraense de Estudantes de Pedagogia

1) Lutar contra os cortes de verbas e a privatização das escolas e universidades públicas do estado do Pará e todo o país. Enfrentar os ataques dos privatistas da educação que através de políticas públicas implementadas pelas MEC, Secretarias Estaduais e Municipais de Ensino buscam abocanhar os recursos públicos, precarizar o ensino, aumentar a exploração dos trabalhadores da educação e enfraquecer a organização combativa de estudantes, pais e professores. Opor como resposta a mobilização de estudantes universitários e secundaristas, pais e professores para a construção de greves de ocupação como tática mais radical para derrotar os ataques privatistas!

2) Construir uma Frente Paraense em Defesa do Currículo Científico para unificar forças com as licenciaturas e levantar um vigoroso movimento pela revogação cabal da Resolução CNE 04/2024 e todas as reformas curriculares obscurantistas, pragmáticas e tecnicistas. Seguir o exemplo das universidades onde estudantes e professores decidiram boicotar a implementação da Resolução, levantando um movimento de boicote onde não foi implementado e de revogação dos projetos políticos curriculares onde a resolução já foi implementada! Desde já, realizar debates e discussões sobre um currículo que sirva ao povo, e intervir na construção de currículos de forma democrática, com ampla participação estudantil!

3) Lutar firmemente em defesa da formação científica nas escolas, contra a BNCC e o Novo Ensino Médio (NEM). Impulsionar a organização dos estudantes secundaristas para preparar uma grande onda de ocupações de escolas no estado do Pará.

4) Lutar por elevar a organização independente e combativa das e dos estudantes de pedagogia no estado do Pará, fortalecendo a construção da Executiva Paraense nas universidades da capital e do interior. Disputar as eleições de Centros Acadêmicos (C.A.) e Diretórios Acadêmicos (D.A.) para ampliar nosso trabalho, construindo entidades representativas alinhadas à linha política da ExNEPe. Lutar pela criação de entidades onde não existirem. Conformar uma comissão de propaganda com estudantes para avançar nesse trabalho chave. Além disso, avançar na intervenção ativa em eventos do campo da educação, fortalecendo a propaganda de nossa linha e a construção da luta em defesa do ensino público, gratuito e a serviço do povo, como nas Semanas da Pedagogia, Fóruns de Licenciaturas e Seminários de Formação.

5) Realizar contribuições financeiras à Executiva Nacional e avançar no trabalho de autossustentação que garante nossa independência. Aderir a todas as campanhas nacionais de arrecadação.

6) Ligar-se à luta dos professores, dos trabalhadores do campo e da cidade, povos indígenas e comunidades quilombolas e ribeirinhas, contra todos os ataques aos seus direitos, somando-nos às suas reivindicações e impulsionando a greve geral, unificando a luta de estudantes e todo povo trabalhador.

7) Defender de forma intransigente a luta pela soberania e autodeterminação dos povos e nações oprimidas contra as agressões imperialistas, bem como a todas as lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores no mundo todo, considerando justa e legítima toda forma de defesa e resistência dos mesmos. Levantar uma grande campanha da luta antiimperialista com colagem de cartazes, debates, panfletagens, manifestações e ocupações!

8) Realizar atividades políticas — como atos, panfletagens, colagens de cartazes e debates públicos — no Dia Nacional de Lutas da ExNEPe (23 de novembro de 2026).

9) Realizar atividades políticas — como atos, panfletagens, colagens de cartazes e debates públicos — no Dia do Estudante Combatente (28 de março de 2027).

10) Levantar vigorosa mobilização e arrecadação de recursos para garantir a ida da delegação paraense para o 43º Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia!

Notas e Moções do 29º Encontro Paraense de Estudantes de Pedagogia

(Com redação a ser feita posteriormente)

1. Apoio a greve dos TAE

2. Saudação a luta em defesa da educação pública no estado do Pará (trabalhadores da educação, povos indígenas e comunidades quilombolas e ribeirinhas), compromisso de levantar estudantes para unificarem em peso!

3. Derrotar a resolução 04/2024 nas universidades no Pará!

4. Defesa da luta antiimperialista, das resistências nacionais no Oriente Médio, na Ucrânia e defesa da soberania dos países da América Latina!

5. Apoio a luta do povo indiano, tomar parte da campanha convocada pela LAI e falar da identidade das lutas aqui no Brasil.

6. Contra os grandes projetos na Amazônia por grandes empresas monopolistas

7. Contra fechamento das escolas no campo no Pará