Reproduzimos matéria do Jornal A Nova Democracia
Em mais um ataque contra a educação pública, a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (Seduc-RS) cedeu prédios da escola Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Cultura Popular (NEEJA) Paulo Freire ao Corpo de Bombeiros Militares do Rio Grande do Sul (CBMRS), no início do mês de fevereiro.
A decisão foi apresentada à escola no dia 03/02, após uma reunião a portas fechadas entre a Seduc e o CBM. Já no dia seguinte (04/02) o prédio estava sendo pintado de vermelho e as salas estavam sendo desocupadas para darem lugar aos equipamentos utilizados pelos corporação. Essa atitude gerou revolta na comunidade escolar, tanto nos professores quanto nos alunos, que afirmam não ter havido diálogo prévio antes da tomada de decisão. A mudança interfere diretamente no funcionamento regular da instituição, impedindo a continuidade normal das aulas.
Em nota, a Seduc informou que o prédio, que serve de substituto ao prédio original da escola, em reformas desde 2024, será “gradualmente” transferido para os bombeiros até a conclusão das reformas no prédio original. Não há previsão de entrega da obra, e as mudanças na fachada do prédio indicam uma ocupação desde já permanente pelos bombeiros.
O Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (NEEJA) Paulo Freire atende diretamente mais de 1.100 jovens, adultos e idosos que buscam acesso à educação estadual no estado. Funcionários da escola alertam que a entrega desse espaço pode prejudicar de forma severa o atendimento da população e comprometer o acesso à educação desse público. Em nota, o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – Sindicato (CEPERS) criticou a postura do governo estadual, hoje tocado por Eduardo Leite (PSD), afirmando que a prática contradiz o discurso de gestão democrática defendido pela Seduc.
Histórico de sabotagens contra o EJA e a educação em geral
No mês de janeiro, o CEPERS já havia denunciado que a falta de recursos para o NEEJA ameaçava a existência da escola, apontando que a falta de financiamento impedia a realização de novas contratações para o corpo docente e funcional. A redução das salas “gradativamente” piora ainda mais a situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Porto Alegre e no estado como um todo.
Na época da mudança de prédios em 2024, mesmo que supostamente temporária, foi denunciada por professores por conta das ameaças ao acesso dos estudantes à escola. O prédio atual fica a 5km do original, em uma zona de difícil acesso para pessoas vindas da periferia de Porto Alegre, algo que não era um problema na antiga localização. De acordo com professores, a localização ruim afetaria ainda mais o já reduzido número de alunos.
O cada vez mais reduzido número de matrículas no modelo EJA no Rio Grande do Sul escancara a sabotagem da Seduc na modalidade educacional. Na última contagem, realizada em 2024, as matrículas no EJA diminuíram em quase 15% em relação a 2023, chegando a somente 77 mil, enquanto isso, quase metade da população do Rio Grande do Sul (49,26%) não completou o ensino médio.
Não é apenas no EJA que ataques à educação ocorrem por parte dos órgãos do velho estado. Em 2024, como parte do plano de privatização do governador Eduardo Leite, 99 escolas foram escolhidas por todo o Rio Grande do Sul para entrega para “parcerias público-privadas”, projeto que foi barrado na época pela mobilização de professores.
Do mesmo modo, em 2025, diversas escolas estaduais pela capital gaúcha foram municipalizadas, fato que gerou protestos de professores em alunos no ano passado. Ao todo 21 escolas da capital encerram a oferta de turmas do ensino médio, escancarando o sucateamento e a sabotagem ativa do velho estado há educação estatal.