No dia 12 de novembro, estudantes de pedagogia do campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) fundaram o Coletivo Estudantil Elizabeth Teixeira (CEET). A decisão ocorreu em uma reunião aberta sobre o novo currículo do curso e teve como objetivo lutar contra a implementação da Resolução 04/2024. Também se aprovou os propósitos mais amplos de impulsionar a mobilização e a participação estudantil e reativar a Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia (ExNEPe) na Paraíba.
A reunião ocorreu no Centro de Educação em duas sessões, às 11h30 e às 17h. Em um primeiro momento houve uma exposição e debate sobre a Resolução 04/2024 e sua aplicação no novo Plano Pedagógico de Curso (PPC). A implementação está ocorrendo com os estágios no primeiro período, curricularização da extensão exclusivamente em escolas, 135h de carga horária EaD e realocação da disciplina de Fundamentos Epistemológicos da Educação de obrigatória para optativa. A reformulação curricular está na etapa final de aprovação.
Os estudantes expressaram revolta com o fato de alguns pontos da resolução terem caído, mas não terem sido revogados no PPC. A obrigatoriedade dos estágios no primeiro período passou para o terceiro e 50% da carga horária pode agora ser feita em ambientes não escolares, mas o novo currículo não implementou essas mudanças. A falta de participação estudantil também foi alvo de denúncias. A coordenação do curso chegou a realizar uma reunião aberta, mas, segundo os estudantes, seu caráter foi apenas consultivo, depois que o documento já estava pronto, e não há participação no dia a dia da elaboração curricular.
Os estudantes denunciaram que a aplicação é uma imposição do MEC na UFPB e afirmaram que é totalmente possível resistir, citando o exemplo do campus Sumé da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que conquistou a aprovação de um currículo que não aplica a contrarreforma.
Em seguida, discutiu-se uma agenda de mobilização, momento em que se aprovou a criação do coletivo e suas primeiras atividades. O nome Elizabeth Teixeira é referência à lutadora popular histórica da paraíba, que participou da criação da Liga Camponesa de Sapé, que foi a maior do Brasil. A intenção é demonstrar solidariedade à luta pela terra e à educação popular, já que Elizabeth também atuou como educadora no período em que resistiu na clandestinidade à perseguição do regime militar.
A Resolução 04/2024 vem sendo denunciada por estudantes e professores em todo o país por seu caráter pragmatista e tecnicista, e por se tratar de uma imposição do Banco Mundial na educação brasileira. Em um texto publicado em ocasião do 20 de maio, dia nacional de lutas, a ExNEPe destacou: “A Resolução 04/2024, em essência, favorece a uma formação completamente submetida à lógica da pedagogia das competências presentes na BNCC, assim como do pragmatismo, quando impõe os estágios desde o primeiro período e aprofunda a lógica da curricularização da extensão exclusivamente nas escolas. Como se não bastasse, o CNE ainda avançou na defesa da formação semipresencial, escancarando a porta para o avanço da carga horária em EaD nos cursos de Pedagogia e Licenciatura — esta que é a principal modalidade de crescimento do ensino privado em nosso país. Não passarão!”
