Reproduzimos matéria de Jornal A Nova Democracia
Após quase 50 dias em greve, os professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) rejeitaram a proposta da reitoria e do governo estadual, que visava pôr fim ao movimento, e continuam firmes na paralisação. Em uma nota publicada no dia 5 de novembro, os professores denunciam a prática antissindical da reitoria, em aliança com o governo estadual, que se recusam a estabelecer uma mesa de negociação com o sindicato e apresentam propostas que não englobam a maioria das reivindicações.
A reitoria ofereceu para o fim da greve o pagamento de 40% dos valores retroativos das progressões dos docentes e o repasse do restante em um parcelamento de 24 meses. Ou seja, além de pouco avançar em relação à proposta anterior, da qual a única diferença é que o parcelamento seria de 30 meses, a atual proposta ignora todas as demais reivindicações, que incluem a realização de concursos públicos, recomposição salarial de 22% e o respeito à Lei de Autonomia Financeira. Com isso, os professores denunciam a posição da reitoria como “cortina de fumaça”, uma tentativa de tergiversar sobre os reais motivos para a greve.
A nota, publicada pela Associação dos Docentes da UEPB (Aduepb), elenca os seguintes pontos que a reitoria e o governo estadual não abordaram em sua oferta: procedimentos para combater o descumprimento da Lei de Autonomia, conclusão das despesas de 2025 (pois a própria reitoria alega não ter recurso), enfrentamento ao corte no orçamento de 2026 apresentado pelo governo na Lei Orçamentária Anual, recomposição das perdas inflacionárias de 22,9% entre 2019 e 2024, convocação dos docentes do cadastro de reserva do último concurso público, realização de um novo concurso e instauração da mesa de negociação tripartite ainda não conformada (com a participação do sindicato, administração e governo).
Os professores da UEPB iniciaram a greve no dia 22 de setembro contra o sucateamento da educação pública estadual, obtendo adesão de mais de 70% da categoria em todos os oito campus da instituição. Segundo a presidente da Aduepb, Elisabete Vale, os repasses estaduais diminuíram entre 2021 e 2023, resultando em déficits anuais de até R$ 42 milhões. Isso impediu a realização de concursos para professores efetivos e obrigou a contratação de 436 docentes temporários. Esse quadro se soma a R$ 75 milhões em pagamento retroativo que não foi pago e às perdas salariais acumuladas.
Para além das propostas insuficientes, os docentes denunciam ainda a postura antissindical da reitoria em conluio com o governo estadual, que não aceitam negociar com os grevistas. “Reiteramos ainda que esta prática antissindical da reitoria da UEPB pode ser caracterizada como uma manobra política, reveladora da aliança com o Governo do Estado, da sua perda de autonomia e da aparente condição de subserviência na qual se coloca. E o mais grave: mostra uma disposição para a intervenção no movimento grevista, de desrespeito ao sindicato/comando de greve instituído – atitude e prática ilegítimas”, afirmam os professores.
Professores e estudantes se mobilizam
A greve dos professores da UEPB tem sido acompanhada de manifestações para pressionar a reitoria e o governo estadual para avançarem com as negociações. No dia 30 de outubro, professores e estudantes protestaram na capital paraibana pela manhã, reunindo-se na Praça João Pessoa e caminhando até o Parque Solon de Lucena, conhecido como Lagoa. O ato foi massivo e contou com caravanas de docentes e alunos vindos de diversos campus da instituição. Além disso, a manifestação contou com apresentações culturais.
Em todo o país, os professores estão se mobilizando contra os ataques à educação pública em todos os níveis de ensino. No início de outubro, o magistério municipal de Novo Hamburgo, cidade da região metropolitana de Porto Alegre, decretou estado de greve após o atraso no pagamento do reajuste salarial previsto para o contracheque de setembro. Várias mobilizações foram feitas e faixas e cartazes foram espalhados em escolas municipais da cidade.
Assim, fica evidente que o sucateamento da educação pública no país está sendo respondido pelos trabalhadores da educação e pelos próprios estudantes com cada vez maior mobilização, sobretudo com greves, para barrar cada um dos ataques.