[PA] Estudantes ocupam reitoria da UFPA em defesa da bonificação regional de 10%

Reproduzimos matéria de Jornal A Nova Democracia

Estudantes secundaristas e universitários ocuparam o prédio da reitoria da Universidade Federal do Pará (UFPA) entre os dias 23 a 27 de outubro,em protesto contra a retirada do edital do Processo Seletivo de 2026 (vestibular próprio) da bonificação de 10% sobre a nota do Enem para estudantes da região norte.

Após a reitoria publicar o edital no dia 21/10 com a bonificação apenas para o curso de medicina, os estudantes numa mobilização relâmpago decidiram pela ocupação do prédio, exigindo a retificação do edital e retomada dos 10% para todos os cursos. 

Segundo a reitoria, a retirada do bônus se deu em função do Supremo Tribunal Federal (STF) ter decretado o mecanismo como inconstitucional, necessitando de uma justificativa para se manter. Caso contrário a universidade seria penalizada e o reitor preso. A manutenção apenas no curso de medicina foi justificada pela reitoria apontando que seria o único curso onde caso não houvesse a bonificação, apenas estudantes de fora da região norte ocupariam todas as vagas.

No segundo dia da ocupação os estudantes já conseguiram vitórias importantes. A reitoria, pressionada, adiou em uma semana o prazo das inscrições do PS e se comprometeu pela mobilização a formar uma comissão para recolher informações que comprovem a necessidade dos 10% e convocar o Conselho Universitário (CONSEPE) para pautar a retificação do edital.

Os estudantes seguiram ocupando o local até o dia 27/10, quando deixaram o prédio, porém seguem em várias mobilizações como aulão para o Enem dentro da ocupação para secundaristas, e apontam a realizar um grande ato no dia 31/10, dia do CONSEPE. Os estudantes deixam claro que caso não seja aprovada, o prédio da reitoria será ocupado novamente.

A bonificação de 10%, mecanismo adotado historicamente pelas universidades da região Norte, visa atenuar as profundas desigualdades da região, garantindo maior acesso de candidatos locais às vagas, reivindicação justa diante do abandono crônico da região. A reitoria retirou o mecanismo acatando decisão do STF, sem demonstrar nenhuma resistência.

Os estudantes argumentam ser completamente absurdo a posição do STF, argumentando que ignora vários fatores,, como a questão das distâncias para frequentar as escolas, principalmente na realidade do interior do estado, assim como investimentos mais baixos na educação. 

Em falas nas mobilizações, os estudantes apontaram que o STF não tem prerrogativa de retirar os já parcos direitos dos estudantes, com base em decisões arbitrárias e deslocadas da realidade local.

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