Nos dias 24 e 25 de outubro de 2025, foi realizado o 1º Encontro Catarinense de Estudantes de Pedagogia (ECEPE) no campus da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, em Chapecó (SC), organizado pela Comissão de Fundação da Executiva Catarinense de Estudantes de Pedagogia (ExCEPe). Estudantes de Pedagogia de diversas universidades, servidores, professores e defensores da educação pública estiveram presentes, reafirmando o caráter político e coletivo da entidade. 

Na véspera do evento, a Comissão de Organização do Encontro percorreu salas de aula em diferentes institutos de ensino superior, colando panfletos e convidando diretamente os estudantes, professores e trabalhadores a participarem — gesto que demonstra a força de mobilização democrática, o engajamento e a presença de quem está disposto a construir a educação pública, gratuita e a serviço do povo. 

Mesa 1: “Em defesa do currículo científico e a profissão do pedagogo!”

A mesa principal contou com a participação da presidente da Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia (ExNEPE) Ana Caroline, do representante do Fórum Paranaense dos Cursos de Pedagogia (FORPPED) profº Saulo Rodrigues de Carvalho e da professora de pedagogia da UFFS Laranjeiras do Sul profº Vanessa Campos de Lara Jakimiu. O debate trouxe importantes reflexões sobre os rumos da educação no Brasil e os desafios impostos pelo avanço do projeto educacional empresarial. 

A profº Vanessa abordou o esvaziamento da formação científica diante do movimento de empresariamento da educação pública, destacando como a chamada educação integral tem funcionado como um mecanismo indutor da lógica privatista dentro das escolas. 

O profº Saulo discutiu a relação entre educação e formação humana omnilateral, enfatizando a impossibilidade de uma formação verdadeiramente omnilateral dentro do contexto capitalista e do atual projeto educacional empresarial. 

A Ana reforçou a importância da Pedagogia como ciência, curso e profissão, apontando a Base Nacional Comum de Formação (BNC-Formação) como um instrumento de esvaziamento da formação científica e defendendo a necessidade de luta coletiva contra o avanço do projeto empresarial na educação. 

Mesa 2: Situação Política 

A segunda mesa trouxe a situação política nacional e internacional, contando com a participação do Cacique Samuel representando o povo Laklãnõ-Xokleng da Aldeia Goj Kónã, uma representante do Jornal A Nova Democracia, um membro da Frente Palestina Livre de Santa Catarina e, como mediador, o coordenador do curso de pedagogia da UFFS Laranjeiras do Sul, Luiz Carlos de Freitas. 

A representante do Jornal A Nova Democracia abriu a fala demonstrando a crise imperialista que se expressa em todo o planeta através da sua economia parasitária e em decomposição. Pontuando a contradição entre trabalho vivo e trabalho morto, na forma de maquinário autômato, ressaltou que a substituição daquele por este aumenta a miséria da classe laboriosa, reduzindo seus salários, diminuindo as garantias de emprego e os jogando para as prisões do capital financeiro, com créditos a juros criminosos. Consequentemente, gera-se a luta incessante pelo aumento da margem de lucro e a diminuição do consumo, pois a maioria da população mundial tem suas condições de vida cada vez mais exploradas e miseráveis. É um receituário certeiro para a revolta dos povos oprimidos pelo capitalismo — em particular, no próprio coração da besta imperialista hegemônica — o que podemos verificar nos levantes multitudinários contra as políticas de expulsão dos imigrantes dos Estados Unidos da América. Em esfera internacional, foi destacada a transcendental resistência do povo palestino frente à ponta de lança imperialista no Oriente Médio, ou seja, o Estado colonial genocida de “Israel”. Na região do Sahel, a luta pela libertação da França imperialista, liderada por Burkina Fasso, também foi pontuada. No Brasil, por fim, destacou-se a luta nacional anti-imperialista, que tem sua principal força nos camponeses pobres sem terra ou com pouca terra, lutando com unhas e dentes contra o latifúndio — lacaio do imperialismo, principalmente ianque, em nosso país. Velho latifúndio envernizado de agronegócio, que domina o território nacional para extrair o máximo de lucro com o mínimo de custo, através do monopólio de terras usadas para monocultura e pastagem em escala continental. Junto ao Estado, como sua bancada de negócios, aliado ao capital financeiro e burocrático, busca garantir apenas a infraestrutura básica para o escoamento de toda a produção dessa atrasada economia feudal e colonial, como a construção da Ferrogrão e da Transamazônica.

Em um segundo momento da mesa, o Cacique Laklãnõ-Xokleng destacou a importância dos movimentos de retomadas dos territórios indígenas. Ele cita duas retomadas do povo Laklãnõ-Xokleng, uma em Três Barras e outra em Blumenau, onde atua como cacique. Também mencionou as retomadas do povo Kaingang, lembrando que são numerosas e destaca que essas ações fortalecem a luta pelo território e pela autodeterminação dos povos. Durante sua fala, cita um território localizado em José Boiteux, um espaço pequeno e entre montanhas que abriga mais de cinco mil Laklãnõ que precisam de um espaço digno para agricultura e moradia. O cacique nos denuncia que, na década de 1970, grandes empreendimentos tomaram o espaço de agricultura desse povo; entre as construções está a maior barragem de contenção de cheias do Brasil, que deixa o território do seu povo mais isolado e exposto a perigos. Samuel afirma que o sistema é o principal causador de problemas e que ele precisa acabar. A fala do cacique também foi marcada pela demonstração de solidariedade ao povo palestino, fazendo paralelos à situação dos povos originários brasileiros, que após a invasão europeia não tiveram mais paz e tiveram suas casas e territórios roubados através da brutal violência. Ao encerrar, destaca que vê na juventude a força para promover as mudanças necessárias para acabar com o sistema. 

O representante da Frente Palestina Livre de Santa Catarina fez uma exposição da situação política internacional. Durante a sua fala, ele denuncia a falta de insumos médicos na Faixa de Gaza pelo bloqueio imposto por “israel”, que restringe a entrada de alimentos, medicamentos e ajuda humanitária. Ele cita brevemente o exemplo do movimento das Flotilhas que tentaram romper, levando ajuda humanitária, o bloqueio marítimo imposto por “israel”. Destacou que cerca de 80% dos habitantes da Faixa de Gaza são descendentes de palestinos que refugiados após as invasões sionista em 1948 e 1967, sendo hoje a terceira e quarta geração que foram transformados em refugiados dentro do seu próprio território. Em sua fala, criticou a proposta de criação de dois Estados, afirmando que tal medida representa a tentativa de consolidar um “marco temporal” na Palestina, apagando o direito histórico do povo palestino sobre seu território e destacou mais uma vez que a Palestina é única e legítima, e que não existe, e nem existirá, uma identidade israelense. Mencionou ainda a situação na Cisjordânia, denunciando a destruição das oliveiras, o roubo das colheitas e a luta da população palestina pela posse e uso das suas terras. Citou ainda o número alarmante de jornalistas palestinos assassinados e com dados e registros recentes, lembrou que “israel” matou mais de 20 mil estudantes e destruiu todas as universidades da Faixa de Gaza. Encerrando sua fala, o representante defendeu a união entre os povos originários do Brasil e o povo palestino, que compartilham a mesma determinação, a de não abrir mão de sua terra e de sua história diante da colonização imperialista, traçando paralelos entre os genocídios cometidos em Auschwitz, na Palestina e com os Yanomammis no Brasil, destacando a semelhança das violências impostas. Ressaltou que a causa palestina se alinha às lutas de outros povos oprimidos, pois é também uma luta pela terra, pela vida e pela sobrevivência, mostrou também vídeos de palestinos que, mesmo em meio à devastação, não perdem a sua fé, resistência e confiança que irão reconstruir o território com as próprias mãos, mostrando e reafirmando que resistir é a forma mais profunda de viver. 

Grupos de discussão

No início da tarde do sábado foram organizados os Grupos de Discussão sobre as mesas. Foram sistematizadas propostas para serem encaminhadas no plano de lutas a ser aprovado na plenária final ao fim da tarde de sábado. Os participantes dialogaram sobre os desafios do nosso tempo: cortes de verbas, privatização da educação, a precarização da formação docente, e a necessidade de fortalecer a atuação dos estudantes nas suas instituições. 

Plenária final

A plenária final iniciou-se com a Presidente da ExNEPe saudando o grande esforço de todos os estudantes que construíram o evento, que culmina na fundação da Executiva Catarinense de Estudantes de Pedagogia, firmando compromisso de servir ao povo em seu direito de ensinar e aprender, quebrando os muros da universidade e levando nossas forças para o campo e a cidade, também na defesa do justo direito à terra dos camponeses pobres, indígenas e quilombolas de todo o país.

Dando continuidade à mesa, a atual diretoria da ExCEPe fez um balanço do histórico da entidade desde a conformação de sua comissão de fundação no 30º EPEPe. No ano de 2025, a entidade participou ativamente do movimento de ocupação da reitoria, que lutava contra os cortes de verbas e a falta de professores nos cursos de Administração e Ciência da Computação. A executiva, em sua atuação, foi covardemente atacada pelo oportunismo policialesco, que busca desmobilizar as massas estudantis com falsas acusações e perseguições aos estudantes que travam uma luta verdadeiramente combativa e independente.

Foi destacado também o papel sabotador do CA de Pedagogia da UFFS de Chapecó, aparelhado pela UJS, junto à coordenação do curso, que busca manter cargos e acordos em troca da precarização do ensino na universidade. Em Florianópolis, pontuou-se a grande luta pelos direitos indígenas de moradia e educação, negados pela burocracia universitária e pelos ataques reacionários. Atuando ombro a ombro, estudantes participaram da vitoriosa ocupação da Maloca, em defesa da permanência estudantil e pela manutenção do CALF, que se encontra abandonado pelo velho Estado.

Foram ressaltadas as laboriosas atividades de autossustentação para manter a combatividade do movimento, como banquinhas de lanches, sebos e brechós, utilizadas para realizar atividades de cine-debates, oficinas de cartazes e ações culturais, prezando pela formação científica.

Por fim, destacou-se o papel da comissão organizadora do evento, cuja força coletiva e unidade de luta garantiram a realização do grande encontro, assegurando alimentação, espaços de debate e cultura, além da articulação das delegações. Essa prática concreta resultou em um evento vitorioso, politizado e formativo, alcançado por meio de abnegada luta.

Em seguida, o espaço de fala foi concedido a uma representante da comissão organizadora, que apontou os grandes esforços para a realização do evento, como a passagem em salas na UFFS e em diversas universidades da cidade de Chapecó, bem como em escolas de ensino básico, reuniões de formação sobre o movimento estudantil, oficinas de cartazes e feiras de comercialização para financiar o encontro.

A importância da fundação da Executiva Catarinense foi reforçada, pois seu papel na vanguarda da luta pela educação científica e a serviço do povo é central no combate ao oportunismo eleitoreiro, aliado à velha burocracia universitária em seu intento de desmobilizar as massas, incentivando-as a recuar na luta por direitos.

Estudantes democráticos do Rio Grande do Sul saudaram o evento pela sua forma exemplar de organização, que os incentiva a lutar pela conformação de sua entidade de Pedagogia também nas trincheiras de suas universidades. Destacaram que já estão travando luta pela manutenção do curso noturno na UFRGS e que sua delegação, que acompanhava a luta dos estudantes de Santa Catarina, teve seus ânimos elevados pela combatividade observada na realização deste evento.

O DCE da UFFS de Laranjeiras do Sul, por meio de sua diretora, enfatizou o esforço que é realizar um evento estadual — especialmente o primeiro e fundador da entidade. Acompanhando de perto o desenvolvimento da comissão de fundação e sua luta contra todos que duvidavam de sua combatividade e independência, a entidade atravessou todas as barreiras impostas e logrou êxito na realização da histórica Executiva de Estudantes de Pedagogia de Santa Catarina.

Por fim, uma estudante que atualmente compõe o CA de Pedagogia da UFFS de Chapecó salientou que a luta pela fundação da Executiva de Pedagogia no estado é crucial para romper com o imobilismo que aparelha a coordenação do curso e seu centro acadêmico, negando o debate sobre as formas de financiamento do ensino nas escolas e universidades. Em seu compromisso de servir verdadeiramente às massas estudantis e trabalhadoras, viu na prática histórica da executiva um caminho para conquistar seus objetivos e concluiu saudando todo o esforço realizado, colocando suas forças à disposição para travar a luta, ombro a ombro, ao lado das massas genuinamente combativas e independentes de todo o país.

Fundação da ExCEPe

No dia 25 de outubro, marcado pela união dos estudantes de toda a região sul, a Plenária Final concluiu com sucesso a fundação da ExCEPe, um importante marco para o fortalecimento de um movimento estudantil independente e combativo no estado de Santa Catarina.

Apesar de todos os ataques e tentativas de sabotagem contra a fundação da Executiva Catarinense, a resistência e a combatividade prevaleceram, transformando os obstáculos em combustível para a luta contra o imobilismo e o oportunismo da falsa esquerda presente nos espaços universitários.

Diante disso, foi apresentada a chapa candidata à diretoria estadual a todos os presentes. Em seguida, foi realizada a votação aberta a toda a plenária, e com isso foi empossada a diretoria estadual, composta por dois delegados e dois suplentes, sendo: Ághata Meneghetti Ferreira da Silva (UFFS – Chapecó), Christian Gabriel Semke (UFFS – Chapecó), Daniela Luiza Dal Cortivo (UFFS – Chapecó) e Sarah Gonzaga Campos Bataline (UFSC – Florianópolis).

Os debates que pautaram a plenária refletem o caráter independente e combativo da entidade, com destaque para as discussões que a Executiva vem travando em todo o país pela defesa do currículo científico na formação de professores, contra os cortes de verbas e por uma universidade pública que sirva aos interesses do povo.

Reafirmou-se o compromisso de lutar contra as agendas privatistas e empresariais, contra os ataques aos direitos à educação e contra as teorias de fundo mercadológico que esvaziam o caráter político e científico da educação. Com isso, a defesa da ExCEPe por uma formação docente alicerçada na construção e na organicidade do conhecimento científico é intrinsecamente importante para alinhar e elevar os debates em todo o país.

Ao final da plenária, os dirigentes eleitos realizaram saudações combativas a todos os presentes e reafirmaram o compromisso da ExCEPe em ser uma ferramenta de luta nas mãos dos estudantes e trabalhadores de Santa Catarina.

Com a Executiva fortalecida para organizar as frentes em defesa de uma universidade pública, popular e cientificamente referenciada, inicia-se o combate direto a um currículo alienante e alienador. A luta por uma Pedagogia verdadeiramente centrada na transformação e a serviço do povo segue mais forte do que nunca!

Cultural

A programação cultural do 1º Encontro Catarinense de Estudantes de Pedagogia (ECEPE) reuniu poesia, música e teatro trazendo a cultura popular para o encontro. A abertura ficou por conta do professor Luiz Carlos de Freitas, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), que envolveu o público com duas músicas apresentadas em voz e violão, dando início à noite cultural. Em seguida, Mansour Salum, declamou uma poesia que conectou arte e política, reafirmando a luta internacional dos povos. Logo depois, o estudante Andrei de apresentou uma poesia autoral. Foi apresentado um teatro autoral sobre a ocupação da reitoria de 2025, em Chapecó, que resgatou a memória de luta dos estudantes e reforçou o papel histórico da mobilização na defesa da universidade pública. A noite também contou com duas apresentações musicais compostas pelos estudantes durante a viagem ao Fórum Nacional das Entidades de Pedagogia (FONEPe), realizado em Belém do Pará, na metade do ano. Ao final de todas as apresentações, os estudantes cantaram juntos mais 2 músicas que demonstram a luta do povo em defesa dos seus direitos como a educação e o direito à terra. 

Plano de Lutas do 1ºEncontro Catarinense dos Estudantes de Pedagogia 

01) Lutar contra os cortes de verbas e a privatização das escolas e universidades de nosso país, entendendo que esta compromete a autonomia pedagógica e administrativa, ameaça a participação democrática e a organização combativa de estudantes, professores e funcionários, impulsionando a mobilização dos estudantes, pais e professores, para que tomem as rédeas das escolas e universidades públicas, defendendo uma educação integralmente pública, gratuita e que respeite a autonomia dentro desses espaços. 

02) Lutar pela desmilitarização completa das escolas públicas e contra a presença de policiais em escolas e universidades de todo o país, defendendo o direito à livre associação, reunião e manifestação, contra a perseguição política aos estudantes que lutam. 

03) Lutar pela revogação imediata da Resolução CNE/CP nº 4/2024, compreendendo que ela representa um grave ataque à formação em Pedagogia e às demais licenciaturas. Tal resolução impõe uma lógica aligeirada, fragmentada e anticientífica, desconsiderando a complexidade da atuação docente. Em contraponto, fortalecer a defesa da formação unitária do pedagogo

que assegure a indissociabilidade entre docência, gestão e pesquisa, intervindo, onde houver, nas reformulações do currículo de cada universidade. 

04) Lutar com unhas e dentes em defesa da formação científica nas escolas, contra o Novo Ensino Médio (NEM) e a plataformização, impulsionando a criação e organização de Grêmios Estudantis combativos e uma nova onda de ocupações secundaristas por todo o estado de Santa Catarina, defendendo o direito dos estudantes de estudar e aprender, e dos professores de ensinar. 

05) Disputar as eleições de C.A. e D.A. para ampliar nosso trabalho, impulsionando entidades representativas que defendem a linha da ExNEPe. Lutar pela criação de entidades onde não haja. Além disso, avançar a intervenção ativa nos eventos de entidades do campo da educação, buscando elevar a propaganda de nossa linha e construção da luta em defesa do ensino público, gratuito e a serviço do povo. Como exemplo: Semanas da Pedagogia, Fóruns de Licenciaturas e Seminários de Formação. 

06) Realizar contribuições financeiras à Executiva Nacional, impulsionar as campanhas de arrecadação coletiva, visto que as contribuições são a única forma de autossustentação da ExNEPe. Para isso, aderir à campanha de arrecadação da Nacional. 

07) Derrubar os muros da Universidade, impulsionando projetos de extensão que sirvam ao povo com atividades de solidariedade ao povo palestino, aos povos originários, oferecendo formação política, aulas de reforço escolar e apoio pedagógico, lazer e cultura, além de impulsionar a organização da população nos bairros e favelas tal como nos comitês de solidariedade espalhados por todo o país. 

08) Ligar-se à luta dos professores e trabalhadores em geral do campo e da cidade contra a precarização do trabalho docente e demais ataques aos seus direitos, somando-nos às suas reivindicações impulsionando a greve geral, unificando a luta de estudantes e demais trabalhadores. 

09) Realizar atividades políticas como atos, panfletagens, colagens de cartazes, debates públicos etc, no Dia do Estudante Combatente (28 de março). 

10) Unificar a luta da pedagogia com as demais licenciaturas, em defesa da formação científica, contra a precarização docente e em defesa das escolas e universidades públicas, gratuitas e a serviço do povo. 

11) Unificar a luta contra o programa “Escola em Tempo Integral” que aprofunda a BNCC e retira o conhecimento científico das escolas.

12) Apoiar e divulgar as Retomadas Indígenas Laklãnõ-Xokleng, servindo de caixa de ressonância da justa luta pela Terra. 

13) Realizar ações de solidariedade e divulgação da luta dos camponeses de Rondônia da Área Revolucionária Valdiro Chagas que vem sofrendo diversos ataques da PM guaxeba. 

14) Lutar contra a precarização dos estágios, sejam remunerados ou obrigatórios, mobilizando, organizando e politizando os estagiários. 

15) Defender o direito à educação adequada, lutando pela educação especial e contra a precarização dos docentes dessa área. 

16) Impulsionar a realização de atividades de formação pela Executiva Catarinense, de forma a mobilizar, politizar e organizar os estudantes de pedagogia com base nas lutas estaduais e nacionais. 

25 de Outubro de 2025 

Chapecó – Santa Catarina 

Moções do 1ºEncontro Catarinense dos Estudantes de Pedagogia 

EM DEFESA DO CURRÍCULO CIENTÍFICO E DA PROFISSÃO DO PEDAGOGO! 

A Executiva Catarinense de Estudantes de Pedagogia (ExCEPe) junto aos estudantes reunidos no 1˚ Encontro Catarinense de Estudantes de Pedagogia (ECEPe) nos dias 24 e 25 de outubro de 2025, na Universidade Federal da Fronteira Sul campus Chapecó reafirmamos nossa defesa do currículo científico e da profissão do pedagogo comprometida com a classe trabalhadora. 

Defendemos um currículo que forma o pedagogo como sujeito histórico, crítico e transformador, capaz de compreender a realidade concreta e atuar na sua transformação. O currículo científico, fundamentado na Pedagogia Histórico-Crítica, assegura uma formação que articula a docência, gestão e pesquisa como dimensões indissociáveis do trabalho educativo. Essa concepção se contrapõe aos modelos tecnicistas e empresariais que buscam reduzir o curso de pedagogia a treinamentos voltados ao mercado, esvaziando o sentido social e político da educação. 

Reafirmamos que o pedagogo é um educador comprometido com o povo, cuja função é contribuir para a formação crítica dos sujeitos e para a construção de uma educação pública, gratuita, democrática e a serviço do povo. A defesa do currículo científico é, portanto, a

defesa da própria profissão do pedagogo, contra as tentativas de fragmentação, desvalorização e mercantilização impostas pelas reformas privatistas dos governos oportunistas. 

POR UM ENSINO PÚBLICO, GRATUITO, CIENTÍFICO E A SERVIÇO DO POVO! EM DEFESA DO CURRÍCULO CIENTÍFICO! 

EM DEFESA DO PEDAGOGO UNITÁRIO! ABAIXO A RESOLUÇÃO 04/2024! 

A Executiva Catarinense de Estudantes de Pedagogia (ExCEPe) junto aos estudantes reunidos no 1˚ Encontro Catarinense de Estudantes de Pedagogia (ECEPe) nos dias 24 e 25 de outubro de 2025, na Universidade Federal da Fronteira Sul campus Chapecó repudiar a homologação pelo MEC e aprovação pelo CNE do Parecer 04/2024 que institui as novas diretrizes nacionais de formação de professores, representando um grave ataque à formação científica e crítica no curso de Pedagogia e nos cursos de formação de professores. 

Essa aprovação ocorreu de forma antidemocrática, excluindo a participação efetiva dos estudantes e professores e ignorando todo o debate construído coletivamente ao longo dos últimos meses em fóruns, plenárias, encontros e manifestações de diversas entidades do campo educacional, que apresentaram críticas e propostas à Resolução 02/2019 e às diretrizes que a sucederiam. 

Desde a imposição da Resolução 02/2019, a ExNEPe tem protagonizado lutas nacionais em defesa da formação crítica e da autonomia universitária, denunciando essa resolução como o maior ataque ao curso de Pedagogia e às Licenciaturas nos últimos anos. Por meio de mobilizações, atos e debates em todo o país, conseguimos paralisar a aplicação dessa política e pressionar pela sua revogação, o que culminou na publicação da Resolução 04/2024. 

No entanto, o governo, em vez de atender às demandas dos estudantes, professores e pesquisadores da educação, optou por aprovar o Parecer 04/2024, que, apesar de apresentar alguns recuos em relação à Resolução 02/2019, mantém elementos centrais dessa política, como a vinculação da formação docente à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ainda que de forma menos explícita, o Parecer preserva o caráter pragmático e tecnicista, subordinando a formação às demandas do mercado e atacando a autonomia das universidades na construção de seus currículos. 

Reafirmamos nossa posição contra qualquer concepção de “Base Nacional Docente”, pois ela representa a tentativa de padronizar e controlar os currículos, ferindo o princípio de autonomia das instituições e a liberdade de cátedra. Acreditamos que a formação de professores deve ser científica, crítica, unitária e comprometida com o povo, baseada na indissociabilidade entre teoria e prática, na compreensão da realidade concreta e na luta por sua transformação.

Diante disso, nos posicionamos firmemente contra o Resolução 04/2024 e chamamos todos os estudantes e trabalhadores da educação a organizar a resistência em cada curso e universidade, em defesa de currículos científicos e críticos, da formação unitária do pedagogo e de uma educação pública, gratuita, democrática e a serviço do povo. 

Pela revogação do Parecer 04/2024! 

Em defesa do currículo científico e da autonomia universitária! 

Por uma formação crítica, unitária e comprometida com o povo! 

Viva a luta estudantil e a ExNEPe! 

Todo apoio à Área Revolucionária Valdiro Chagas 

Abaixo a criminalização da luta pela terra! 

A Executiva Catarinense dos Estudantes de Pedagogia e os estudantes presentes no 1º Encontro Catarinense de Estudantes de Pedagogia — ECEPe, realizado em Chapecó (SC), nos dias 24 e 25 de outubro, manifestamos nosso apoio aos camponeses que lutam pelo direito à terra no Brasil, em especial na área Valdiro Chagas, Rondônia, que vêm sofrendo, com ataques da PM guaxeba. 

No município de Machadinho do Oeste-RO, onde dezenas de famílias lutam pelas terras da fazenda Jatobá há mais de 10 anos e já vivem e trabalham nela desde 2019, os camponeses foram atacados a tiros por tropas do BOPE (Batalhão de Operações Especiais) da Polícia Militar de Rondônia. Exatamente na véspera do dia em que se completam 30 anos da resistência armada dos camponeses de Corumbiara, no que ficou conhecido por Batalha de Santa Elina, e em cujo final, tropas deste mesmo BOPE, reforçadas por dezenas de guaxebas (pistoleiros a soldo dos latifundiários), promoveram mais de 24 horas de terror e selvageria, torturando centenas de camponeses e a chacina de pelo menos 14 destes, dentre os quais duas mulheres, uma adulta e uma menina de 7 anos. 

Agora na Área Valdiro Chagas as famílias acordaram surpreendidas com tropas atirando contra as casas e pessoas e com helicóptero realizando voos rasantes e disparando sobre as casas. Assassinaram um camponês e feriram outros. Para se proteger da ação sanguinária da PM, muitas pessoas buscaram refúgio nas matas e ainda estão desaparecidas. Os policiais queimaram e destruíram casas, estruturas de produção de energia elétrica por painéis solares, veículos, etc. Envenenaram poços de água, destruíram roças e mataram animais. A ação arbitrária, covarde e ilegal da PM tinha como objetivo aterrorizar as famílias de uma forma pesada, o que os constantes ataques dos guaxebas não conseguiram. 

Esses assassinos covardes a serviço dos latifundiários ladrões de terra da União se enganam pensando que com assassinatos, prisões e repressão vão parar a luta pela terra. Ao contrário disso, todos esses ataques revelam que a luta pela Revolução Agrária tem persistido

e avançado cada vez mais. Enquanto existir essa situação onde um punhado de latifundiários ladrões de terra, privilegiados e parasitas da nação têm a posse da maior parte das terras do País e as dezenas de milhões de camponeses sem quase nada, arruinados e empurrados cada vez mais para miséria, essa luta seguirá e será mais cruenta. A luta é justa, nossa luta percorre séculos, é causa histórica pendente de solução, a luta é sagrada! E antes do que esperam, os opressores do povo pagarão caro por todos os crimes cometidos. A mão do povo é muito mais poderosa e traz nela a conta de sede de justiça de muitas gerações de milhões e milhões de oprimidos, explorados e humilhados pelos senhores de terra e seus lambe-botas armados até os dentes, fardados ou não! 

Reafirmamos nosso compromisso em defesa do justo direito de lutar pela terra, para quem nela vive e trabalha. Por isso, nos somamos à defesa dos que lutam por sua terra, dos que produzem e nela vivem de forma digna. 

TERRA PARA QUEM NELA VIVE E TRABALHA! 

DERRUBAR OS MUROS DA UNIVERSIDADE, SERVIR AO POVO NO CAMPO E NA CIDADE! 

TODO APOIO À ÁREA REVOLUCIONÁRIA VALDIRO CHAGAS! ABAIXO A CRIMINALIZAÇÃO DA LUTA PELA TERRA! 

MOÇÃO CONTRA O PROJETO EMPRESARIAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL 

A Executiva Catarinense de Estudantes de Pedagogia e os estudantes presentes no 1o Encontro Catarinense de Estudantes de Pedagogia vem a público repudiar o Programa Escola em Tempo Integral, um programa de caráter empresarial e articulado aos Aparelhos Privados de Hegemonia Empresarial (APHE). 

A lei 14.640, de 31 de julho de 2023 que cria o Programa Escola em Tempo Integral, prevê em seu art. 3o, § 3o, que a criação de matrículas na educação básica em tempo integral “II – ocorrerá obrigatoriamente em escolas com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular”. 

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento prescritivo e obrigatório orientado por organismos internacionais com especial destaque para o Banco Mundial e UNESCO e implementada pelo Movimento pela Base. A BNCC submete a educação às demandas do setor produtivo e sustenta-se na Pedagogia das Competências. O Movimento pela Base é um APHE que congrega em sua rede de governança um conjunto expressivo institutos e fundações privadas, dentre os quais destacam-se o Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação, o Movimento Todos pela Educação e o Instituto Alana, este último que mantém o braço do empresariado dentro do Ministério da Educação por meio da atuação da ex-diretora do Instituto Alana, Raquel Franzim, que atua como

Coordenadora Geral de Educação em Tempo Integral. Não somos contra a educação integral, somos contra a educação integral empresarial que se consolida por meio do Programa Escola em Tempo Integral, que nada mais é do que um mecanismo indutor para implementar a BNCC, razão pela qual rechaçamos o uso oportunista da defesa de uma suposta formação omnilateral, já que este nada tem a ver com uma perspectiva crítica e emancipatória. 

O montante de dinheiro destinado às universidades para compor o projeto empresarial é uma estratégia de silenciamento da Universidade pública que deixa de fazer a crítica e o enfrentamento para implementar o projeto empresarial. A articulação com os APHE não só enfraquece a luta pela revogação do pacote educacional privatista como permite que o empresariado se aproprie da legitimidade da Universidade pública e de seus intelectuais para consolidar seu projeto. 

Entendemos ser este o momento crucial para fazer uma luta combativa e independente contra o Programa Escola em Tempo Integral uma vez que o mesmo está encerrando sua vigência, biênio 2024-2025. A universidade pública não pode se converter em operadora do Banco Mundial, da UNESCO e de institutos e fundações privadas. Entendemos ser urgente que o tema seja pautado em todas as universidades públicas federais vinculadas ao Programa Escola em Tempo Integral. 

Abaixo o pacote privatista empresarial: BNCC, Novo Ensino Médio e BNC Formação! Contra o empresariamento da educação pública! 

Moção de Apoio às Ocupações pela Moradia Indígena na UFSC 

A Executiva Catarinense de Estudantes de Pedagogia (ExCEPe) vem por meio desta moção prestar seu total e irrestrito apoio às Ocupações de Estudantes Indígenas da UFSC que exigem a construção da moradia permanente para todos os estudantes indígenas. 

A luta pela permanência universitária dos alunos indígenas da UFSC ocorre desde sua entrada na instituição, que desvaloriza seus saberes tradicionais e tenta com todos os seus esforços expulsá-los desse espaço de conhecimento. Tendo de sair de suas aldeias para a cidade, a esmagadora maioria dos estudantes não conseguem pagar os caríssimos preços de aluguel de Florianópolis, passando a exigir, assim, um alojamento que supra suas necessidades. 

Em 2016, esse movimento pela Moradia culminou na Ocupação da sede do antigo Restaurante Universitário, a Maloca. A Maloca representou a força da Luta Estudantil Indígena por Moradia, arrancando à força da Reitoria, através de sua combativa mobilização, um alojamento para 50 pessoas, organizado e mantido pelos próprios estudantes. 

A Ocupação resistiu aos mais baixos ataques, que acontecem de forma constante, tanto por parte de reacionários, quanto pela Reitoria oportunista; Apesar disso, ela se expandiu abrigando alunos dos mais diversos povos da região sul e do Brasil. Porém, as condições estruturais e de manutenção do prédio se deterioraram enormemente ao longo dos anos de Ocupação, tornando, as condições da moradia extremamente inóspitas. Diante desse cenário, a UFSC passou a utilizar a Maloca como parte de sua política de moradia indígena, ainda que

de maneira informal, ao mesmo tempo que, de 2016 até hoje, não realizou nenhuma reforma no espaço. 

Dessa forma, o movimento, exigindo uma Moradia Permanente cresceu e se fortaleceu, compreendendo alunos indígenas que não moravam na Maloca, bem como alunos da Licenciatura Intercultural Indígena, que, apesar de conquistarem alojamentos através de Combativas Ocupações, também sofriam com as condições insalubres das mesmas. Foi então, em 2018, desenvolvido um projeto através do Laboratório de Projetos de Arquitetura, sob a coordenação do professor Ricardo Socas Wiese e os estudantes indígenas, para construir uma moradia que servisse às suas demandas e respeitasse a cultura de cada povo. 

O projeto foi idealizado de forma bastante inovadora, em constante diálogo com os alunos, sendo inclusive premiado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). O projeto se assemelhava à moradia indígena da Universidade Federal de Santa Maria, conquistada através de um vigoroso movimento de Ocupação e a Casa Xakriabá, na Universidade Federal de Minas Gerais, construída com uma arquitetura que respeita a cultura e o modo de vida Xakriabá. Apesar do projeto atender às reivindicações e necessidades dos estudantes indígenas, sob a alegação de falta de verba, a Reitoria o engavetou. 

Frente a essa situação, de precarização cada vez mais intensa da Maloca, permitida pelo imobilismo da Reitoria diante das demandas estudantis, que, sem vergonha, se esconde por trás de uma propaganda inclusiva de admissão de estudantes indígenas sem que hajam condições para que os mesmos permaneçam em seus cursos até se formarem; Estes acabam por evadir da universidade ou adoecer mental e fisicamente para finalizá-la, assim, diversas famílias de estudantes moradores da Maloca ocuparam, em outubro de 2025, um novo espaço da UFSC, a Secretaria de Esportes (SESP). 

Os Ocupantes exigem a construção da Moradia Permanente a partir do projeto planejado entre 2018 e 2023, e reafirmam que permanecerão Ocupando o SESP até que lhes seja garantido um espaço de moradia digno, e, igualmente, que as demandas desses estudantes sejam ouvidas e que eles sejam devidamente respeitados. As suas reivindicações só serão alcançadas por meio das combativas táticas históricas do Movimento Estudantil, impondo sua vontade perante a burocracia universitária moribunda, preocupada apenas com sua autopromoção, enquanto deixa os estudantes nas mais abjetas condições de permanência e estudo. 

VIVA A OCUPAÇÃO DOS ESTUDANTES INDÍGENAS! 

VIVA A LUTA POR MORADIA INDÍGENA! 

VIVA A HISTÓRICA TÁTICA DE OCUPAÇÃO! 

VIVA O MOVIMENTO ESTUDANTIL INDEPENDENTE E COMBATIVO! Moção de Apoio às Retomadas Indígenas 

do Estado de Santa Catarina

A Executiva Catarinense de Estudantes de Pedagogia, o Coletivo Jataí e o Movimento Maruí vem por meio desta moção demonstrar seu total e irrestrito apoio às Retomadas de Território Ancestral Indígena do Povo Laklãnõ-Xokleng que vêm acontecendo no Estado de Santa Catarina. As Retomadas ocorrem enquanto legítima forma de luta desse povo que há 111 anos enfrenta as mais variadas violências coloniais realizadas pelo velho estado brasileiro e do latifúndio, e se mostra a forma mais eficaz de garantir o direito ao seu Território Ancestral em nosso estado. 

Povo de profundo histórico de lutas, o avanço das Retomadas demonstra a inconformação dos Laklãnõ com as políticas conciliatórias e de tutela do estado brasileiro, realizando na prática aquilo que é seu direito ancestral, o usufruto de sua terra. As Retomadas Jug Óg Pãn Txi, de 2024 e Goj Konã, de 2022, se tornam a cada dia mais símbolo de sua firmeza e luta ancestrais, demolindo a versão oficial da história de nosso estado, que seria um “estado europeu”, onde não havia ninguém antes da chegada dos colonos imigrantes. Além disso, demonstram a insatisfação do povo para com a situação do território homologado, a Terra Indígena Laklãnõ, em José Boiteux, na qual a construção de uma barragem durante o regime militar fascista significou a perda do rio Itajaí e o sufocamento cada vez maior do povo Xokleng em um território menor do que é seu por direito. 

Assim, ambas as Retomadas ocorrem para garantir o direito básico de autodeterminação desse povo, em um difícil contexto, em Blumenau, no caso do território Goj Konã e Três Barras, na Jug Óg Pãn Txi. Cercadas por reacionários que realizam constantes ataques, enfrentando a negligência dos órgãos oficias e o ataque judicial do estado, que no caso da Retomada de Três Barras tentou expulsar os indígenas do território, é a justeza de sua causa e a firmeza na sua atuação combativa que garantem a vitória para o Povo Laklãnõ-Xokleg, não importam as dificuldades. 

Enquanto executiva estadual da ExNEPe e movimentos estudantis independentes e combativos, é essencial propagandearmos lutas como essa em nosso estado, denunciando a atuação do reacionário Governador Jorginho Mello, que já enviou a polícia para a Terra Indígena Laklãnõ durante uma cheia da barragem em 2023, impedindo os indígenas de saírem de seu território, mesmo caso o nível de água destruísse suas casas e ameaçasse suas vidas, o que ocasionou a morte de um ancião, que não conseguiu ajuda médica necessária a tempo. 

Frente a todas essas violências, o sangue ancestral do Povo Laklãnõ-Xokleng serve como semente para as atuais e futuras lutas, garantindo a preservação da História e Cultura desse povo e servindo de exemplo para o caminho a ser trilhado pelas próximas gerações. Enquanto Executiva Catarinense de Estudantes de Pedagogia e movimentos estudantis independentes e combativos, se faz necessário que demos nosso total apoio à luta pela terra dos povos indígenas de nosso estado e de todo o Brasil, particularmente as Retomadas do Povo Laklãnõ-Xokleng, que se colocam como ponta de lança na luta pela terra de Santa Catarina, servindo como caixa de ressonância na cidade das lutas do campo, tanto estadual quanto nacionalmente.

VIVA AS RETOMADAS DO POVO LAKLÃNÕ-XOKLENG! VIVA AS RETOMADAS JUG ÓG PÃN TXI E GOJ KONÃ! TERRA PARA QUEM NELA VIVE E TRABALHA!  

VIVA O MOVIMENTO ESTUDANTIL COMBATIVO E INDEPENDENTE!