Reproduzimos matéria do Jornal A Nova Democracia.

Os professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) entraram em greve por tempo indeterminado no dia 22 de setembro após aprovarem a paralisação em assembleia da Associação dos Docentes (Aduepb) no dia 19. A adesão foi massiva e mais de 70% da categoria apoiou a greve contra o sucateamento da educação pública estadual em todos os oito campus da instituição.

Os professores exigem o pagamento retroativo das progressões de carreira acumulado em mais de R$ 75 milhões, a recomposição do orçamento da universidade, a convocação de professores aprovados em concurso e a realização de novos exames, além da recomposição de 22,9% de perdas salariais acumuladas nos últimos quatro anos.

O Governo da Paraíba está sistematicamente sucateando a UEPB e atingindo principalmente a contratação de professores. A universidade possui atualmente 393 docentes temporários. Esse tipo de contratação é ruim tanto para para os estudantes, que sofrem com a falta de professores fixos, quanto para os docentes, que carecem de estabilidade em seu emprego. Uma estudante do terceiro período de Direito relatou em entrevista ao AND em maio que perderia o semestre seguinte praticamente inteiro pois a maioria das disciplinas que cursaria seriam ministradas por professores contratados que estavam sendo demitidos. A situação da sala do oitavo período era a mais crítica, pois possuía apenas dois professores efetivos, com os demais sendo contratados que deixariam a vaga.

Segundo a presidente da Aduepb, Elisabete Vale, os repasses estaduais diminuíram entre 2021 e 2023, resultando em déficits anuais de até R$42 milhões. Isso impediu a realização de concursos para professores efetivos e obrigou a contratação de 436 docentes temporários. Esse quadro se soma aos já citados R$ 75 milhões em pagamento retroativo que não foram pagos e aos 22,9% acumulados em perdas salariais.

Em outra ocasião, Elisabete continua expondo o descaso orçamentário em que vive a instituição. “As condições de trabalho, a dificuldade de realizar concurso público de modo a atender de fato [a instituição], temos quantidades de turmas sem aulas, sem professor. Temos ainda um cadastro reserva de professores aprovados no último concurso que não foram convocados, segundo a gestão, porque não tem orçamentos”, afirmou.

Resposta do governo estadual

O governo do estado respondeu os professores com uma nota, na qual se limitou a afirmar que respeita a autonomia da UEPB e que, portanto, a gestão orçamentária da instituição não é de responsabilidade do governo, concluindo que os repasses para 2025 ultrapassam o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Os professores, no entanto, contestam a “resposta” denunciando o descumprimento da Autonomia Financeira da UEPB aprovada em 2004. A lei determina, segundo os professores, o repasse de 3% da Receita Ordinária do Estado para a instituição e ainda proíbe que os repasses sejam inferiores aos percentuais direcionados no ano anterior. No entanto, os índices atuais, desde 2021, são inferiores aos 3%, contrariando o dito pelo governo de que a Autonomia é respeitada.

Elisabete Vale afirmou à Rádio CBN que “esse governo [João Azevêdo] não vem cumprindo a Lei de Autonomia da UEPB. É um caos que a universidade está vivenciando. É um projeto de sucateamento”.

Descaso é nacional

A situação vivida pela UEPB não é muito diferente da vivenciada pelas universidades federais e por outras universidades estaduais do país. Por exemplo, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) sofreu em abril deste ano um corte de R$7,8 milhões e alertou que o desfinanciamento poderia impactar o funcionamento de auxílios como moradia, creche, restaurante universitário, bolsas de iniciação científica, monitoria e extensão e até mesmo serviços como água, energia e manutenção. 

De acordo com a UFPB, o orçamento sancionado pela LOA é 4,68% menor do que o inicialmente previsto. As áreas mais impactadas pelo corte são a gestão de contratos e despesas de custeio e capital, como auxílios, bolsas, serviços terceirizados, manutenção e contas de água e energia. O PNAES e as bolsas acadêmicas foram fatiados em R$ 3,1 milhões, o que pode resultar na diminuição da quantidade de vagas em programas e auxílios. 

Ainda em abril, estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE) protestaram com uma combativa manifestação contra a precarização da universidade em meio à cerimônia de solenidade de posse da nova diretoria da instituição. Os estudantes denunciaram problemas como falta de água e energia, teto desabando, obras paralisadas, ausência de assistência estudantil adequada e de restaurante universitário, entre diversos outros problemas.

Esses casos ilustram como os ataques à educação pública ocorrem a nível nacional e afetam tanto universidades federais como estaduais, fazendo parte da política do velho Estado de desmonte do ensino público para criar condições para o avanço da privatização. Contudo, esse processo parece enfrentar grande resistência por parte dos funcionários e estudantes, reforçando a tendência para novas e maiores greves de ocupação.