Apresentamos a seguir as moções aprovadas no 26º Fórum Nacional de Entidades de Pedagogia (26º FoNEPe). Em breve, as demais que foram propostas ao final da plenária, serão redigidas e anexadas no corpo da matéria.

MOÇÃO CONTRA A MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO BRASIL E EM DEFESA DA DEMOCRACIA NAS ESCOLAS! 

Nós, estudantes reunidos no 26º FoNEPe, realizado entre os dias 24 e 27 de julho de 2025 em Belém do Pará, expressamos nosso veemente repúdio às diversas iniciativas de militarização das escolas públicas, que seguem se espalhando pelo país ano após ano.

A Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia (ExNEPe) se coloca contra os abusos que atacam uma gestão democrática, como a privatização da gestão, intervenção nas escolhas dos diretores à base de indicação governamental infringindo o voto da comunidade. Onde as Secretarias de Educação (SEED) de diversos estados avançam no controle do trabalho dos representantes eleitos, a repressão aos estudantes que se põem à luta dentro de suas próprias escolas, ao desconto salarial e medidas trabalhistas para os trabalhadores que participam de greves e outras medidas que tiram o poder das mãos de quem deveria o ter. As conformações de grêmios são sempre supervisionadas pelas direções alinhadas ao governo, para que possam conter qualquer tipo de mobilização e, quando feito, os estudantes são perseguidos. 

Nesse sentido, a militarização do ensino tem se consolidado como uma das principais ameaças à educação pública. É importante distinguir entre os colégios militares – administrados integralmente pelas Forças Armadas – e as chamadas escolas cívico-militares ou militarizadas, que operam sob uma gestão mista entre forças de segurança e secretarias de educação, voltadas à formação de civis. É nesse segundo modelo que se insere o foco desta moção, exemplificada pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), implementado em 2019 durante o governo de Jair Bolsonaro.

Mesmo com a derrota eleitoral do bolsonarismo no final de 2022 e a extinção do Pecim em 2023, a militarização do ensino segue avançando em várias partes do Brasil. Esse tipo de modelo já existe desde os anos 1990 e permanece ativo em alguns estados e municípios, principalmente porque até hoje não houve contestações legais que questionem sua conformidade com a Constituição. A seguir, apresentaremos alguns dados de acontecimentos relacionados à militarização da educação pública brasileira.

Em Minas Gerais, o governo de Romeu Zema (NOVO) tentou expandir o modelo cívico-militar para cerca de 700 escolas da rede estadual. No entanto, a proposta foi amplamente rejeitada por estudantes, professores e familiares, por ser considerada uma ameaça à liberdade, à autonomia pedagógica e à democracia nas escolas. A tentativa de imposição desse modelo mobilizou protestos e forte resistência da comunidade escolar.

Em São Paulo, o governo de Tarcísio de Freitas sancionou a criação de 100 escolas cívico-militares até 2025, também alvo de críticas por seu caráter repressivo e autoritário. Estudantes têm sido violentamente reprimidos durante manifestações, denunciando abusos, censura e a precarização da rede pública. Em resposta, propuseram uma greve com ocupações escolares, retomando a estratégia vitoriosa utilizada em 2016 para barrar ataques semelhantes à educação pública.

No Paraná, o modelo implementado pelo governo Ratinho Jr. também tem sido duramente criticado. Militares aposentados, sem qualificação pedagógica, têm ocupado funções escolares com salários superiores aos de professores e funcionários da educação. Além das desigualdades salariais, a presença desses agentes tem sido associada a denúncias de autoritarismo, intimidação e censura, comprometendo o ambiente educativo e o desenvolvimento crítico dos estudantes.

Embora haja tentativas recorrentes de apresentar as escolas cívico-militares como uma resposta à crise educacional, diferentes pesquisas e estudos acadêmicos indicam justamente o oposto. Não há evidências de melhora significativa nos indicadores de aprendizagem, e a disciplina imposta pelo modelo militar não substitui os investimentos necessários em infraestrutura,, valorização docente e políticas pedagógicas consistentes. Soma-se a isso o aumento de casos de assédio moral, censura e repressão no ambiente escolar. Professores, coordenadores e gestores relatam ameaças, intimidações e pressões políticas para aceitarem esse modelo, agravando ainda mais o cenário. O povo não é avesso à disciplina e organização, mas rechaça uma disciplina reacionária que serve apenas para controlar e punir mais os estudantes e professores, inclusive pelas mãos daqueles mesmos que oprimem os estudantes e o povo fora dos muros das escolas.  

Até a Organização das Nações Unidas (ONU) se posicionou contra a militarização das escolas públicas brasileiras, recomendando sua proibição por violar direitos fundamentais e comprometer o direito a uma educação de qualidade.

A Educação Pública é uma conquista histórica da classe trabalhadora e deve ser defendida com todas as forças. Não aceitaremos a militarização do ensino e convocamos todos os pais e mães, entidades estudantis, sindicatos, ativistas e movimentos sociais a se mobilizarem contra a implementação do modelo de escolas cívico – militares das escolas públicas. Defendemos que a gestão escolar deve ser feita pela própria comunidade escolar, pelos professores e pedagogos, como cientistas da educação, junto aos estudantes e os pais, ou seja, co-governo estudantil avançando em uma gestão verdadeiramente democrática.

A democracia nas escolas é feita pelos estudantes e trabalhadores, na reivindicação de seus direitos, na ocupação, na luta pela revogação de normas, reformas e leis que atrapalham o povo do objetivo da escola: educar.

Saudamos os estudantes e professores que se movimentam em favor da democracia escolar, como é o caso dos estudantes que realizam mobilizações, greves de ocupação e tem em mãos a possibilidade de criar escolas verdadeiramente democráticas!

ABAIXO A MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS!

PELO CO-GOVERNO ESTUDANTIL!

POR UMA GESTÃO VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICA!

POR UM ENSINO PÚBLICO, GRATUITO, CIENTÍFICO E A SERVIÇO DO POVO!

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS DIRETÓRIOS CENTRAIS E ACADÊMICOS CENSURADOS POR DEFENDEREM A CAUSA PALESTINA

A Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia (ExNEPe), comprometida com os princípios da solidariedade internacionalista, da luta anti-imperialista e da organização independente e combativa dos estudantes, expressa seu mais firme apoio ao Diretório Acadêmico de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), gestão Ghassan Kanafani, bem como aos Diretórios Centrais dos Estudantes da Universidade Estadual de Maringá, da Universidade Laranjeiras do Sul e Universidade Federal da Grande Dourados, diante dos ataques covardes que resultaram na derrubada de suas páginas no Instagram.

Esses atos de censura não ocorreram por acaso. Foram respostas diretas à legítima e corajosa iniciativa dos estudantes de denunciarem os crimes bárbaros cometidos pelo Estado sionista de Israel contra o povo palestino. A censura digital imposta por plataformas alinhadas com os interesses do imperialismo evidencia que não estamos diante de casos isolados, e sim de uma ofensiva articulada que busca silenciar todas as vozes que se colocam ao lado dos povos oprimidos do mundo.

A remoção arbitrária de páginas que representam o conjunto do corpo discente constitui um ataque direto ao direito de expressão, à liberdade de organização política e ao dever histórico da juventude de tomar a história nas mãos e se posicionar diante do maior genocídio da história humana. Calar a solidariedade é uma tentativa desesperada de impedir que a verdade sobre o genocídio em curso na Palestina venha à tona.

Denunciamos o sionismo como expressão violenta do imperialismo ianque no Oriente Médio e rechaçamos toda tentativa de criminalizar a justa solidariedade de estudantes brasileiros que ousam se posicionar ao lado da resistência palestina.

Reafirmamos nosso total apoio à luta do povo palestino por sua libertação nacional, bem como à organização estudantil que se ergue em defesa dos povos oprimidos, combatendo o silêncio imposto pela censura ou com a complacência genocida dos grandes veículos de comunicação e reafirmamos nosso compromisso com a causa da libertação nacional Palestina.

Por fim, convocamos todos os estudantes do Brasil a intensificarem a solidariedade ao povo palestino e aos povos em luta contra o imperialismo e a barbárie sionista, denunciando todos os colaboradores com a máquina genocida de Israel.

Viva a resistência do povo palestino! 

Viva a luta estudantil combativa e anti-imperialista!

Moção de Solidariedade aos Estudantes Indígenas do Alojamento Indígena e do Movimento Maloca 

A Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia manifesta solidariedade aos estudantes indígenas moradores do Alojamento Indígena da UFSC Campus Trindade e repudia as agressões realizadas no último dia 05/07 pela Polícia Militar, bem como repudiamos os ataques sofridos nos dias 06/07 e 07/07, realizados por um bando reacionário ainda não identificado. No dia 05/07, às seis horas da manhã, diversos estudantes indígenas da UFSC sofreram uma abordagem truculenta e arbitrária por quatro Policiais Militares não identificados. 

A polícia havia sido acionada por denúncias de perturbação de sossego, devido às diversas festas que ocorreram no campus naquele dia. Chegando em um horário em que as festas já haviam acabado, os Policiais Militares se direcionaram aos estudantes indígenas, que estavam no laguinho por não conseguirem dormir com o barulho. De acordo com os relatos, os policiais estavam visivelmente alterados e proferiram falas racistas. Um deles tentou atirar no pé de um estudante com bala de borracha, mas errou o tiro.

Ao confrontar os policiais, dois estudantes foram agredidos com spray de pimenta. Enquanto um dos estudantes agonizava e vomitava pelo efeito do spray de pimenta, um PM o filmou alegando que o estudante vomitava porque estava alcoolizado. Tentaram levar um estudante preso, mas recuaram. Nas demais ocasiões, dos dias 06/07 e 07/07, o Alojamento Indígena sofreu dois ataques por um bando de reacionários, racistas e provocadores, que cruzavam a Universidade com patinetes elétricos buscando confusão. 

O bando foi ao alojamento indígena com cerca de 9 indivíduos, na primeira ocasião, e 20 na segunda. Proferiram ofensas e deboches racistas e agrediram fisicamente estudantes indígenas. Em ambas as ocasiões foram escorraçados pela autodefesa dos estudantes. Apesar dos fatos já serem de conhecimento da Administração Universitária desde as suas ocorrências, o atendimento aos estudantes pela instituição, tanto relativo ao atendimento médico apropriado, o acolhimento psicológico, quanto ao pedido à Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) para o início da investigação do caso, só vieram a ocorrer após a Reitoria ser ocupada, na terça-feira 08/07, pelos estudantes indígenas. 

Em uma das maiores Universidades do Brasil, cuja posição nos rankings de avaliação do Ministério da Educação são esbanjados pela burocracia Universitária, o despreparo para lidar com casos do tipo deixam dúvidas se há real intenção para tal, pois permite a recorrência permanente de ataques de cunho racista e fascista. Sendo decorrentes da política anti-povo desse velho Estado, se permite todo tipo de crime reacionário contra as massas trabalhadoras, principalmente negras e dos povos originários. 

Nas Universidades, particularmente, suas vidas e sua permanência são gravemente afetadas, os excluindo do acesso à educação científica e a serviço do povo, assim contribuindo para um projeto educacional elitista e com raízes imperialistas, a serviço das classes dominantes reacionárias. Em um cenário de aumento das incursões da PM dentro do campus, bem como de conivência da Administração Universitária com relação a tais ataques, saudamos a luta combativa dos estudantes indígenas na realização de sua autodefesa, rechaçamos a atitude negligente da reitoria que só se posiciona quando pressionada pelos estudantes e ainda assim de maneira insuficiente. 

VIVA A AUTODEFESA INDÍGENA!

IR AO COMBATE SEM TEMER, OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER! 

DERRUBAR OS MUROS DA UNIVERSIDADE, SERVIR O POVO, NO CAMPO E NA CIDADE!

Fora COP-30: Contra o discurso pseudo-ambientalista e o imperialismo na Amazônia!

Em Belém do Pará, nós, estudantes e entidades de Pedagogia de todo o país reunidos no 26^o FoNEPe, Fórum Nacional das Entidades de Pedagogia, rechaçamos com toda veemência a realização da COP-30 em novembro deste ano.

O governo oportunista de coalizão direitista de Lula, a serviço da sanha imperialista pelas riquezas naturais e terras da Amazônia e em todo território nacional, busca uma vez mais, sob a cobertura de um discurso demagógico sobre a defesa do meio natural, alavancar sua imagem no cenário internacional e projetar o Brasil como autoridade da “questão verde”, iludindo o campo progressista de que este evento pode ser um espaço de disputa para seus interesses. O fazem em aliança com as oligarquias rurais mais retrógradas que sempre desmataram e destruíram a Amazônia, como a família Barbalho, que há décadas entregam crescentes porções de terras ao latifúndio e jazidas minerais aos grandes grupos monopolistas de mineração imperialistas no Estado do Pará. O fazem, enquanto integram o “agro” na agenda da COP e anunciam investimentos bilionários para a Vale e companhia, que tem criado verdadeiros enclaves coloniais no seio de nosso território amazônico.

Como pudemos testemunhar, Belém está jogado às traças, com lixo amontoando-se por todos os cantos, a população cada vez mais empobrecida tendo que conviver com esgoto a céu aberto, ruas apertadas e esburacadas, transporte público lotado todo tempo. É um descaso completo, maquiado com obras superfaturadas para “inglês ver” e bilhões investidos em propaganda. 

Denunciamos por completo este evento e convocamos desde já a construir um verdadeiro movimento de luta pelos povos e territórios da Amazônia e contra a crescente degradação do nosso meio natural, apontando aos verdadeiros culpados: o latifúndio, os grandes monopólios nacionais e internacionais e os seus funcionários políticos: os governos coniventes seja os supostamente “esquerda”, direita e extrema-direita que se intercalam no país. Exigimos que todo o recurso investido na COP, seja aplicado na melhoria dos bairros e vilas de Belém, revertendo a situação de descaso que se encontram.

Moção contra os ataques aos camponeses as áreas Gedeon José Duque, Valdiro Chagas e Gonzalo

Nós, estudantes presentes no 26º Fórum Nacional de Entidades de Pedagogia — FoNEPe, realizado em Belém (PA), nos dias 25, 26 e 27 de julho, manifestamos nosso apoio aos camponeses que lutam pelo direito à terra no Brasil, em especial nas áreas Gedeon José Duque, Valdiro Chagas e Gonzalo, localizadas no município de Machadinho d’Oeste, Rondônia, as quais vêm sofrendo, desde abril, com ataques de grupos armados de pistoleiros do grupo “Invasão Zero”, sendo o último registrado no dia 08/07.

 Desde abril, movimentos e entidades democráticas vêm denunciando o terror causado por esse grupo paramilitar, que expulsa os camponeses atirando na direção das famílias — inclusive de mulheres e crianças — , invade suas terras de forma completamente ilegal, sem qualquer mandado de reintegração de posse, e age com o respaldo da própria Polícia Militar do Estado de Rondônia. 

As ações da pistolagem se espalharam para outras áreas circunvizinhas e culminaram, no dia 08 de abril, em tiros disparados contra os camponeses da Área Valdiro Chagas — que vivem e trabalham há mais de cinco anos naquela terra —, além de intimidações e interrogatórios contra crianças, obrigadas a descer do ônibus escolar, sendo que uma delas chegou a desmaiar. 

Essas ações não são isoladas: fazem parte de uma campanha para expulsar famílias que lutam por seu direito de viver e trabalhar com dignidade. A região é composta por terras destinadas à reforma agrária que, na prática, jamais fora realizada. Trata-se de áreas públicas imensas nas mãos de grileiros que nada produzem. Os camponeses denunciam que os ataques são liderados por Gesulino Travagine Castro e Diógenes Gonçalves Costa, conhecidos pistoleiros da região. Gesulino, inclusive, foi condenado pela Chacina de Buritis, também em Rondônia, e tem publicado vídeos em suas redes sociais queimando os pertences dos camponeses da Área Gedeon José Duque, além de posar ao lado de grandes latifundiários e políticos do estado. 

A Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia, em conjunto com a Executiva Rondoniense de Estudantes de Pedagogia, participou de uma importante missão de solidariedade, junto ao Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (CEBRASPO), à Associação Brasileira de Advogados do Povo (ABRAPO), Diretório Central dos Estudantes – DCE/UNIR, a estudantes da UNIR e demais entidades apoiadoras como CA’s que estão presentes no Fórum e o comitê de apoio do jornal A Nova Democracia – RO, para visitar as áreas atacadas. Pudemos colher denúncias, conhecer mais sobre o dia a dia dos camponeses e reafirmar nosso compromisso em defesa do justo direito de lutar pela terra, para nela viver e trabalhar. Por isso, nos somamos à defesa dos que lutam por sua terra, dos que produzem e nela vivem de forma digna. Denunciamos, também, essas ações covardes dos pistoleiros, da Polícia Militar, e do grupo Invasão Zero que continuam cercando, até hoje, os camponeses da região, numa vã tentativa de expulsá-los de suas terras. Afirmamos, junto às famílias das áreas: essas terras são do povo! 

VIVA A LUTA DOS CAMPONESES DAS ÁREAS GEDEON, VALDIRO CHAGAS E GONZALO! 

TERRA PARA QUEM NELA VIVE E TRABALHA! 

DERRUBAR OS MUROS DA UNIVERSIDADE, SERVIR AO POVO NO CAMPO E NA CIDADE!

Moção de Apoio as Retomadas Indígenas Laklãnõ-Xokleng em SC 

A Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia (ExNEPe) reforça sua solidariedade com todos que lutam pela terra, saudando a valente luta dos povos indígenas de Santa Catarina que lutam pela retomada de seus territórios ancestrais. Em especial as retomadas do povo Laklãnõ-Xokleng, que há mais de 120 anos foram obrigados pelos governantes do velho estado a ficarem confinados em um minúsculo território em José Boiteux, interior de SC. Mas a partir de 2018, como uma forma de resistência e ímpeto de luta, começaram a se organizar no sentido de romper com as imposições feitas e retomar seus territórios ancestrais. Com muita luta e espírito combativo que a partir de 2022 começaram a retomar seus territórios. Iniciando com uma retomada na cidade de Blumenau, muito conhecida pelas tradições alemãs, mas que na verdade apenas servem para esconder a verdadeira história por trás da expulsão dos povos que viviam antes da colonização do estado. Os territórios de Blumenau, assim como todo o território de SC foram terra indígena, apesar de todo o esforço do estado em esconder estes fatos. 

Já no primeiro movimento de retomada receberam diversos ataques, principalmente por parte do exército reacionário brasileiro, mas também de indivíduos alinhados à extrema direita que moram nas vizinhanças da retomada. Estes reacionários, contrários que são da justa luta pela terra, espalharam diversas mentiras sobre o processo de retomada, inclusive chegando a incitar que ali seria uma “invasão do MST” e que “Blumenau nunca teve indígena”. Além dessas mentiras, também houveram outros ataques e tentativas de intimidação, como pessoas passando de carro e moto xingando os indígenas e disparando tiros de arma de fogo contra o território retomado. 

Permanecendo firme, o Povo Xokleng não se dobra diante desses ataques, pois sabe da justeza de sua luta, enfrentando há mais de 500 anos cada uma das ofensivas do latifúndio. Já em 2024 se iniciou a retomada de Três Barras em um parque de preservação permanente. Essa retomada tem sofrido duros ataques do governo, principalmente através do ICMBio, que recentemente solicitou a reintegração de posse do território, deixando claro que não respeita o povo Laklãnõ-Xokleng, sua luta e sua história. 

Na região dessa retomada se encontram cemitérios de seus ancestrais, memórias de sua história, cultura e resistência que remontam há séculos, antes da chegada de qualquer povo não-indígena à região. A ExNEPe saúda vigorosamente a luta pela Retomada das terras ancestrais do povo Laklãnõ-Xokleng, servindo como caixa de ressonância na cidade e entre os estudantes, da vigorosa e justa luta pela terra travada pelo bravo povo Xokleng, e reforça seu compromisso intransigente de lutar ombro a ombro com os povos indígenas, quilombolas e camponeses pobres que se colocam em luta por suas terras! 

VIVA A LUTA PELA TERRA DO POVO XOKLENG! VIVA AS RETOMADAS GOJ-KONÃ E JUG ÓG PÃN TXÍ!

DERRUBAR OS MUROS DA UNIVERSIDADE! SERVIR AO POVO NO CAMPO E NA CIDADE! 

TERRA PARA QUEM NELA VIVE E TRABALHA

MOÇÃO DE DEFESA AO TERRITÓRIO INDÍGENA MURA E CONTRA A MINERAÇÃO 

Como mais um reflexo da dominação e espólio imperialista sobre os territórios indígenas, a empresa “Potássio do Brasil” pretende expulsar o povo Mura de seu território do Lago do Soares, na região de Autazes, no interior do Amazonas, para extrair milhões com a exploração mineral às custas dos direitos dos povos. 

Essa empresa, apesar de carregar “Brasil” no nome, não passa de um fantoche de multinacionais canadenses e inglesas como a Forbes & Manhattan, CD Capital e The Sentient Group. Esse consórcio imperialista já estima lucrar com a exploração mineral entre US$ 5 à US$8 bilhões com o projeto em pleno funcionamento. Esse conflito, que já é conhecido como “A Guerra do Potássio de Autazes”, delineia dois lados claros. 

O primeiro, do imperialismo que juntamente com a grande burguesia local (Família Benchimol e Grupo Simões) e os mais sujos políticos da direita (Geraldo Alckmin, Wilson Lima etc) e da falsa esquerda (Sinésio Campos e outros) juntam-se pela expulsão dos indígenas e o roubo de seu território. E o segundo, que consta as organizações indígenas, movimentos populares e estudantis, assim como a intelectualidade democrática. 

Sob a direção de suas organizações locais, o povo indígena Mura de Autazes segue resistindo às investidas da multinacional e fincando os pés sob seus territórios, encarnando o espírito do fundador de sua comunidade, João Gabriel de Arcângelo Barbosa, um indígena Mura que combateu durante a Revolta da Cabanagem fundou o território naquelas terras ainda no séculos XIX. Sendo assim, a Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia – ExNEPe, vem oficializar seu posicionamento histórico em defesa da luta pela terra dos indígenas e camponeses e assumir o compromisso de lutar ombro a ombro dos povos pela defesa de seus territórios e a expulsão dos imperialistas do país.

MOÇÃO EM DEFESA DA LIBERDADE DE ANTÔNIO FERNANDES 

A Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia (ExNEPe), vem a público expressar seu mais veemente repúdio à prisão arbitrária do camponês Antônio Fernandes da Silva, morador da Comunidade São Francisco, localizada na zona rural de Barra do Corda/MA. Trata-se de um grave atentado aos direitos fundamentais do povo pobre do campo e de mais uma etapa na escalada de perseguição e criminalização da luta camponesa no Brasil. 

No dia 25 de maio de 2025, Antônio Fernandes foi violentamente preso por policiais militares e civis que atuam a serviço da grilagem e da pistolagem na região. A operação, forjada e ilegal, baseou-se em um mandado de prisão já revogado, ignorou liminares judiciais e violou de forma flagrante a inviolabilidade do domicílio e o princípio da presunção de inocência. Armas de caça, comuns entre camponeses, foram utilizadas como pretexto para um flagrante inexistente, tudo isso para forjar uma cena de crime e justificar o encarceramento político de um trabalhador do campo. 

A própria atuação do juiz e do Ministério Público mostra que o objetivo nunca foi cumprir a lei, mas perseguir quem ousa resistir à grilagem, ao latifúndio e à violência policial. O caso de Antônio é mais um exemplo do caráter de classe do Estado brasileiro, que mobiliza seus aparatos repressivos para proteger os interesses dos latifundiários, dos paramilitares e das máfias de grileiros, enquanto criminaliza os que lutam por terra, trabalho e dignidade. 

O que se desenrola em Barra do Corda e adjacências é uma verdadeira guerra contra os camponeses pobres, suas comunidades e suas organizações. Trata-se, portanto, de uma política de terror para sufocar a luta popular camponesa. Diante disso, exigimos a imediata libertação do companheiro Antônio e o arquivamento de todo o processo forjado contra ele e  apuração e a responsabilização dos policiais, promotores e juízes envolvidos na operação. 

Reafirmamos nosso compromisso em manter firme a aliança entre estudantes e camponeses, e prestamos nossa solidariedade à luta da comunidade São Francisco e de todos os camponeses em resistência no Maranhão e no Brasil.

Liberdade para Antônio Fernandes! 

Abaixo a grilagem, a repressão e a criminalização da luta popular! 

Derrubar os muros da Universidade, servir ao povo, no campo e na cidade!

Moção em defesa do povo palestino

As entidades e estudantes de Pedagogia, reunidos no 26º Fórum Nacional de Entidades de Pedagogia (FoNEPe), em Belém (PA) nos dias 25, 26 e 27 de julho de 2025, declaram seu apoio total a Resistência Nacional Palestina, em sua luta de libertação nacional contra a entidade genocida nazi-sionista de “israel”.

Os povos de todo mundo tem visto em tempo real, o genocídio do povo palestino promovido por “israel” com financiamento e apoio direto do imperialismo ianque. A mais de 70 anos “israel” desrespeita sucessivamente os acordos internacionais a respeito da existência do Estado nacional da Palestina, aplicando  sua política colonialista de assassinar, prender, torturar e expulsar o povo palestino de seu território, com o claro objetivo de não permitir a existência da Palestina e aplicar a nazisionista “solução final” genocida. .  

Mesmo em condições desiguais, com limitações de todo o tipo, o povo palestino não teve um dia sequer que deixou de lutar pela existência do seu Estado nacional, pelo direito de existir e contra os crimes promovidos pelo imperialismo, principalmente ianque, e seu fantoche  “israel”. Reafirmamos aqui nosso apoio incondicional ao povo palestino em luta e sua Heroica Resistência, toda luta dos povos oprimidos contra os seus opressores é legítima e justa. Rechaçamos por completo, toda argumentação podre dos imperialistas e seus lacaios, propagada aos quatro ventos pelo monopólio de imprensa, de que o que acontece na Palestina, principalmente em Gaza, é uma “guerra contra o terrorismo” e que por conta disso “todas ações de israel são justificadas”. De forma descarada, recentemente o parlamento de “israel” aprovou a decisão de anexar a Cisjordânia, mostrando que nem se preocupam mais em sustentar sua argumentação farsesca sobre os crimes do sionismo  em Gaza, matando crianças e mulheres, e provocando uma crise humanitária sem precedentes.

Não existe nenhuma possibilidade de paz na região com a existência do regime nazi-sionista e terrorista de “israel”. A única solução é o estabelecimento do Estado Palestino em todo território ocupado, como um território livre e independente. Mais do que nunca, o povo palestino precisa de ações concretas e contundentes em apoio a sua causa. Exigimos que o governo rompa de imediato toda e qualquer relação com a entidade nazi-sionista de “israel”, sem isso qualquer discurso contra “israel” não passa de palavras ao vento. Assim como convocamos o movimento estudantil e democratas de todo o País, a seguir a solidariedade e luta ativa das várias mobilizações que crescem cada vez mais no Brasil, erguendo alto a bandeira da Palestina como símbolo e exemplo de resistência aos povos de todo o mundo!

Moção em defesa do direito à água dos povos indígenas de Dourados (MS)

Nós, estudantes presentes no 26º Fórum Nacional de Entidades de Pedagogia, realizado em Belém (PA), manifestamos nosso total apoio à luta dos povos Guarani, Kaiowá e Terena da região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, que resistem cotidianamente às ações do latifúndio, à violência do Estado e à negação do direito mais básico: o acesso à água.

Nas aldeias e retomadas da região, os povos originários enfrentam uma crise permanente de acesso à água potável. As promessas de caminhões-pipa nunca foram cumpridas, os rios estão envenenados pelo agronegócio, e as tentativas de solução seguem sendo sabotadas. A água que chega é pouca, poluída e, muitas vezes, nem chega.

Em novembro do último ano, após bloquearem a BR que liga Dourados a Itaporã, em legítima reivindicação por água potável, os indígenas foram brutalmente reprimidos por tropas da Polícia Militar do Estado e pelo Choque enviado da capital, a mando do governador latifundiário Eduardo Riedel. A ação violenta resultou em diversos feridos, entre eles mulheres e crianças, e por pouco não tirou a vida de uma criança indígena.

E os ataques não pararam. Em março deste ano, em uma das retomadas na região, três mulheres — uma idosa, uma mulher de 36 anos e uma criança de apenas um ano — foram brutalmente assassinadas, carbonizadas dentro de sua própria casa. Tentaram forjar o crime, acusando injustamente uma companheira indígena, numa tentativa racista de encobrir o verdadeiro assassino: um fazendeiro da região. Essa tentativa de ocultação e criminalização é mais uma entre tantas promovidas pelo Estado para proteger o latifúndio e impedir o avanço da luta indígena.

Dourados segue sendo palco de homicídios, suicídios não noticiados e uma violência sistêmica que é silenciada pela mídia e ignorada pelas autoridades.

Após a repressão policial ao bloqueio, o Ministério Público determinou que recursos fossem destinados à resolução da crise da água. O governo prometeu que, até março, os poços estariam perfurados e o fornecimento de água resolvido. Mas até agora nada foi entregue. Nem as obras, nem a qualidade do que foi feito. Já há relatos de caixas d’água mal instaladas e até derrubadas.

Além da luta pela água, viemos denunciar também os ataques recentes realizados contra os guarani-kaiowá do território Avaeté em Dourados na sexta passada, dia 25, em meio a realização do próprio FONEPe, onde os indígenas foram atacados por pistoleiros, inclusive com envenenamento de suas casas, roças e poços.

Diante disso, reafirmamos nosso apoio às comunidades indígenas de Dourados e às suas lutas legítimas por água, terra e dignidade. A Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia (EXNEPe) e todos os companheiros e companheiras presentes neste Fórum somam suas vozes à denúncia desse verdadeiro projeto de genocídio promovido pelo latifúndio e patrocinado pelo Estado brasileiro.

Viva a luta dos povos Guarani, Kaiowá e Terena!

Abaixo o governo latifundiário de Riedel, inimigo dos povos indígenas!

Derrubar os muros da universidade, servir ao povo no campo e na cidade!

Todo apoio e solidariedade à luta de libertação do povo indiano! Abaixo a operação genocida “Kagaar”!

As entidades e estudantes de Pedagogia, reunidos no 26º Fórum Nacional de Entidades de Pedagogia (FoNEPe), em Belém (PA) nos dias 25, 26 e 27 de julho de 2025, declaram seu rechaço total contra a operação genocida “Kagaar” promovida pelo regime fascista bramânico Hidutva de Modi.

Entidades democráticas na Índia e de todo o mundo tem denunciado sucessivos casos de prisões ilegais, desparecimentos forçados, torturas, estupros e intimidações, principalmente contra o povo advasi (povos originários da região central da Índia), tudo isso em nome da mentirosa alegação de “combate ao terrorismo”. Todos os ataques contra o povo indiano em luta, se dão em defesa dos interesses das grandes empresas monopolistas que atuam na região, especialmente as grandes mineradoras que vem roubando terras e expulsando milhões de camponeses.

Todos esses crimes têm sido acobertados de forma cúmplice pelo monopólio de imprensa internacional, que apenas repetem a propaganda ufanista do governo indiano, de uma “suposta modernização do país” papagaiado como a “maior democracia do mundo”. A Índia tem sido um palco de lutas históricas do seu povo na luta por um país verdadeiramente justo e democrático, contra todo tipo de opressão inclusive contra o podre e arcaico sistema de castas, com destaque o levante camponês de Naxalbari em 1967, que irradiou por todo o país o caminho para verdadeira conquista da libertação do povo indiano.

No mês de maio desse ano, o fascista Modi convocou o monopólio de imprensa para anunciar o assassinato de Nambala Keshava Rao, popularmente conhecido como Camarada Basaravaj, secretário-geral do Partido Comunista da Índia (Maoista) ee outros 27 militantes,  pelo exército indiano.

Esse mais novo crime também foi denunciado de forma contundente pelo povo indiano, de como quem pratica o terror contra o povo são as forças polícias do Estado indiano e os grupos paramilitares que trabalham a seu serviço. E que longe de significar o fim da luta de libertação do povo indiano, esse fato só mostra o desespero do governo, que encurralado pela luta revolucionária, busca em vão destruí-la  escalando a violência em todos os níveis.

Convocamos todo o movimento estudantil e a juventude a tomarem parte ativa nessa luta, denunciando os crimes cometidos pelo regime fascista bramânico Hidutva de Modi e a sua operação “Kagaar”, assim como seguir uma campanha de solidariedade ativa ao povo indiano em sua luta de libertação.