01) Lutar contra os cortes de verbas e a privatização das escolas e universidades de nosso país, entendendo que esta compromete a autonomia pedagógica e administrativa, ameaça a participação democrática e a organização combativa de estudantes, professores e funcionários, impulsionando a mobilização dos estudantes, pais e professores, para que tomem as rédeas das escolas e universidades públicas, defendendo uma educação integralmente pública, gratuita e que respeite a autonomia dentro desses espaços.

02) Lutar pela desmilitarização completa das escolas públicas e contra a presença de policiais em escolas e universidades de todo o país, defendendo o direito à livre associação, reunião e manifestação, contra a perseguição política aos estudantes que lutam.

03) Lutar pela revogação imediata da Resolução CNE/CP nº 4/2024, compreendendo que ela representa um grave ataque à formação em Pedagogia e às demais licenciaturas. Tal resolução impõe uma lógica aligeirada, fragmentada e anticientífica, desconsiderando a complexidade da atuação docente. Em contraponto, fortalecer a defesa da formação unitária do pedagogo que assegure a indissociabilidade entre docência, gestão e pesquisa, intervindo, onde houver, nas reformulações do currículo de cada universidade. 

04) Lutar com unhas e dentes em defesa da formação científica nas escolas, contra o Novo Ensino Médio (NEM) e a plataformização, impulsionando a criação e organização de Grêmios Estudantis combativos e uma nova onda de ocupações secundaristas por todo o Brasil, defendendo o direito dos estudantes de estudar e aprender, e dos professores de ensinar. 

05) Fortalecer a construção das Executivas Estaduais, através do trabalho de base, mobilizando, politizando e organizando os estudantes de pedagogia de cada estado. Para isso, realizar pós FoNEPe’s presenciais até o mês de setembro para levar as discussões e o Plano de Lutas do 26º FoNEPe para as turmas, universidades, estudantes e professores de cada região. Realizar pré-ENEPes como parte da mobilização para o 43º ENEPe em São Luís, em 2026.

06) Organizar Encontros Estaduais próximos ao Dia Nacional de Lutas da Pedagogia – 23 de novembro, com o tema: “Em defesa do ensino público, gratuito e a serviço do povo! Contra os cortes de verbas e a privatização das escolas e universidades!”. O encontro deve ser promovido pelas Executivas Estaduais ativas ou pelas Comissões de Fundação das Executivas, nos estados em que se aplica o plano de lutas, elegendo, nesses encontros, os membros efetivos que irão compor a Coordenação Nacional.

07) Disputar as eleições de C.A., D.A. e DCE de universidades para ampliar nosso trabalho, impulsionando entidades representativas que defendem a linha da ExNEPe. Lutar pela criação de entidades onde não haja. Além disso, avançar a intervenção ativa nos eventos de entidades do campo da educação, buscando elevar a propaganda de nossa linha e construção da luta em defesa do ensino público, gratuito e a serviço do povo. Como exemplo: Semanas da Pedagogia, Fóruns de Licenciaturas e Seminários de Formação.

08) Regularizar as contribuições financeiras das Executivas Estaduais junto à Secretaria de Finanças e impulsionar as campanhas de arrecadação coletiva, visto que as contribuições são a única forma de autossustentação da ExNEPe. Para isso, aderir à campanha de arrecadação nos meses de agosto e setembro.

09) Derrubar os muros da Universidade, impulsionando projetos de extensão que sirvam ao povo com atividades de solidariedade classista, oferecendo aulas de reforço escolar e apoio pedagógico, lazer e cultura, além de impulsionar a organização da população nos bairros e favelas tal como nos comitês de solidariedade espalhados por todo o país.

10) Ligar-se à luta dos professores e trabalhadores em geral do campo e da cidade contra a precarização do trabalho docente e demais ataques aos seus direitos, somando-nos às suas reivindicações impulsionando a greve geral, unificando a luta de estudantes e demais trabalhadores.

11) Realizar atividades políticas como atos, panfletagens, colagens de cartazes, debates públicos etc, no Dia do Estudante Combatente (28 de março).

12) Lutar contra o criminoso fechamento das escolas do campo que visa negar aos camponeses o acesso ao conhecimento científico e a garantia de um ensino vinculado ao seu trabalho, cultura e a luta pela terra.

13) Unificar a luta da pedagogia com as demais licenciaturas, em defesa da formação científica, contra a precarização docente e em defesa das escolas e universidades públicas, gratuitas e a serviço do povo.

14) Unificar os centros acadêmicos de pedagogia e demais entidades estudantis em uma campanha nacional pela libertação do camponês Antônio Fernandes, morador do assentamento São Francisco em Barra do Corda, MA.

15) Impulsionar a realização de atividades de formação pela Executiva Nacional e Executivas Estaduais, de forma mobilizar, politizar e organizar os estudantes de pedagogia com base nas lutas locais e nacionais. 

27 de Julho de 2025

Belém – Pará