No dia 30 de abril, o governo de Luiz Inácio (PT), seguindo as cartilhas do Banco Mundial e do FMI para a educação, assinou o decreto 12.448/2025 que limita os investimentos nas instituições federais de educação e corta 37% da verba atual até novembro. Isso porque o decreto aumenta o número de parcelas dos repasses do governo federal às universidades de 12 para 18 – tornando, assim, o valor de cada parcela menor. Além disso, serão pagas apenas 11 parcelas até o mês de dezembro! As demais parcelas, segundo a promessa, serão repassadas todas em dezembro. Porém isso pode inviabilizar o uso deste recurso pelas universidades, ou seja, uma tentativa ardilosa de buscar esconder o corte!

Essa medida nefasta é uma continuidade direta da Lei Orçamentária de 2025, aprovada com atraso em março deste ano pelo Congresso reacionário e sancionada em abril pelo presidente Luiz Inácio. Essa mesma lei cortou R$ 2 bilhões da área da Educação, impactando diretamente o funcionamento e a estrutura do setor.

O novo corte aprofunda ainda mais a crise nas instituições federais de ensino, que já haviam sofrido reduções severas nos últimos anos: foram R$ 1,6 bilhão em 2024, além dos cortes de R$ 332 milhões nas universidades federais e R$ 116 milhões da CAPES em 2023, e mais R$ 310 milhões no orçamento das IFES. A continuidade desses cortes compromete de forma alarmante a qualidade e a manutenção das atividades educacionais no país.

Diversas universidades e institutos federais já enfrentam os impactos dos cortes orçamentários. A UFPB reduziu 18,01% do orçamento no campus de João Pessoa e 4,68% nos centros de ensino. Na UTFPR, bolsas estudantis foram suspensas, restringindo o acesso apenas aos estudantes mais pobres, o que compromete o direito à educação. A UFRGS limitou o transporte interno e suspendeu a compra de materiais de informática. A UFAL, com déficit mensal de R$ 2 milhões, cortou 20% da limpeza e suspendeu a capina, aumentando riscos sanitários e de incêndio. Já a UFRJ perdeu R$ 18 milhões e anunciou a interrupção de serviços essenciais, como transporte e segurança. A UFFS afirmou que a LOA aprovada pelo congresso nacional gerou uma redução de R$2,98 milhões comparada ao projeto inicial, afirmando que o decreto impõe sérias dificuldades para o pagamento de bolsas, auxílios e demais serviços.

Diante dos cortes brutais promovidos pelo governo federal, estudantes, docentes e técnicos já começam a reagir com paralisações, assembleias e atos em diversas instituições. A mobilização que se gestou em 2024, com greves em 70 universidades e 300 campi, começa a reacender. Assim como em 2022, quando a juventude ocupou escolas e universidades contra os cortes do governo Bolsonaro, agora também se levanta contra a ofensiva do governo Lula-Alckmin, que segue à risca as diretrizes do FMI e do Banco Mundial.

Nesse cenário, a Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia (ExNEPe) convoca todos os estudantes, professores e democratas a realizar um dia nacional de lutas no dia 05 de Junho, e impulsionar uma nova onda de mobilizações e ocupações em todo o país! É necessário organizar as massas estudantis, tanto das universidades federais como estaduais, em torno de suas demandas concretas — de permanência estudantil e infraestrutura — e relacioná-las diretamente à política de cortes. As vitoriosas ocupações de 2022 e 2023 e as lutas de 2024 demonstram que a luta combativa é o único caminho para barrar os ataques e defender uma educação pública, gratuita e a serviço do povo!

ABAIXO O NOVO CORTE DE VERBAS!EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA!

PELO DIREITO DE ESTUDAR, ENSINAR E APRENDER!

UNIVERSIDADES SEM VERBA É FOGO!

Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia