A Executiva Paraense de Estudantes de Pedagogia manifesta seu apoio incondicional a luta dos povos indígenas no estado do Pará que neste momento tem representantes seus ocupando a sede da Secretaria de Educação (SEDUC) já a uma semana com apoio de professores e representantes sindicais e de movimentos sociais, e no interior do estado estão fechando rodovias exigindo a revogação da lei 10.820 de 2024 e a exoneração do secretário de educação Rossieli Soares, “o bandeirante” mercador da educação! Declaramos também nosso apoio a greve dos professores aprovada em assembleia dia 16 que se soma ao vigoroso movimento indígena contra esta mesma lei e as demagogias do governador Helder Barbalho. 2025 já começou, e a palavra de ordem no Pará será: não vai ter COP, vai ter luta!
A lei citada é um verdadeiro pacote de maldades contra o ensino público básico no estado. Ela ataca os Sistema Modular de Ensino (SOME) e Sistema Modular de Ensino indígena (SOMEI), deste último revogando todas as previsões legais que tratavam da especificidade indígena; retira gratificações cruciais para que professores possam chegar as comunidades remotas pelo SOME e SOMEI. Ademais, fere de morte a carreira docente ao instituir o “Novo Estatuto do Magistério”, destruindo conquistas históricas dos professores, precarizando mais o trabalho, afetando salários e gratificações.
Repudiamos a ação do governo do estado de cortar a luz do prédio, jogar gás de pimenta nos banheiros para impedir o seu uso pelos ocupantes e a mobilização da PM para impedir a entrada da imprensa e de alimentos em apoio a ocupação. Assim como no fim do ano passado quando a PM agrediu covardemente professores e estudantes enquanto protestavam contra a aprovação do “Novo Estatuto do Magistério”, a repressão é a palavra dada a luta popular.
Enquanto posa como o “governador da COP 30” e faz demagogia com as obras para o evento e sobre “desenvolvimento sustentável na Amazônia”, o senhor feudal Helder Barbalho junto de seu secretário de educação Rossieli Soares – “o bandeirante” – seguem destruindo o ensino público no Pará atacando os direitos dos trabalhadores em educação e das comunidades tradicionais e povos indígenas.
O verdadeiro “legado da COP 30” que Barbalho tanto se jacta será este: a destruição do ensino público estadual, precarização da carreira docente, negação do direito de estudar e aprender aos povos do campo. Além é claro da entrega da Amazônia as corporações estrangeiras, ao agronegócio, do assassinato e violência contra camponeses, indígenas e quilombolas (o Pará é o recordista em conflitos no campo dos estados da Amazônia Legal, segundo dados da CPT). Essa COP é fake!
Saudamos a combatividade dos indígenas que ocuparam a sede da SEDUC e seguem fechando rodovias pelo estado, e greve deflagrada dos docentes do estado contra a precarização do ensino público! Aos estudantes e professores, é preciso se inspirar na ocupação da SEDUC, este é o caminho que devemos seguir também para derrotar os ataques de Barbalho e Rossieli Soares, construir uma poderosa onda de ocupações para fazer frente ao nível dos ataques que o ensino público tem sofrido! A ExPaEPe se coloca lado a lado dos companheiros em luta e a disposição para fortalecer a luta. 2025 seguramente será um ano de grandes lutas no Pará e no Brasil todo em defesa do ensino público, gratuito e a serviço do povo!
Viva a ocupação da SEDUC pelos povos indígenas!
Viva a luta dos trabalhadores em educação do estado do Pará!
Abaixo a lei 10.820 de 2024! Abaixo o senhor feudal Helder Barbalho e fora Rossieli Soares!
Não vai ter COP, vai ter luta!
Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia 