É com grande júbilo e espírito combativo que a Executiva Paraense de Estudantes de Pedagogia anuncia o 28º Encontro Paraense de Estudantes de Pedagogia (EPaEPe), a ser realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro na Universidade Federal do Pará – campus Belém. O EPaEPe terá como tema: Em defesa das escolas e universidades públicas, gratuitas e a serviço do povo: derrotar os cortes de verbas e as privatizações das escolas e universidades em todo o Brasil! Convidamos a todas as entidades, organizações e estudantes de pedagogia, de licenciaturas, secundaristas, pós graduação, professores e ativistas do Pará a tomarem parte do evento!

O EPaEPe é um evento anual de caráter político, científico e cultural organizado pela ExPaEPe, com o objetivo de reunir estudantes de todo o estado do Pará para debater o atual cenário da educação no nosso país e a nível regional, bem como a luta para defender o ensino público e gratuito e a construção da entidade para estar a altura das tarefas que se colocam ao movimento estudantil.

O ensino público brasileiro tem sido alvo de constantes ataques privatistas e obscurantistas nos últimos anos pelos sucessivos governos, e como resposta tem se levantado ondas de mobilizações populares em rechaço a estas políticas. 2024 foi um ano recheado de lutas populares combativas e de fracassos colhidos pelo governo federal em tentar enganar e iludir o povo brasileiro com suas políticas conciliatórias com empresários, latifundiários e sionistas.

Temos visto a sistemática precarização das universidades públicas com orçamentos menores a cada ano, cortes de verbas na educação e ciência levados a cabo pelos governos, desvalorização salarial de professores e técnicos. Do ensino público básico, logo no início de 2024 num grande “acordão” do governo federal foi aprovado o PL 5230, a “reforma da reforma” do Ensino Médio que não alterou em nada a essência desta política privatista e obscurantista, deixando claro o compromisso do governo de Luís Inácio com os tubarões do ensino. A resposta a essas medidas não poderia ser outra que a poderosa greve dos docentes e técnicos no primeiro semestre que levantou a bandeira da recomposição orçamentária das universidades, valorização salarial dos trabalhadores e revogação do NEM. A ExNEPe convocou os estudantes a cerrarem fileiras com os trabalhadores numa greve unificada e aplicar a tática radical e consequente da greve de ocupação, deflagrando greves nos cursos de pedagogia da UFF, UFMA, UFPE, UFPR e UFFS.

Outro grave ataque que avança nos estados é a privatização de escolas públicas. Em estados como São Paulo, Paraná e Minas Gerais, como verdadeiros laboratórios para logo generalizar pelo país avançam a entrega das escolas a grupos privados, rebaixando a qualidade do ensino e enchendo as contas de bilionários do setor do ensino privado com dinheiro público. Diversas manifestações e protestos contra estas políticas tem sido realizados, dos quais faz parte a histórica ocupação da Assembleia Legislativa do Paraná por uma multidão de revoltosos contra a venda de 200 escolas!

Também no estado do Pará, a precarização e o desmonte do ensino público tem sido também a tônica do governador Barbalho e seu secretário inimigo da educação Rossieli Soares, e cresce cada vez mais a revolta de professores e estudantes. No início de 2024, professores das escolas básicas declararam greve contra a matriz curricular 504 de novembro de 2023 (que reduzia carga horária de disciplinas científicas e sobrecarregava os professores com aumento de turmas), e numa grandiosa manifestação em 29 de fevereiro tomaram as ruas junto a dezenas de estudantes secundaristas. Ainda no primeiro semestre, professores e técnicos da Universidade do Estado do Pará (UEPA) também deflagraram greve com várias mobilizações nas ruas da cidade contra perdas salariais acumuladas por anos, além de denunciar a precarização grave por que passa a UEPA, recebendo apoio dos estudantes. 

No segundo semestre, estudantes e professores de cidades do interior realizaram manifestações fechando avenidas e rodovias na capital contra o ataque de Barbalho e Rossieli ao Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) – que atende estudantes de comunidades remotas de difícil acesso – para pôr no lugar aulas por televisores transmitidas desde a capital Belém. Ao final do ano, foi aprovado na Assembleia Legislativa o “Estatuto do Magistério” que ataca duramente direitos da categoria docente. Durante o protesto em frente a ALEPA, professores e estudantes foram agredidos pela PM, recebendo solidariedade de entidades da educação e sindicatos por todo o país. Ainda durante o protesto os trabalhadores decidiram que iniciarão 2025 com greve!

A Executiva Paraense de Estudantes de Pedagogia considera tarefa central manter firme a luta contra estes ataques, que as escolas e universidades devem estar a serviço do povo e da nação e não de um punhado de magnatas brasileiros ou estrangeiros! Temos a consciência de que para derrotar a ofensiva aos direitos do povo, só há um caminho: o da luta combativa e independente! Por isso mesmo, nos lançamos a tomar parte destas lutas agitando a unidade entre trabalhadores em educação e estudantes e a tática da greve de ocupação! Por isso assumimos neste último ano com grande firmeza e solidariedade internacionalista a defesa da luta de libertação nacional do heroico povo palestino! Por isso, desfraldamos em todas as nossas atividades a coragem, rebeldia e determinação da juventude palestina como o exemplo devemos assumir para corresponder ao grau das lutas que temos enfrentado!

Reafirmamos o convite à participação no 28º EPaEPe, que será um passo fundamental para fortalecer a organização e a luta estudantil no estado do Pará!

Abaixo a privatização das escolas e universidades públicas!

Comissão Organizadora (C.O.) do 28º (EPaEPe)