Na última terça, dia 04, foi realizado importante debate na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, com o intuito de discutir a reforma do “Novo” Ensino Médio (NEM) e a Base Nacional Comum de Formação de Professores (BNC-FP). Estes projetos serão tema de discussão do 42º Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia, que ocorrerá em Maringá/PR, entre os dias 17 a 21 de julho deste ano. O evento ocorreu com a ajuda de um professor apoiador que cedeu uma hora de sua aula. Cerca de 50 estudantes compareceram.

O debate contou com a participação de um representante da Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia. O palestrante abordou sobre o “novo” ensino médio, medida imposta em 2017 por Medida Provisória, mas que compõe o pacote de contrarreformas junto com a BNCC e a BNC-FP, projetos já conhecidos desde o governo Dilma. Em resumo, a reforma retira disciplinas científicas fundamentais como Biologia, Física, História e Sociologia e as substitui por itinerários formativos baseados em empreendedorismo, como “brigadeiro caseiro” e “o que rola por aí”, com forte caráter ideológico para justificar a atual situação de crise economica e política em que se passa o país e que tem lançado os trabalhadores em serviços precarizados e sem direitos, como empregos informais, através do processo de uberização, objetivando servir aos interesses mercadológicos de grande empresários. Apesar dessa investida pela destruição da educação básica, há resistência dos estudantes secundaristas, professores e familiares que têm ocupado escolas, feito manifestações, discussões e pesquisas na área, lutando pela revogação do NEM.

Também tratou sobre a Base Nacional Comum de Formação de Professores, a Resolução 02/2019, reforma aprovada à portas fechadas que visa adaptar os currículos dos cursos de pedagogia e licenciaturas aos moldes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a medida introduz a concepção de “habilidades e competências” baseada na Teoria do Capital Humano e nas pedagogias do aprender a aprender, como forma de “modernizar” o velho pragmatismo reacionário para justificar o esvaziamento dos currículos e formar futuros professores que não compreendem cientificamente o processo educativo e o mundo, domesticados, tornando-os meros “dadores” de aula, capazes apenas de ministrar cartilhas e slides prontos, ao gosto do mercado. A reforma também fragmenta o curso, retornando as velhas habilitações do regime militar, criando um curso para docência da educação infantil, um para a docência da educação fundamental e outro para gestão, descaracterizando a formação.

Foi ressaltado que a ExNEPe realizou um dia nacional de combate a BNC-FP em 15 de setembro de 2022 e graças a essa grande mobilização, o texto da Resolução perdeu a validade. Foi uma vitória parcial, pois a reforma seguiu em tramitação para ser implementada. No dia 27 de abril, foi aprovado o Parecer 04/2024, novamente sem diálogo com a comunidade acadêmica e especialistas da área, que instituiu uma nova reforma das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Formação Inicial de Professores, abrangendo a pedagogia, licenciaturas e cursos de segunda licenciatura. Segundo nota publicada pela ANFOPE – Associação Nacional de Formação de Profissionais da Educação, se trata da mesma reforma, agora com uma mistura com as DCNs de 2015, mantendo forte relação com a BNCC, o favorecimento da criação de cursos na modalidade EaD, a desvalorização docente e parece retomar o modelo de formação 3+1 de 1930 para as licenciaturas. Portanto, há a continuidade do mesmo projeto reacionário para formação docente e segue pendente a tarefa de lutarmos por sua revogação.

Após o debate, foram projetados vídeos dos Encontros Nacionais de Estudantes de Pedagogia anteriores, de 2020 em Curitiba e de 2018 em Alagoas, como forma a divulgar o 42° ENEPe que ocorrerá no mês que vem em Maringá. Os estudantes demonstraram estar empolgados com o evento e já organizam uma reunião com a direção da faculdade para requerer um ônibus para a viagem.