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Na manhã do dia 20 de abril, estudantes da Universidade Federal do Paraná partiram em manifestação rumo ao complexo da Reitoria, no centro de Curitiba, ocupando o prédio Dom Pedro II. Essa ocupação surge na necessidade de evidênciar as reinvindicações da já decorrente greve, responder aos ataques antidemocráticos proveniente do Reitor Ricardo Marcelo e compor a solidariedade mundial dos estudantes nas ocupações em defesa da Heróica Resistência Nacional Palestina.

As demandas que são defendidas, foram levantadas por mais de 20 cursos na deflagração de Greve Estudantil, até então não obtiveram nenhuma resposta por parte da Reitoria da UFPR. No período, as tentativas de diálogo e reconhecimento da greve no Conselho Universitário (COUN), foi tratada pela Reitoria como “Mobilização Estudantil”, visando desqualificar a greve.

Do mesmo modo, o Reitor Ricardo Marcelo, atentou duas vezes contra os direitos democráticos e deliberativos do Conselho Universitário. A primeira vez, alegando problemas técnicos interrompeu o COUN e em segundo momento acatando um aconselhamento advindo do Ministério Público Federal – emitido pelo Procurador da República (Robson Martins) -, retirou o caráter deliberativo do Conselho Universitário, impossibilitando assim a suspensão do Calendário Acadêmico e violando a autonomia universitária.

Dessa forma, os Estudantes organizam suas exigências para mesa da negociação da seguinte forma: A contratação de professores para os cursos de Psicologia, Fisioterapia, Letras e demais cursos; A garantia da Dupla Habilitação (licenciatura e bacharelado) para os cursos que ainda possuem e o retorno da mesma para os cursos que ela foi extinta; Reajuste dos auxílios de PROBEM, equiparando ao salário mínimo; Melhorias nas condições de infraestrutura básica da universidade; Discussão dos demais pontos na carta de reinvindcações do Comando de Greve dos Estudantes; e garantia de não judicialização e criminalização dos integrantes da greve. 

A ocupação do Dom Pedro II, também se soma às demais manifestações e acampamentos estundatis que tomam posição em defesa da Heroica Resistência Nacional Palestina e se solidarizam ao povo palestino, tal qual, o exemplo histórico dos estudantes que se levantaram em defesa do povo vietnamita.

Segue o manifesto da íntegra:

Manifesto da Ocupação do Prédio DPII

Saudações a todos(as) os(as) estudantes que estão em luta pela defesa dos seus direitos!

Informamos que os estudantes ocuparam o Prédio DPII no campus Reitoria.

Essa ocupação ocorre pela necessidade de evidenciar as reivindicações estudantis de forma mais combativa e contundente, as quais foram levantadas por mais de 20 cursos que deflagraram Greve Estudantil e que até agora não tiveram nenhuma resposta ou proposta concreta por parte da Reitoria da UFPR. Quando tentamos fazer com que houvesse reconhecimento da greve estudantil pelo Conselho Universitário (COUN), a greve foi tratada pela Reitoria apenas como uma “Mobilização Estudantil”, uma manobra jurídica para desqualificar e deslegitimar a greve. A ocupação também é uma resposta às atitudes totalmente antidemocráticas advindas do Reitor Ricardo Marcelo, o qual interrompeu arbitrariamente um Conselho Universitário sob a alegação desonesta de que houve “problemas técnicos”, e que retirou o caráter deliberativo de outro Conselho Universitária com menos de 24 horas de antecedência sob o pretexto ridículo de um “aconselhamento” do Ministério Público Federal solicitado “anonimamente”.

Não cabe a um reitor que preze pela democracia universitária suspender a reunião do orgão máximo de deliberação da Universidade porque achou conveniente. Muito menos cabe ao reitor acatar um parecer do MPF – emitido por um Procurador da República reacionário (Robson Martins), considerado imoral no meio jurídico (segundo o Tribunal de Justiça do RS) e que já cumpriu pena pela prática de atos de improbidade administrativa –, que atacou violentamente a autonomia universitária proibindo a suspensão do Calendário Acadêmico e criminalizando o movimento grevista dos docentes, servidores e estudantes. Essa mobilização é uma demonstração de que os estudantes não vão aceitar esse ataque à autonomia e democracia universitária de cabeça baixa e seguirão cada vez mais firmes na luta para garantir suas reivindicações!

Seguindo os exemplos das ocupações de 2016, da ocupação do Departamento de Serviços Gerais (DSG) em 2018, da ocupação do RU em 2021, das ocupações do Bigarella e do Setor de Psicologia em 2022, da ocupação da PRAE em 2023, das vinte e cinco ocupações realizadas em 2022 e 23 por todo o país, levantaremos alto a bandeira do movimento estudantil combativo! Nos últimos anos, a greve de ocupação se provou como a tática mais avançada do verdadeiro movimento estudantil, sendo pioneira na UFPR.

Além disso, essa ocupação se solidariza à Heroica Resistência Palestina e se soma às incontáveis ocupações e acampamentos estudantis que estão ocorrendo pelo mundo todo em defesa do povo palestino, seguindo o histórico exemplo de 1968, quando os estudantes se levantaram em solidariedade ao povo vietnamita.

Frente a isso, exigimos que a Reitoria acate nossas pautas na Mesa de Negociação, as quais são:

1. A contratação de professores nos cursos de Psicologia, Fisioterapia, Letras e nos demais cursos que necessitam de professores para manter seu funcionamento ou garantir a permanência da dupla habilitação. No curso de Psicologia, os alunos em sua carta de reivindicações demandam a contratação de sete professores para este ano, caso contrário, a maioria dos estudantes não terá docentes o suficiente para lecionar nos Estágios Supervisionados, que ocorrem no último ano, e monografias, no penúltimo. Fisioterapia, por exemplo, em sua carta aberta expõe a necessidade de contratar 3 professores para manter as mínimas exigências de um ensino de qualidade. Todavia, a Reitoria coloca que a culpa da falta de professores no curso é dos próprios professores, “que realizaram uma reforma curricular”.
2. A garantia da Dupla Habilitação nos cursos que ainda a possuem e a garantia do retorno da Dupla Habilitação nos cursos em que ela foi extinta. Nos últimos dois anos, diversos cursos de licenciatura perderam a possibilidade de fazer a habilitação dupla (bacharel e licenciatura), o que representa uma precarização significativa para nossa formação. Em nenhum momento os estudantes foram consultados disso! O fim da dupla habilitação foi imposto de forma autoritária e burocrática na maioria dos cursos.. Exigimos a volta da dupla habilitação para os seguintes cursos: Ciências Biológicas (Curitiba e Palotina), Ciências Sociais, Educação Física, Enfermagem, Filosofia, Geografia, História, Matemática, Química, Artes Visuais, Letras, Música, Física e Ciências Exatas (Jandaia do Sul, Palotina, Pontal do Paraná).
3. Reajuste dos auxílios PROBEM, equiparados ao salário mínimo nacional. Em 2013 as bolsas correspondiam a 59% do salário mínimo, as defasagens nos anos posteriores levaram essa relação, em 2024, ao patamar de 35% (valor de R$500). A volta ao patamar de 2013 corresponderia a bolsas de R$833. (Governo Federal). Equiparação das bolsas do PROBEM, PIBIC, dos programas de extensão, PBMIH, PIBID, PET e monitoria (de forma proporcional às horas cumpridas).
4. Melhorias nas condições de infraestrutura básica da universidade. Reforma dos prédios e campi, em especial o deArtes, Decom, finalização do bloco do campus Rebouças (incluindo construção do RU), salas de aula para pedagogia e licenciaturas. Climatização das salas do litoral, construção de moradia universitária no litoral. Expansão do RU Central, que hoje atende a demanda de 4 campi da universidade e mais o HC.
5. E discussão de todos os outros pontos que constam na carta de reivindicações do Comando de Greve dos Estudantes, que será divulgado essa semana. Principalmente os pontos redigidos pelos comandos de cada curso devem ser considerados e debatidos pela Reitoria nas mesas de negociação. Urge a necessidade da Reitoria negociar com os estudantes diretamente e não apenas comando de greve unificado. Que as pautas estudantis assumam o mesmo peso que as pautas justas dos professores e técnicos que a mais de um mês se encontram em greve.
6. Garantia do reitor que não judicializará e criminalizará os integrantes da greve de ocupação.

Observação: a ocupação não impedirá que algum servidor ou pró-reitor entre no prédio caso precise fazer alguma atividade extremamente essencial à comunidade acadêmica (ex: pagamento de bolsas, atendimento psicológico, atendimento social, etc). Caso algum funcionário precise prestar algum serviço desse caráter dentro do prédio, estaremos à disposição para conversar e permitir o livre acesso. A mobilização é pacífica e tem o objetivo de trazer melhorias a toda a Universidade.

Estudantes da ocupação do DPII
20 Maio de 2024