No dia 25 de novembro foi realizada a 26ª edição do Encontro Paulista de Estudantes de Pedagogia (EPEPe), contando com representação de discentes de Ribeirão Preto, Araraquara, Campinas, Guarulhos, da cidade de São Paulo e região metropolitana. O evento ocorreu na Faculdade de Educação da Unicamp e reuniu cerca de 60 participantes, dentre universitários, secundaristas, professores e ativistas.

Mesa de Abertura

A mesa que deu início ao Encontro foi mediada por uma representante da Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia (ExNEPe) que fez uma breve apresentação sobre a ExNEPe, explicando como o evento ocorre e é organizado de maneira independente e classista, com o empenho e participação ativa de todos para sua construção através da Comissões de Trabalho (alimentação, limpeza, disciplina, agitação, ornamentação, etc), nesse momento também foi lido e aprovado o regimento do congresso. Depois desta introdução, as delegações foram convidadas a se apresentar contando um pouco sobre a situação da luta em sua universidade e as perspectivas para o evento.

Mesa de Situação Política

Esse debate contou com a participação do jornal A Nova Democracia. O palestrante fez uma análise detalhada sobre a situação política internacional e nacional e a relação entre elas. Primeiro, expôs sobre a luta de resistência na Palestina, que sofre há cerca de 75 anos com os ataques terroristas do Estado Sionista de Israel que empreende uma ocupação do território árabe, realizando toda sorte de golpes covardes contra a população palestina, inclusive se utilizando de armas proibidas pela ONU, com apoio dos Estados Unidos da América, mas que tem enfrentado uma série de derrotas frente a Resistência do povo organizado. Os EUA, por sua vez, passam por uma grave crise econômica que evidencia a degradação e a falência do sistema imperialista.

O Brasil compõe parte desta crise mundial, fazendo cair a máscara mais uma vez do governo que se autointitula popular, mas que, para atender aos interesses da grande burguesia e dos latifundiários, tem dado continuidade às contrarreformas do período anterior e encabeçado a retirada de direitos, como a reforma do “novo” ensino médio e o arcabouço fiscal, executando cortes de verbas na saúde e educação ao mesmo tempo que concede cerca de 364 bilhões para o agronegócio (disponibilizando mais 3 bilhões em janeiro). Por fim, ainda segundo o palestrante, é preciso romper com as ilusões com a via parlamentar e se organizar em uma luta independente e combativa.

Após a fala do palestrante, a discussão foi aberta para intervenções e dúvidas dos estudantes. Estes últimos demonstraram concordância com a análise e reforçaram a necessidade de impulsionar a luta de solidariedade ao povo palestino bem como a luta contra a precarização da educação pública em suas regiões.

Mesa sobre o “Novo” Ensino Médio e Precarização das Universidades Públicas

Depois do almoço, ocorreu a mesa tema do evento, intitulada “Com Greve de Ocupação Barrar o Sucateamento das Universidades Públicas, os Cortes de Verbas e o “Novo” Ensino Médio!” com participação do prof. Dr. Sérgio Stocco, docente da Unifesp e membro da REPU – Rede Escola Pública e Universidade, e do companheiro José, membro da Secretaria Nacional da ExNEPe. Depois de suas exposições, iniciou o debate, abrindo para intervenções e dúvidas dos estudantes.

A palestra teve início com a fala de Stocco, que abordou a forma antidemocrática pela qual a reforma do ensino médio se deu, com articulação de organizações empresariais a seu favor, a contragosto da vontade dos secundaristas, professores e pesquisadores da área. O professor demonstrou como a diminuição de disciplinas e da cargas horárias e a substituição pelos itinerários formativos tem retirado os conteúdos científicos e introduzido o empreendedorismo. Também salientou que a PL 5230/2023 é um engodo, uma reforma da reforma, que não irá revogar o NEM e que ainda precisamos empenhar na organização da luta por sua efetiva revogação.

Por sua vez, o representante da ExNEPe começou fazendo um histórico das lutas organizadas pela entidade nacional do curso, contra reformas como a Falsa Regulamentação da Profissão, a BNCC, a implementação da Educação à Distância, a BNC-Formação e, atualmente, tem se lançado audazmente na briga contra o sucateamento das universidades públicas e o contra o NEM. Ressaltou que nos últimos anos houve um grande aumento das greves de ocupação no Brasil, encabeçadas principalmente pela pedagogia, e que essas têm conquistado inúmeras vitórias para o movimento estudantil, demonstrando que é a tática mais avançada de luta hoje e que expressa a necessidade de unir as reivindicações específicas (contratação de professores, abertura ou melhoria de Restaurante Universitário, permanência estudantil, reformas estruturais etc.) com a reivindicação geral contra o sucateamento e os cortes de verbas, nas universidades, ou contra o “Novo” Ensino Médio, nas escolas.

Grupos de Discussão

Após a mesa principal, foram realizados os Grupos de Discussão (GDs), onde os participantes se reuniram para aprofundar os temas discutidos e contribuir com sugestões para notas, moções e o Plano de Lutas do 26° EPEPe.

Plenária Final

Os representantes da Executiva Estadual de Estudantes de Pedagogia de São Paulo apresentaram o Plano de Lutas e as Moções, fruto das discussões nos GDs. Após debate e votação, os estudantes aprovaram o plano estadual para o próximo ano. Também foram eleitos os novos representantes da Executiva Estadual e definida a sede do 27° Encontro Paulista de Estudantes de Pedagogia, que será na Universidade de São Paulo (USP), campus Butantã.

Cultural

Finalizando o evento, ocorreu a Atividade Cultural, visando difundir e exaltar a cultura popular brasileira. Com microfone aberto, os estudantes cantaram em coro músicas de rap e canções caipiras, além de realizar leitura de poemas.

VIVA O 26° ENCONTRO PAULISTA DE ESTUDANTES DE PEDAGOGIA!

PARA BARRAR A PRECARIZAÇÃO, GREVE GERAL DE OCUPAÇÃO!

PLANO DE LUTAS

01) Lutar pela revogação imediata do Novo Ensino Médio (NEM), entendendo que se trata do maior ataque ao ensino público e gratuito das últimas décadas e que, a suposta contraproposta do governo, resultado da falsa consulta pública, a PL5230/23, não representa seu fim, mas sua manutenção e mascaramento. Seguir brigando pela criação e organização de Grêmios Estudantis combativos e uma nova onda de ocupações secundaristas por todo o Brasil, defendendo o direito dos estudantes de estudar e aprender, e dos professores de ensinar.

02) Lutar pela desmilitarização e contra a presença de policiais em escolas e universidades de todo o país, defendendo o direito à livre associação, reunião e manifestação, contra a perseguição política aos estudantes que lutam.

03) Fortalecer a construção das Executivas Estaduais, através do trabalho de base, mobilizando, politizando e organizando os estudantes de pedagogia de cada estado. Para isso, realizar pós-EPEPe no começo do ano de 2024 para levar as discussões e o Plano de Lutas do 25º FoNEPe e 26° EPEPe para as turmas, universidades, estudantes e professores de cada região.

04) Disputar as eleições de C.A., D.A. e DCE de universidades, assim como Grêmios Estudantis, para ampliar nosso trabalho, impulsionando entidades representativas que defendam a linha da ExNEPe e construir gestões de luta.

05) Lutar por derrubar os muros da Universidade Pública e impulsionar projetos de extensão que sirvam ao povo com atividades de solidariedade classista, oferecendo aulas de reforço escolar e apoio pedagógico, lazer e cultura, além de impulsionar a organização da população nos bairros e favelas, tal como nos comitês de solidariedade espalhados por todo o país.

06) Unificar a luta dos estudantes com a dos professores e trabalhadores do campo e da cidade contra o ataque aos seus direitos, nos somando às suas reivindicações para impulsionar a greve geral.

07) Realizar atividades políticas como atos, panfletagens, colagens de cartazes, debates públicos etc. nas escolas secundaristas no Dia do Estudante Combatente (28 de março).

08) Lutar contra o criminoso fechamento das escolas do campo, que visa negar aos camponeses o acesso ao conhecimento científico e a garantia de um ensino vinculado ao seu trabalho, cultura e a luta pela terra.

09) Fazer a defesa da manutenção das escolas e salas de Educação de Jovens e Adultos.

10) Realizar pré-ENEPes como parte da mobilização para o 42º ENEPe em Maringá-PR, em 2024.

11) Unificar a luta da pedagogia com as demais licenciaturas.

12) Realizar nas recepções de calouros grande propaganda das greves de ocupações e suas vitórias, com um panfleto padrão feito pela EEEPe-SP. Defendendo e propagandeando a justeza da tática de luta.

13) Realizar murais das ocupações nas escolas e universidades e produzir vídeos de propaganda que retomam as ocupações de forma estadual.

14) Unificar as greves dos trabalhadores de São Paulo com a luta contra o Novo Ensino Médio (NEM) do dia 28 de novembro e realizar, durante a semana, panfletagem, debates, ocupações, entre outras ações, onde não tiver aula realizar colagem de lambe e trancaço de avenida.

15) Realizar atividades contra o NEM no período das férias com os secundaristas para mobilização e politização, bem como nos bairros pobres.

16) Realizar trabalho de base com os estudantes do fund. II, entendendo que eles serão os próximos no ensino médio.

17) Reivindicar os direitos pelas creches nos cursos diurnos e acolhimento para os filhos de estudantes e trabalhadores de cursos noturnos.

18) Mapear as áreas escolares para atuação, para organizar nossa mobilização contra o NEM.

Executiva Estadual de Estudantes de Pedagogia de São Paulo,
Campinas, 25 de novembro de 2023

MOÇÕES PROPOSTAS

1. Balanço das greves de ocupação de 2023
2. Repúdio a militarização das escolas
3. Apoio a professora Jéssica contra a perseguição política